DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
visita técnica à Universidade de Lisboa, em Coimbra/Portugal, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.057201/2022-24).
REGIANE REGINA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Comunicação Social,
Setor de Artes, Comunicação e Design, no período de 21/10/2022 a 05/11/2022, para
participar e apresentar trabalho no '27 Seminário Acadêmico Internacional APEC -
Divulgacão e Popularização da Ciência no Brasil e Espanha' e no 'I Congresso Internacional
da Rede de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos' e também realizar visita técnica a
Universidade
Complutense
de
Madrid,
em
Barcelona/Espanha,
com
ônus
PROAP/PRPPG/UFPR e PROAP/PPGCOM/UFPR. (Processo nº 23075.058637/2022-31).
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
ALTERA o afastamento do país da seguinte servidora:
KARLA MAGALHAES CAMPIAO, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial
da União do dia 18/08/2022, Seção II, pág. 31, onde se lê: no período de 10/10/2022 a
22/10/2022 com ônus limitado; leia -se: no período de 12/10/2022 a 18/10/2022 com ônus
Fundação Araucária/UFPR e no período de 19/10/2022 a 22/10/2022 com ônus limitado.
(Processo nº 23075.045689/2022-47).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB S/N, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Tendo em vista o Despacho nº 459 / 2022 com Parecer Favorável, exarado pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos
pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018 e
04/2021,
DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 26 de setembro
de 2022 a 25 de setembro de 2023, à servidora docente Micheli Dantas Soares, SIAPE
1298060, lotada no Centro de Ciências da Saúde, para à realização de Curso pós doutorado
no Departamento de Antropologia Social da Universidade Nacional de Educação à Distância
(UNED) na cidade de Madri, Espanha.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 741, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE SILVA LIMA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE
1756148, Chefe do Núcleo de Gestão de Atendimento e Documentação da PROPAAE,
código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01 de outubro de
2022.
Art. 3º Fica o respectivo servidor dispensado da função que atualmente
ocupa.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 742, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art.
1º
Designar
VANESSA
QUINTINO
DOS
SANTOS,
Assistente
em
Administração, Mat. SIAPE 2399154, Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura Física e
Apoio aos Estudantes da PROPAAE, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 01 de outubro de
2022.
Art. 3º Fica a respectiva servidora dispensada da função que atualmente
ocupa.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.535 - Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES, matrícula n.º
1451653, Professor Associado da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do
Seridó - FELCS, para participar de atividades relativas à Rede Ibero-americana de Formação
de Professores na "Universidad Rey Juan Carlos", na cidade de Madri, na Espanha, no
período de 09.11.2022 a 20.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.133368/2022-89.
Nº 1.536 - Autorizar o afastamento do país de THIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n.º
2527208, Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado - CCSA, para participar do
congresso "Migraciones y Derechos Humanos. Nuevos Contextos, Nuevos Derechos", na
cidade de Las Palmas, na Espanha, no período de 19.11.2022 a 23.11.2022, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.132816/2022-27.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.539, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEONIDAS DE OLIVEIRA NETO, matrícula
n.º 2413545, Professor Adjunto do Departamento de Artes - CCHLA, para ministrar
oficinas e palestras ligadas à Faculdade de Artes da Universidade de Luanda e
participar de qualificação de mestrado, na cidade de Luanda, na Angola, no período de
19.10.2022 a 26.10.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.133032/2022-16.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.540, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO o teor da
Portaria nº 719/2022-MEC, publicada no DOU nº 188, de 03/10/2022, resolve:
Art. 1º Alterar de CD-03 para CD-02 o código da função referente ao Cargo de
Direção do Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, EDMILSON LOPES JUNIOR, matrícula
1352037, nomeado através da Portaria nº 1.023/2015-R, publicada no DOU nº 104, de
03/06/2015.
Art. 2º Esta portaria tem seus efeitos administrativos retroagidos a partir de
03/10/2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.218, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do processo nº 23077.034590/2022-08, resolve:
Reverter a aposentadoria do(a) servidor(a) ANA LUCIA BARBOSA MORAES,
matrícula nº 1676273, Professor Adjunto, concedida através da Portaria nº 5 8 4 - P R O G ES P ,
de 09 de agosto de 2017, publicada no DOU nº 155, de 14/08/2017, seção 2, fls. 33, a ser
lotada no Departamento de Comunicação Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes (CCHLA), de acordo com o Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.112/90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.220, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.040109/2008-57,
resolve:
Alterar a fundamentação legal do ato de aposentadoria do(a) servidor(a)
CÍCERO BASÍLIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0348816, aposentado(a) conforme Portaria
nº 593-PRH, de 13 de outubro de 2008, publicada no DOU nº 199, de 14/10/2008, seção
2, fls. 14, de forma que passe a perceber os proventos de acordo com o artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea "b" da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais a razão de 12092/12775 avos,
calculados pela média das 80% maiores contribuições e sem paridade.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
o Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 5831 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RENATO
LOVATTO PENNA, matrícula SIAPE nº 0381700, no cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca da ESEFID,
com proventos integrais. Processo 23078.509268/2022-28.
N° 5832 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 01 de junho de 2022, nos
termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 subsequente, a FERNANDO CARVALHO LAYDNER, matrícula SIAPE nº 2174548, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
classe D, nível 4, do Quadro desta Universidade, no regime de vinte horas semanais de
trabalho, com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de
Engenharia. Processo 23078.529478/2022-32.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 5.845 - Autorizar o afastamento do País de ALINE CRISTIANE PAN, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte
e com exercício no Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, com a
finalidade de realizar visita à King's College London, em Londres, Inglaterra, no período
compreendido entre 11/10/2022 e 19/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 93280.
N° 5.846 - Autorizar o afastamento do País de ALICE DE MEDEIROS ZELMANOWICZ,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "World Cancer
Congress 2022", em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 15/10/2022 e
22/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92095.
N° 5.847 - Autorizar o afastamento do País de ANA LUIZA SILVA MAIA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "2022 American Thyroid
Association Annual Meeting", em Montreal, Canadá, no período compreendido entre
18/10/2022 e 23/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
93317.
N° 5.848 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANO ZUBARAN GOLDANI, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "IDWeek 2022", em
Washington, D.C., Estados Unidos, no período compreendido entre 18/10/2022 e
24/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93214.
N° 5.849 - Autorizar o afastamento do País de VERÔNICA KORBER GONÇALVES,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício na Comissão de
Graduação em Relações Internacionais, com a finalidade de realizar visita à University
of Toronto e participar da "2022 Toronto Conference on Earth System Governance", em
Toronto, Canadá, no período compreendido entre 19/10/2022 e 28/10/2022, incluído
trânsito, com ônus CAPES/PROAP (4 diárias internacionais). Solicitação nº 92920.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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