DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022100600051
51
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 1.324, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, de acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30/8/2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019, e considerando o teor do processo nº
19.04.3904.0004427/2022-59, resolve:
Designar a servidora MYLLENE CRISTINA CASTRO MATOS, matrícula 5177-2,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, até 03/11/2022, o cargo em comissão de Chefe da Seção
de Modelagem de Requisitos da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01
(62030134), dispensando, durante o referido período, a servidora CAROLINA RIBEIRO DE
ENOKI, matrícula 3814-8.
RENATO LUQUEIZ SALLES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.317 - Designar, a contar de até 10/10/2022, ISABELA DE CÁSSIA GOUVÊA LOPES ,
matrícula 5633-2, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do
Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II,
Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (90001019) (processo nº
19.04.3402.0004948/2022-21).
Nº 1.320 - Art. 1º Nomear a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas,
código CC-01 (62050099), exonerando, em consequência, a servidora GISELLE QUEIROS
DIAS, matrícula 4296-0.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Registro de Dados Funcionais da Secretaria de
Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050039), dispensando, em consequência, a servidora
KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1.
Art. 3º Designar a servidora GISELLE QUEIROS DIAS, matrícula 4296-0, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria
de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050096), dispensando, em consequência, o servidor
RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7 (processo nº 19.04.3713.0004897/2022-31).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 766, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00369369/2022, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2022, CECILIA ALENCAR
MACHADO DA SILVA CAVALCANTE, matrícula nº 26245, do cargo em comissão de Assessora
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de
Medeiros.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 771, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00406785/2022, resolve:
Apostilar a designação de WILL SILVEIRA JARDIM, cedido ao Ministério Público
Federal pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, matrícula nº 30413, da
função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Direitos de Membros, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela
Portaria SGP/MPF nº 347, de 12 de abril de 2019, publicada no DOU de 22 de abril de
2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Direitos de Membros, CC-2, da referida Secretaria, em vaga decorrente da exoneração
de Lucas Adriano Silva, matrícula nº 26025, ocorrida em 21 de setembro de 2022,
publicada no DOU de 22 de setembro de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 772, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00381715/2022, resolve:
1. Exonerar SUZANE GONSAGA VALENTIM LIMA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Arquivologia, matrícula 31830, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1,
da Assessoria Técnica, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do
Ministério Público Federal.
2. Exonerar TAGIDE MATOS E GRANJA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17417, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros, com
exercício na Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público
Fe d e r a l .
3. Exonerar ALVARO ANDRE SANTAREM AMORIM, cedido ao Ministério Público
Federal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, matrícula nº 23313,
do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria
do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal.
4. Nomear SUZANE GONSAGA VALENTIM LIMA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Arquivologia, matrícula 31830, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de
Medeiros, com exercício na Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do
Ministério Público Federal.
5. Nomear TAGIDE MATOS E GRANJA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17417, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 687, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00408311/2022,
resolve:
Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, MARIA MAUDAZITA MACHADO,
cedida ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Saúde, matrícula nº 7549, da
função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de
Saúde do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 205, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art 1º. Exonerar a servidora ROBERTA DA COSTA FONSECA CASTRO, matrícula
21045, sem vínculo, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete da
procuradora regional da república, Doutora Mônica Campos de Ré, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
Art 2º. Nomear ANA CAROLINA DE FREITAS TAVARES, sem vínculo, bacharel em
Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
regional da República, Doutora Mônica Campos de Ré, da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 179, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HERNANDO LIMA ZACARIAS MARIN, matrícula 25942,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o Cargo em
Comissão de Assessor - Nível II, CC-02, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Renan
Paes Félix, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
YORDAN MOREIRA DELGADO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 449, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento
Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de
maio de 2015), resolve:
1-Exonerar CARLOS EDUARDO BERTI, matrícula nº 25142-9, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Luciana de Miguel Cardoso Bogo, da Procuradoria da República no Município de
Umuarama.
2-Nomear
JULIANO 
ELIAS
LIMA, 
matrícula
nº
19514-6, 
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Luciana de Miguel Cardoso Bogo, da Procuradoria da República
no Município de Umuarama.
PAULA CRISTINA CONTI THA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C.ADM Nº 302, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento In-
terno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MA-BEL
SEIXAS MENGE;, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA AMELIA LOURENÇO BARBOSA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9776-4, da função de confiança
de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em Per-
nambuco.
Art. 2º - Designar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.172-1, para exercer a função de
confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR3 da Procuradoria da República em
Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 208/PGJM, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993 e tendo em vista o disposto nos autos do Processo nº 19.03.0011.0000274/2021-50,
resolve:
Art. 1º Designar a Promotora de Justiça Militar, SANDRA MARA REGIS, matrícula nº
662-9, atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, para atuar, em
regime de acumulação de Ofício, perante o 3º Ofício da 5ª Procuradoria de Justiça Militar no
Rio de Janeiro/RJ, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do
Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014, no período de 10/10/2022 a 28/10/2022.
Parágrafo único. A designação a que se refere o caput ocorrerá sem prejuízo das
atribuições no seu Ofício de origem, ficando autorizado, no período da substituição, o
pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos
previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE

                            

Fechar