DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 951, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.416418/2022-84 , resolve:
Dispensar FELIPE AKIRA TAGUCHI, matrícula 1.636.972, CPF n° 317.476.XXX-02,
de exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, da Gerência Executiva Jundiaí/SP,
da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 952, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.416418/2022-84 , resolve:
Designar
SABRINA RIBEIRO
ALVARENGA, matrícula
1.425.967, CPF
n°
260.436.XXX-13, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Bragança Paulista, da
Gerência Executiva Jundiaí/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 238, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 185, de 28 de setembro de 2022, Seção 2, Pág. 45, onde se lê:
"...GESTÃO
DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEIS
E
ENGENHARIA,", leia-se:
"...CONTRATOS
IMOBILIÁRIOS E DE ENGENHARIA,".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIAS SRSUL/INSS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no processo de nº 35014.409050/2022-06, resolve:
Nº 802 - Dispensar JONAS RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 2.023.493, CPF nº
672.302.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Passo Fundo/RS, vinculada à
Superintendência Regional Sul.
Nº 803 - Designar JONAS RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR, matrícula nº 2.023.493, CPF nº
672.302.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva
Passo Fundo/RS, vinculada à
Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 556, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal e considerando o disposto no Decreto
nº 9.963, de 8 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para integrar o Conselho
Consultivo do Patrimônio Cultural:
I - Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que
o presidirá;
II - Representantes do Ministério da Educação:
a) Ana Marta Godinho dos Anjos - Titular; e
b) Juliana Isabelli Miguel Coelho - Suplente.
III- Representantes do Ministério do Meio Ambiente:
a) Maria Beatriz Palatinus Milliet - Titular; e
b) Cristiane Lemos Batista de Freitas - Suplente.
IV - Representantes do Ministério do Turismo:
a) Lucas Jordão Cunha - Titular; e
b) Kleber Rocha Queiroz - Suplente.
V - Representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) Laís Andrade Barbosa de Araújo - Titular; e
b) Raquel Furtado Martins de Paula - Suplente.
VI - Representantes do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM:
a) Pedro Machado Mastrobuono - Titular; e
b) Carla Janne Farias Cruz - Suplente.
VII - Representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB:
a) Nivaldo Vieira de Andrade Júnior - Titular; e
b) Maria da Conceição Alves de Guimaraens - Suplente.
VIII - Representantes do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios -
I CO M O S / B R A S I L :
a) Flávio de Lemos Carsalade - Titular; e
b) Leonardo Barci Castriota - Suplente.
IX - Representantes do Sociedade de Arqueologia Brasileira - SAB:
a) Adriana Schmidt Dias - Titular; e
b) Loredana Marise Ricardo Ribeiro - Suplente.
X - Representantes do Associação Brasileira de Antropologia - ABA:
a) Antônio Carlos Motta de Lima - Titular; e
b) Izabela Maria Tamaso - Suplente.
XI - Representantes da Sociedade Civil:
a) Carla Cristina de Castro Guaitanele;
b) Daliana Cascudo Roberti Leite;
c) Diógenes da Cunha Lima;
d) José Carlos Mathias;
e) José Luiz de Morais;
f) Marcos Antonio Gomes de Mattos de Albuquerque;
g) Marcos Castrioto de Azambuja;
h) Margarida de Oliveira Cantarelli;
i) Maria José da Silva Fernandes;
j) Maria José Soares;
k) Mário Augusto Ribas do Nascimento;
l) Mário Mendonça de Oliveira;
m) Max Perlingeiro;
Art. 2º Os mandatos dos membros designados nos incisos VII, VIII, IX, X e
XI do art. 1º serão de quatro anos, contados a partir da data de publicação desta
Portaria e a sua perda ocorrerá nas seguintes hipóteses:
I - Renúncia;
II - Incapacidade civil;
III - Improbidade administrativa comprovada por meio de processo judicial
com sentença transitada em julgado;
IV - Perda da condição de membro ou de associado das entidades a que se
referem o inciso VII, VIII, IX e X do art. 1º;
V - Faltas injustificadas a três reuniões ordinárias consecutivas ou a cinco
reuniões ordinárias intercaladas.
Parágrafo Único. Na hipótese de perda do mandato dos membros de que
trata o inciso XI do art. 1º, a Presidente do Iphan indicará novos representantes, a
serem designados pelo Ministro de Estado do Turismo, que cumprirão o mandato pelo
prazo remanescente.
Art. 3º A participação no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, na
qualidade de membro, não será remunerada, sendo considerada prestação de serviço
público relevante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA SPOA Nº 272, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MTur nº 286, de 27 de dezembro de 2019, e considerando as informações que constam do
processo SEI MTur nº 72031.011120/2022-08, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELZIO CESAR DE SOUZA
NABUCO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0666761, ocupante do cargo de Técnico Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 4º, incisos I a V, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 417246.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO CORRÊA GIUVENDUTO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 217-E, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283 de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, com fundamento no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe
"B", Padrão "V", vaga de código nº 912361, ocupado por Rodrigo Gomes Alves, CPF nº
132.009.977-70, matrícula SIAPE nº 1986902, a contar de 05 de outubro de 2022, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 243-E, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Designar Fernanda Ramires de Andrade, matrícula SIAPE nº 1689164, ao
encargo de substituta na Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento da
Superintendência de Fomento desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA N.º 88-E, DE 18 DE ABRIL DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19
de abril de 2022.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 364, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01492.000560/2019-51, resolve:
Designar o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula SIAPE
nº 1018651, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência do Iphan no estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas
respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor IVAN PALMEIRA DE SOUZA LEAO,
matrícula SIAPE nº 2090387, do referido encargo.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 365, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria Casa
Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem
como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01514.001572/2022-01, resolve:
Designar o servidor JOSE MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 3148603, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05,
do Escritório Técnico de Tiradentes, vinculado à Superintendência do IPHAN no estado
de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízo às suas respectivas atribuições.
LARISSA PEIXOTO
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