DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.207, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor WALTER HEIDI SAITO, Siape n.
2357995, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Campus Aquidauana do
IFMS, para prestar serviços junto à Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul
a contar da publicação no Diário Oficial da União, sem prejuízo de seu vencimento e
vantagens fixas de caráter pessoal.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.057, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando documentação constante no processo 23210.001498/2022-71,
resolve:
Art. 1º ALTERAR, a pedido, conforme prevê o § 3º, do Art. 20, da Instrução
Normativa nº 2, de 12/09/2018, publicada no DOU de 21/09/2018, o regime de trabalho
do servidor Silas Cesar Reis, matrícula SIAPE nº 1726830, cargo de Técnico de Laboratório
/ Área Edificações - Campus Congonhas, passando de 40 para 30 horas semanais, com
redução da remuneração, a partir de 03 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 916, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitor(a) nº 1174 de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 16
de dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010, e o que consta no
Processo nº 23791.000835/2022-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Teófilo
Otoni, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Manoel José Oliveira
Silva, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 75/2019, publicado no DOU de
31/05/2019, homologado pelo Edital nº 143/2019, publicado no DOU de 02/10/2019, novo
prazo de validade estabelecido pela Portaria nº 233/2022, publicada no DOU de
27/05/2022, para o cargo de Administrador, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código
701001, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas Semanais, na vaga nº 0976026 .
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria Reitor(a) nº 1174 de 15 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 918 - Exonerar, a servidora AILSE DE CASSIA QUADROS, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2821525, SIAPECAD nº 01658943, do cargo
de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04, do(a) Reitoria do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo SEI nº 23414.005953/2022-11)
Nº 919 - Nomear a servidora GIULIANA DE SA FERREIRA BARROS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821632, SIAPECAD nº
01600845, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código
CD - 04, do(a) Reitoria do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23414.005953/2022-11)
Nº 920 - Dispensar a servidora GIULIANA DE SA FERREIRA BARROS, SIAPE nº1821632,
SIAPECAD nº 01600845, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria De Ensino, e em exercício no(a) Diretoria De
Ensino, da função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código
FCC - 01, do Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº
23396.004258/2022-06)
Nº 921 - Designar a servidora JACIELY SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080325, SIAPECAD nº
02372104, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em
Pedagogia, código FCC - 01, do(a) Campus Salinas . Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo SEI nº 23396.004258/2022-06)
Nº 922 - Dispensar, a servidora JOSIANE DE OLIVEIRA FAGUNDES DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821568,
SIAPECAD nº 01600774, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio, FCC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo SEI nº 23390.001310/2022-14)
Nº 923 - Designar o servidor MARCOS VINICIUS MONTANARI, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1925806, SIAPECAD nº
02029753, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio, código FCC - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir
da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23390.001310/2022-14)
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve;
Nº 1.955 - Art. 1º Designar ANDRÉ AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT, SIAPE
2282454; SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBTT, SIAPE 2995561 e ALAN
PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263 para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando apurar eventuais
responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.021361/2022-65.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.020537/2022-03, resolve:
Nº 1.959 - Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2022, o servidor EMERSON DE
FREITAS FERREIRA, matrícula SIAPE 2402707, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, da função de Coordenador de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus
Paragominas deste Instituto, código FG-01.
Nº 1.960 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2159864, para exercer a função de Coordenador de
Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Paragominas deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.020331/2022-36, resolve:
Nº 1.962 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2022, o servidor HELI N E U D ES
PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE 2330377, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função
de Coordenador de Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Nº 1.963 - Art. 1º. Designar o servidor RONDINELLI OLIVEIRA PINTO, matrícula 1737974,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador de Extensão
do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, e considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.019930/2022-96, resolve:
Nº 1.965 - Art. 1º Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, MARCO NUNES MARI N H O,
CPF XXX.025.441-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Atuação: Engenharia Elétrica, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Marabá Industrial deste Instituto, em decorrência do
afastamento para pós- Graduação do titular do cargo de Professor EBTT, Rodrigo Veiga da
Silva, matrícula SIAPE 2271327, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV e §1º, inciso II.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 835 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2022, o cargo de Assistente de
Aluno, Classe C, Padrão 404, código de vaga nº 960869, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor DIOGO CAMPIOLO
SANCHES, SIAPE nº 2421948, lotado no Campus Avançado Astorga, em virtude de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei
nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da
mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 837 - Art. 1º Autorizar a cessão do servidor BRUNO VIEIRA BENIGNO DOS SANTOS, SIAPE nº
2139293, Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal deste
instituto, para ocupar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, junto à Coordenação-Geral de Sistemas e Automação,
do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Art. 2º Cumpre ao requisitante informar a frequência do servidor, mensalmente, ao
órgão requisitado.
Art. 3º O período de vigência da cessão perdurará durante o período que o servidor
ocupar o cargo citado no art. 1º desta Portaria.
Art. 4º Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 838 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 618, de 25 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2022, seção 2, página 57, que
nomeou CRISTIAN HANSEN para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951811, nos termos do art. 13, §1º, §4º
e §6º da Lei nº 8.112/1990.
Nº 839 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 608, de 24 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2022, seção 2, página 57, que
nomeou JEFFERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951824, nos termos
do art. 13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112/1990.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
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