DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
AU D I T O R I A - G E R A L
PORTARIA AUDGER/INSS Nº 58, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O AUDITOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414,
de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.420986/2022-80,
resolve:
Designar JOILSON DOS SANTOS FILGUEIRAS JUNIOR, matrícula nº 1.094.646,
CPF nº 847.839.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Auditoria Regional em São Paulo, código FCE 4.02, da Auditoria-Geral.
ANTONIO SERGIO ALEGRE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 958, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.347109/2022-57 e tarefa GET nº 1131241227 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidora
IARA EIKO MOROTA matrícula SIAPE 0941287, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão
IV,
do Quadro
Permanente
do
INSS, fundamentada
no
Art.
3º DA
EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão
acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar
vago o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 959, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.411121/2022-22 e tarefa GET 315070852, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à THEREZINHA DE JESUS ELAEL DE MELLO, na
qualidade de Cônjuge do ex-servidor NELSON FAGUNDES DE MELLO, matrícula SIAPE nº
0449546, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/08/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/08/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 963, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor DAVID AUGUSTO DIAS
RODRIGUES, matrícula 0897736, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S",
padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.385743/2022-98 e Protocolo
de Requerimento GET 788479917 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 964, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor
LUIZ CARLOS
DA SILVA,
matrícula SIAPE 1178640, ocupante do cargo de Inspetor, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente da Comissão de Valores Imobiliários, com fundamento no Artigo 20, §
2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.395422/2022-00 e Protocolo de Requerimento GET 1850018932
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 965, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.389523/2022-33 e tarefa GET 1437425031 ,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARLUCE ROCHA SOBREIRA, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor FRANCISCO SOBREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1109441,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe "A", Padrão 413, do quadro de pessoal
do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, falecido aposentado em 03/09/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/09/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 966, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.373867/2022-21 e tarefa GET 748690000, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à LELUIZA DE SOUZA AMARAL, na qualidade de
cônjuge, do ex- servidor OSMAR DO AMARAL, matrícula SIAPE 0916288, ocupante do cargo
de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "I", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 01/05/2022, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/09/2022 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIAS DIROFL/INSS DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995 de 14 de março de 2022, a Portaria/MTP
nº 158, de 1º de setembro de 2021, e considerando a subdelegação de competência de
que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no
processo administrativo nº 35014.187453/2022-81, resolve:
Nº 242 - Dispensar CARLOS EDUARDO SIMOES MARTINS, matrícula nº 1.651.764, CPF nº
007.300.XXX-33, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Projetos e Obras, código FCE 1.07, da Coordenação de Engenharia da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística.
Nº 243 - Designar LETICIA FERRARI DOS SANTOS, matrícula nº 2.263.043, CPF nº
049.889.XXX.47, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de
Chefe da Divisão de Projetos e Obras, código FCE 1.07, da Coordenação de Engenharia da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular
e na vacância da função.
ANDRÉ ROCHA MARINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.094, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.420948/2022-27, resolve:
Designar GUNNAR MENEZES SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 1.447.114, CPF nº
223.035.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento
de Benefícios,
código FCE
1.05,
da Gerência-Executiva
Campina
Grande/PB.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.095, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.389539/2022-46, resolve:
Designar SAMANTA ARAUJO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 1.954.013, CPF nº
032.661.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos Imobiliários e de Engenharia, código FCE 1.02, do Serviço de Licitações, da
Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, da Superintendência-Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.097, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.402949/2022-90, resolve:
Dispensar,
a contar
de 3/10/2022,
ROSEMEIRE
OLIVEIRA DOS
SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1.564.545, CPF nº 394.404.275-15, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alagoinhas,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador/BA.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.098, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.420948/2022-27, resolve:
Dispensar JESSICA ROGERIA ANDRADE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1.784.006, CPF
nº 050.111.XXX-98, da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de
Gerenciamento
de Benefícios,
código FCE
1.05,
da Gerência-Executiva
Campina
Grande/PB.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 1.033, de 23 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 183, de 26 de setembro de 2022, Seção 2, página nº 58, onde se lê:
"Designar ALANNA BRAZ MORAIS, matrícula nº 2.357.295, CPF nº 055.054.XXX-82, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de
Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva
Maceió/AL", leia-se: "Designar ALANNA BRAZ MORAIS, matrícula nº 2.357.295, CPF nº
055.054.XXX-82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Maceió/AL."

                            

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