DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 703, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, PATRICIA ORSI, matrícula SIAPE 2182316, código de vaga
901144, a partir de 26 de setembro de 2022, do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, nível de
classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de
40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.057039/2022-75).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 704, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROQUE BRINCKMANN, matrícula SIAPE 1477967, código de vaga nº
689587, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal, com redação dada pela EC n°
41/03, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04,
cumprindo cumulativamente, a idade mínima de 60 (sessenta) anos, os 35 (trinta e cinco)
anos de contribuição, 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos
de efetivo exercício no cargo. (Processo nº 23080.036393/2022-66).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.400, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.065886/2021-12, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria Voluntária,
com
proventos
integrais, a
Rita
Medianeira Ilha, Matrícula SIAPE 357642, ocupante do cargo de Arquivista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.421, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.116009/2022-06, resolve:
DISPENSAR Vanessa Bischoff Medina, Matrícula SIAPE 2036946, ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Assistente do Restaurante Universitário, Código FG1.176, para a qual foi
designada pela Portaria N. 606/2022, de 09/03/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.414, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.045179/2016-42, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gilson Luiz
Silveira
Bichueti, Matrícula
SIAPE
381698, ocupante
do
cargo
de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 202, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01 de janeiro de 2023, MARCO ANTONIO DALLA COSTA,
Matrícula SIAPE 1724357, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso-
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da estrutura organizacional do Centro
de Tecnologia, Código FCC.082, para a qual foi designado pela Portaria 252/2021/CT, de
13/12/2021.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.979 - Conceder o afastamento do país a ANTÔNIO ALTENOR BESSA DE QUEIROZ,
Médico do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período
de 08.10.2022 a 14.10.2022, para participar no "Amplitude Training Lab on Anatomical
Specimen", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028890/2022-19).
Nº 3.980 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do
Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 10.10.2022 a 17.10.2022,
para participar no "'XXIV Congreso Ibero Latinoamericano de Cirugía Plástica FILACP", no
México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027811/2022-44).
Nº 3.981 - Conceder o afastamento do país a LYDIA MASAKO FERREIRA, Professora Titular
do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 10.10.2022 a
16.10.2022, para participar no "'XXIV Congreso Ibero Latinoamericano de Cirugía Plástica
FILACP", no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029461/2022-51).
Nº 3.982 - Conceder o afastamento do país a SERGIO CAVALHEIRO, Professor Titular do
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
11.10.2022 a 17.10.2022, para participar no "71th SINch National Congress", na Itália, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024670/2022-16).
Nº 3.983 - Conceder o afastamento do país a MAGNUS REGIOS DIAS DA SILVA, Professor
Associado do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 11.10.2022
a 16.10.2022, para participar no "45th Symposium on Hormones and Cell Regulation", na
França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025891/2022-01).
Nº 3.984 - Conceder o afastamento do país a LUCIANE DE FATIMA BERTINI, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período
de 11.10.2022 a 16.10.2022, para participar no 9° Encontro Luso-Brasileiro de História da
Matemática, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023651/2022-64).
Nº 3.985 - Conceder o afastamento do país a DIOGO SILVA PELLOSI, Professor Adjunto do
Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 12.10.2022 a 23.10.2022,
para realizar visita técnica junto à "Universitá Degli Studi di Napoli", e também participar
na "7th International Conference on Multifunctional, Hybrid and Nanomaterials", ambos na
Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020942/2022-09).
Nº 3.986 - Conceder o afastamento do país a REINALDO SALOMÃO, Professor Titular do
Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 12.10.2022 a 21.10.2022,
para realizar visita junto à "University of Fribourg", na Suíça; participar na Assembleia Geral
do "Global Research Collaboration for Infectious Diseases Preparedness (GLOPID-R)", na
Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026717/2022-78).
Nº 3.987 - Conceder o afastamento do país a ANDREA SLEMIAN, Professora Associada do
Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 13.10.2022 a 14.10.2022,
para participar no IV Encontro Internacional de Língua Portuguesa e Relações Lusófonas,
em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021383/2022-46).
Nº 3.988 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE KAYSER VEIGA DA SILVA, Médica
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 13.10.2022 a
14.10.2022, para participar no "Encontro de Investigadores das Américas do Estudo 1366-
0031", nos
Estados Unidos
da América,
com ônus
limitado (Processo
SEI nº
23089.027783/2022-65).
Nº 3.989 - Conceder o afastamento do país a LUÍS FILIPE SILVÉRIO LIMA, Professor
Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 14.10.2022
a 31.10.2022, para realizar pesquisa junto à "Brown University", nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018498/2022-53).
Nº 3.990 - Conceder o afastamento do país a FABIO AUGUSTO FARIA, Professor Adjunto do
Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
14.10.2022 a 31.10.2022, para participar no "IEEE ICIP 2022", na França; realizar atividades
junto Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.023273/2022-19).
Nº 3.991 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO RUIZ SIMÕES, Professor Associado do
Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 16.10.2022
a 07.11.2022, para participar na "7th International Conference on Multifunctional, Hybrid
and Nanomaterials", na Itália; realizar visita científica junto à Universidade de Coimbra, em
Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021686/2022-69).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.024, DE04 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor AMAURI RAMOS,
Matrícula SIAPE nº 1139570, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Classe C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na atividade em 15/09/2022,
a cônjuge MARIA CARMO DOS SANTOS perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do
art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei
nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito,
visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei
8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº
10.887, de 18/06/2004. (Processo 23089.028454/2022-31).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 4.032, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Retificar a Portaria n° 3911 de 29/09/2022, publicado no DOU de 03/10/2022,
Seção 2, página 88:
Onde se lê:
...com proventos calculados com base no artigo 26 inciso I média aritmética.
(Processo nº 23089.027730/2022-44)
Leia-se:
...com proventos calculados com base no artigo 26 inciso I média aritmética,
com vigência em 01/10/2022. (Processo nº 23089.027730/2022-44)
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 4.023, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA CINTRA CORREA, Matrícula SIAPE nº 1139790, ocupante do cargo de Médico/Área,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade em
28/08/2022, a cônjuge CLAUDIA MARIA PADOVAN PAULO CINTRA CORREA perceberá
pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222
da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de
5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos
retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme
inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no
que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo 23089.028974/2022-44).
ELAINE DAMASCENO
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