DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 911, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOEL DE AZEVEDO SOARES, matrícula SIAPE 2077504, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE
1.07, código n° 36.0203, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 912, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL, matrícula SIAPE 1749433, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Inovação Tecnológica
na Saúde, FCE-1.13, código nº 28.0085, do Departamento do Complexo Industrial e
Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em
Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 913, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JUVALDIR ABREU FRANÇA, matrícula SIAPE 6500897, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código n° 36.0210, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 914, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LEONIDES ABREU LUZ, matrícula SIAPE 6504479, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código n° 36.0208, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 915, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSÉ DA LUZ ARAÚJO, matrícula SIAPE 498808, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0209, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Kaiapó do Pará, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 916, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELLEN DE CASSIA DUTRA POZZETTI GOUVEA, matrícula SIAPE 3118590,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Vigilância de
Doenças e Agravos Não Transmissíveis, CCE 1.13, código n° 32.0052, do Departamento de
Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 917, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELLEN DE CÁSSIA DUTRA POZZETTI GOUVÊA, matrícula SIAPE 3118590,
para substituir, no período de 12 a 22/07/2022, a Coordenadora-Geral de Vigilância de
Doenças e Agravos Não Transmissíveis, CCE 1.13, código n° 32.0052, do Departamento de
Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 918, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RODRIGO TAVARES DO CARMO, matrícula SIAPE 1960911, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração, FCE-
1.13, código nº 16.0855, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 919, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar WALDYR DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE 1812099, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código 20.0014, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 920, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIO JORGE MENEZES BENTES, matrícula SIAPE 2224459, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia
da Informação, FCE 1.05, código n° 16.0641, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Amazonas, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 921, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DULCE FÁTIMA CERUTTI, matrícula SIAPE 2043244, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Articulação Interfederativa,
CCE1.14, código nº 16.0480, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa,
da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 922, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP 25001.013383/2022-11, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor CARLOS JOSÉ MORAES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 1428383, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemia,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, em
conformidade com o Convênio SUS n° 205/2021, publicado no DOU Nº 158, seção 3, de
20 de agosto de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba, no Estado do Rio de
Janeiro, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 923, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro
de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n°
243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP 25022.001382/2022-85, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora CASSILDA DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
536757, cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria de Saúde da Bahia,
em conformidade com o Convênio SUS n° 1657/2018, publicado no DOU Nº 121, seção 3,
de 26 de junho de 2018, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado da
Bahia, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia e à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, na observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 924, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de
24 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 26 de dezembro
de 2013, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
NUP 25000.174806/2019-82, resolve:
Artigo 1º - Prorrogar, até 30/06/2023, a requisição da servidora CRISTINA DA
SILVA MORAES, matrícula no SIAPE nº 1823098, ocupante de cargo efetivo de Agente
Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da
Saúde, para continuar exercendo atividades no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal - TRE/DF, com exercício no Cartório da 21ª Zona Eleitoral.
Artigo 2º - O ônus da remuneração é do órgão cessionário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 925, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, JEANDERSON NUNES RODRIGUES do encargo de substituto
eventual da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE 1.07, código 16.0966, da Coordenação
de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 926, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112,