DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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33
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 845 - Art. 1º NOMEAR o servidor JEVISON DE JESUS DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1450332, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Contratações Diretas, da
Coordenação de Compras e Licitações, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de
Administração, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 846 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1155064,
para exercer
o
cargo de
Chefe
da
Seção de
Registro,
do Setor
de
Contratações Diretas, da Coordenação de Compras e Licitações, da Diretoria
Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 847 - Art. 1º NOMEAR o servidor PEDRO ALAN SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE
1155936, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado, da Coordenação de
Gestão de Bens Móveis, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração,
código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 848 - Art. 1º NOMEAR o servidor VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1155442, para exercer o cargo de Coordenador de Compras e
Licitações, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 849 - Art. 1º NOMEAR o servidor WAGNER SILVA SA, matrícula SIAPE 2236495, para
exercer
o cargo
de
Coordenador
de Gestão
de
Bens
Móveis, da
Diretoria
Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 850 - Art. 1º NOMEAR a servidora MIRELLI FERRAZ MACEDO RODRIGUES, matrícula
SIAPE 1186326, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão, do
Gabinete da Reitoria, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 327, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.510852/2019-13 e 23282.014553/2022-40, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria:
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
Nome
Edital Concurso
Edital 
de
Homologação
Suspensão de prazos
Instituto
Setor de Estudo
Portaria de Redistribuição das
Vagas
Código de
Vaga
Carga Horária
. MARCELO VITOR DE
PAIVA AMORIM
Nº 
10/2019 
de
26.04.2019, DOU nº
81 
de 
29.04.2019,
Seção 03, Página 79.
Nº 
45/2019
de
05.11.2019, DOU
nº
216 
de
07.11.2019,
Seção 03, Página 96.
Lei Complementar
Nº
173 de 27.05.2020, DOU
nº 101, de 28.05.2020,
Seção 01, Páginas 4, 5 e
6 
e
posteriores
alterações.
Instituto de Ciências da
Saúde - ICS
Química
Geral/Inorgânica/
Controle 
de
qualidade 
de
medicamentos.
Portaria
n°
655 do
MEC,
de
21.06.2022, publicada no DOU nº
117 de 23.06.2022, Seção 02,
Página 20.
0932610
40 horas/DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 194, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em
07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de BRUNO RAMOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 156****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede
Ebserh, no período de 03 a 09 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, para
participar do congresso American Heart Association Scientific Sessions, em Chicago,
Estados Unidos (Processo nº 23537.022674/2022-26)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
PORTARIA-SEI Nº 195, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, e considerando:
-o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte;
- o disposto no Art.94-A, II, da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais
informações que constam do processo SEI nº 23530.010491/2022-28, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada SANDRA SILVA DIAS matrícula nº 214*****, do
quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no período de 04/10/2022 a 07/10/2022.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 
3º 
Torna-se 
sem 
efeito 
o
disposto 
nesta 
Portaria 
caso 
o
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao
órgão cessionário nos períodos
estabelecidos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
PORTARIA-SEI Nº 196, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, e considerando:
- o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte;
- A Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais informações que
constam do processo nº 00261.001574/2022-48, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do empregado FELIPE DE MEDEIROS MOTA,
matrícula nº 223****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), para exercício junto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
da Presidência da República.
PORTARIA-SEI Nº 197, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, e considerando:
- o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte;
- o disposto no Art.94-A, II, da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e
demais informações que constam do processo SEI nº 23530.010491/2022-28, resolve:
Art.
1º
Ceder
a empregada
MARINA
PROVINCIALI
MENDOÇA
VIEIRA
matrícula nº 303*****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no
período de 04/10/2022 a 07/10/2022.
Parágrafo
único.
O ônus
pela
remuneração
ou
salário é
do
órgão
cedente.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art.
3º
Torna-se
sem
efeito 
o
disposto
nesta
Portaria
caso
o
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao
órgão cessionário nos períodos
estabelecidos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 171, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 30 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2019, e
Considerando o disposto no processo nº 23130000619/2022-58, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria
voluntária à servidora MARIA DO
SOCORRO PEDROSA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 0435350, ocupante do cargo de
Pesquisador, Nível Superior, Classe U, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Joaquim Nabuco, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e o §1º do art 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
Parágrafo
único.
O ônus
pela
remuneração
ou
salário é
do
órgão
requisitado.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA