DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 526, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 260/2022, resolve:
 Art. 1º Designar LUCIA SILVA BARRENECHEA, SIAPE nº 11**208, CPF nº
***.884.311-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 01, como Coordenadora (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em
Ensino das Práticas Musicais (código CAPES 31021018024F8).
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação em D.O.U.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 556, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 003055/2022-
42, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora EDNA
RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN, ocupante do cargo de Professor Associado,
matrícula SIAPE nº 14**341, CPF nº ***.707.237-**, no período de 06 a 16 de outubro de
2022, incluindo trânsito, para participar do VII Simpósio Internacional de Direitos Humanos,
em Coimbra, Portugal.  
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 934, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.003633/2022-41,  resolve:
 Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCIA HELENA GONÇALVES RODRIGUES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Moacyr Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de
Jardineiro B 107, matrícula SIAPE nº 0397880, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
falecido em Inatividade, em 20 de julho de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I
e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput
do artigo 23, e o § 1º, inciso II, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.  
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de julho de 2022, data 
do óbito.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 644, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MICHELE
NUNES FREIRES CERQUEIRA, CPF
nº 989***.***-49,
matrícula SIAPE nº 1979878, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Ec o n o m i a ,
para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Políticas
Regulatórias, código FCPE - 101.4, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria
Nacional de Aviação Civil deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 665, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar DANIEL MEIRELES TRISTÃO, CPF nº 702***.***-00, matrícula SIAPE nº
1537320, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Políticas Regulatórias, código FCPE -
101.3, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 666, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar MICHELE
NUNES FREIRES
CERQUEIRA, CPF
nº 989***.***-49,
matrícula SIAPE nº 1979878, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Políticas Regulatórias, código FCPE - 101.4, do
Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste
Ministério, para o qual foi designada conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15
de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de
setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 667, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar DANIEL MEIRELES TRISTÃO, CPF nº 702***.***-00, matrícula SIAPE
nº 1537320, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador-Geral de Políticas Regulatórias, código FCPE - 101.4, do Departamento
de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo
titular MICHELE NUNES FREIRES CERQUEIRA.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 668, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar TEOTONIO KO FREITAG, CPF nº 309.***.***-34, matrícula SIAPE nº
2811561, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de
Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, para o
qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de
2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 669, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar EDUARDO CARVALHO NEPOMUCENO ALENCAR, CPF nº 699.***.***-
91, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 675, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de setembro de 2022, JOÃO VITOR BORGES
DA SILVA, CPF nº 055.***.***-60, matrícula SIAPE nº 1253335, do cargo comissionado de
Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Políticas Regulatórias da
Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 676, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ANTONIO ALBERTO CASTANHEIRA DE CARVALHO, CPF nº 066***.***-
87, matrícula SIAPE nº 1340482, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de
Planejamento Estratégico de Transporte e Logística, do Departamento de Política e
Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 677, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar STEPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD, CPF nº 054.***.***-97,
matrícula SIAPE nº 1667108, do encargo de substituto do cargo comissionado de Diretor do
Departamento de Transporte Rodoviário, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres deste Ministério, para o qual foi designada conforme Portaria nº
215, de 20 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de
2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 678, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ANDERSON SANTOS BELLAS, CPF nº 000.***.***-31, matrícula SIAPE
nº 1800374, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Diretor do
Departamento de Transporte Rodoviário, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 644 de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de setembro de 2022, Seção 2, Página 40, onde se lê "Dispensar WAGNER
PESSOA FELIX DA SILVA, CPF nº 791.***.***-49, matrícula SIAPE nº 2800321.", leia-se
"Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2022, WAGNER PESSOA FELIX DA SILVA, CPF nº
791.***.***-49, matrícula SIAPE nº 2800321".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 645 de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de setembro de 2022, Seção 2, Página 40, onde se lê "Designar ELIETE RIBEIRO
DOS SANTOS, CPF nº 001.***.***-41, matrícula SIAPE nº 1181490, servidora do Quadro de
Pessoal do Ministério da Economia, para a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenadora, código FCPE - 101.3.", leia-se "Designar ELIETE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº
001.***.***-41, matrícula SIAPE nº 1181490, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta,
para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Informações e
Projetos de Parcerias, código FCPE - 101.3".
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 1.327, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: