DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.871, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Técnico de Laboratório-Área FRANCISCO RONALD
ARAUJO BARBOSA, SIAPE: 2257907, lotado nas Fazendas Experimentais do Centro de
Ciências Agrárias, durante o período de 27/10/2022 a 08/11/2022, a fim de participar da
Web Summit 2022, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo no
23067.051198/2022-34).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.894 - Conceder pensão, sem paridade, a ANTONIA CIPRIANO JUVENCIO, na condição
de Ex-esposa com percepção de Pensão Alimentícia de JOÃO PONTES AGUIAR, Matrícula
SIAPE - 0290451, cargo de Vigilante, Nível D, Classe 1, Padrão 16, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 22/08/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da
Lei
8.112/90,
nova
redação
dada
pela
Lei
13.846/2019
(Processo
23067.048536/2022-51).
Nº 3.895 - Conceder pensão, sem paridade, a LUZIA PAULINO DE SOUZA PIRES, na condição
de Cônjuge de ELIAS PIRES DE SOUSA, Matrícula SIAPE - 0292423, cargo de Auxiliar em
Administração, Nível C, Classe 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 17/09/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo 23067.051819/2022-80).
Nº 3.896 - Conceder pensão, sem paridade, a JULIANA LERCHE VIEIRA ROCHA PIRES, na
condição de Cônjuge de JORGE ALOISIO PIRES, Matrícula SIAPE - 2254566, cargo de
Professor do Magistério Superior, Nível 4, Classe 402, em regime de 40 horas semanais,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 15/08/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo 23067.051902/2022-59).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da
Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 372 - Art. 1º Exonerar o servidor ÁLVARO JOSÉ RIBEIRO CALDAS, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1045674, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador
de Governança e Aquisições de TI, da Superintendência de Tecnologia da Informação,
a partir de 06 de outubro de 2022.
Art. 2º Exonerar o servidor VALBERTO BARROSO DA COSTA, Técnico de
Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2086663, do Cargo de Direção, CD-04, de
Coordenador de Infraestrutura e Sistemas, a partir de 06 de outubro de 2022.
Art. 3º Dispensar o servidor GABRIEL GONZALEZ MAGALHÃES, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2186496, da Função Gratificada, FG-01,
de Chefe da Divisão de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, a
partir de 06 de outubro de 2022.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 373 - Art. 1° Nomear o servidor ÁLVARO JOSÉ RIBEIRO CALDAS, Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1045674, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de
Diretor de Gestão e Comunicação, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba a partir de 06 de outubro
de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 374 - Art. 1° Nomear o servidor VALBERTO BARROSO DA COSTA, Técnico de Tecnologia da
Informação, SIAPE nº 2086663, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Diretor de
Sistemas e Infraestrutura de TIC, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 06 de outubro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 375 - Art. 1° Nomear o servidor GABRIEL GONZALEZ MAGALHÃES, Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2186496, para exercer o Cargo de
Direção, CD-04, de Coordenador de Sistemas, da Pró-Reitoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
06 de outubro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 367 de 29 de setembro de 2022, publicada no DOU de 30 de
setembro de 2022, edição 187, seção 2, página 31, onde se lê "(...) no período de 14 a
20.12.2022(...)", leia-se: "(...) no período de 12 a 23.12.2022(...)".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 848, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.095162/2022-52, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/10/2022, o cargo de Professor do Magistério
Superior ocupado por JUREMA JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1477415, em
razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.752, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.085696/2022-71,
resolve:
Designar JOAO JACKSON BEZERRA VIANNA, matrícula SIAPE nº 3061024, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 06/10/2022 a 05/10/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N° 1.664, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.171429/2022-13, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JANUÁRIO JOSÉ MONTEIRO, Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 1.407 de
29/07/2022, publicada no D.O.U de 03/08/2022, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 703/GR/UFFS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Ofício n. 00234/2022/PF-
UFFS/PFUFFS/PGF/AGU e Ofício nº 01288/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, e no
Parecer de Força Executória nº 00232/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, que se
referem ao Processo Judicial nº 5007968-03.2022.4.04.7202, resolve:
Art. 1º TORNAR nula a Portaria de Pessoal nº 506/GR/UFFS/2022, de 8 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 11 de julho de 2022, seção 2,
página 34, que nomeia a candidata MARINEIVA MORO CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme
Edital nº 302/GR/UFFS/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Ciências Humanas: Educação -
Alfabetização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter
exercício no Campus Chapecó, no código de vaga nº 0895801, conforme Processo nº
23205.020289/2022-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 583/GR/UFFS/2022, de 03 de
agosto de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.063 - Autorizar o afastamento do País a JOANA PAULA SANCHEZ, Matrícula nº
2333122/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
participar do "First 100 IUGS Geological Heritage Sites", com apresentação de trabalho, na
cidade de Zumaia/Espanha, no período de 23 a 30/10/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.052547/2022-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.066 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GEORGE
OLIVEIRA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 67/2022,
publicado no D.O.U. de 01/07/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Enfermagem, Área/Disciplina: Enfermagem Fundamental e Clínica,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 15/03/2023. (Processo nº 23070.023846/2022-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Nomeação do servidor Carlos Alberto Negrão, publicada no DOU
de 12/08/2022, seção 2, página 153, para onde se lê: "Portaria Nº 1.652 de 10 de Agosto
de 2022"; leia-se: "Portaria Nº 1.674 de 10 de Agosto de 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.580, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de
suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de
2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02,
página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ALINE CRISTINA
SANTANNA, Matrícula SIAPE nº 2252302, lotada no Departamento de Zoologia do
Instituto de Ciências Biológicas /ICB, para participar do V Encuentro Internacional de
Investigadores en Bienestar Animal, pelo Centro Colaborador em Bem-estar Animal da
OMSA e Faculdade de Veterinária da Universidad de la Republica (UdelaR), em
Montevideo
/Uruguai,
no
período
de
13/11/2022
a
17/11/2022,
incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.934003/2022-24.
Art. 2º
Esta Portaria
Administrativa entra
em vigor
a partir
da sua
publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
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