DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Retificar a Portaria da Diretoria-Geral nº 4295, de 2013, publicada na página
56, Seção 2, do Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2013, que aposentou por
invalidez, com proventos proporcionais, o servidor DOMINGOS MIRANDA RIBEI R O,
Auxiliar Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível I, Padrão B-28, para incluir a
expressão: "com a vantagem do artigo 1º da Resolução SF nº 74, de 1994", observando-
se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Fe d e r a l .
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.013279/2007-10, resolve:
Nº 3.021 - fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90, por perda da
qualidade de beneficiário, por haver completado 21 (vinte e um) anos de idade, cancelar
a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da pensão concedida em caráter temporário a
GUSTAVO BRITO COSTA, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, e nos
termos do art. 223, II, da Lei nº 8.112/90, em sua redação original, reverter a referida
cota para BIANCA BRITO COSTA, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos,
alterando a cota da pensão em caráter temporário de 25% (vinte e cinco por cento) para
50% (cinquenta por cento), e manter a pensão concedida em caráter vitalício para
MARIA AURILENE BRITO GOMES, na condição de cônjuge, no percentual de 50%
(cinquenta por cento), dessa totalidade, concedida pelo Ato do Diretor-Geral nº
3848/2007, dos proventos que percebia o ex-servidor ANTÔNIO DA COSTA SOBRIN H O,
matrícula 18342, a partir da data da maioridade, 09/10/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.013997/2019-20, resolve:
Nº 3.025 - fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 13.846/2019, por perda da qualidade de beneficiário, por ter falecido,
cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter vitalício
a MARIA HELENA DIAS SILVA, na condição de companheira, e nos termos do art. 223, I,
da Lei nº 8.112/90, reverter a referida cota cancelada para MARIA CONCEIÇÃO SOUSA
MATOS, na condição de ex-esposa pensionada, alterando a cota da pensão em caráter
vitalício de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) da remuneração que
percebia o ex-servidor ANTÔNIO EXPEDITO DOS REIS, matrícula 3934, a partir da data do
falecimento da pensionista, 3/9/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.009111/2020-87, resolve:
Nº 3.026 - fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por
perda da qualidade de beneficiário, em razão de haver completado 21 (vinte e um) anos
de idade, cancelar a cota da pensão concedida em caráter temporário a ENZO BOR G ES
ARAÚJO, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 2.058/2020, e recalcular a cota do benefício concedido em caráter
vitalício a VÂNIA LÚCIA BORGES, na condição de companheira, nos termos do caput do
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em valor equivalente a 60% (sessenta por
cento) do valor da aposentadoria a que teria direito o ex-servidor MÁRIO SILV ES T R E
ARAÚJO DE SOUSA mat. 31700, se fosse aposentado por incapacidade permanente na
data do óbito, a partir da data da maioridade, 9/10/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1078879, resolve:
Nº 3.105 - exonerar JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA MAHON JÚNIOR, matrícula nº 314861, do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral,
e nomeá-lo
para o
cargo,
em comissão,
de ASSISTENTE
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1078880, resolve:
Nº 3.106 - exonerar PATRÍCIA ELAINE DE LIMA COSTA, matrícula nº 263555, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079479, resolve:
Nº 3.107 - exonerar SUE ELLEN GALVÃO DE ARAÚJO, matrícula nº 344713, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEVELLO -
Gabinete do Senador Eduardo Velloso, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1077303, resolve:
Nº 3.109 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSÉ ALDO CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSFCOL - Gabinete do Senador Fernando Collor.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1078156, resolve:
Nº 3.110 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
HEBERT CARLOS SANTOS PEREIRA PASSOS para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079559, resolve:
Nº 3.111 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MILTON PUPIN, matrícula nº 349395, ocupante do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do
Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079563, resolve:
Nº 3.112 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIANNE MENEZES TOSIN, matrícula nº 216498, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete
da Liderança do PSD, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079568, resolve:
Nº 3.113 - exonerar DEODORO DOMINGOS VELASCO VEIGA, matrícula nº 344038, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-08, 
do 
órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079571, resolve:
Nº 3.114 - exonerar ERICA RODRIGUES DE BRITO, matrícula nº 342390, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIRAJA -
Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079572, resolve:
Nº 3.115 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
EDVAN GOMES ARAUJO, matrícula nº 371546, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador
Irajá.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079573, resolve:
Nº 3.116 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GUSTAVO DAMACENO DE ARAÚJO, matrícula nº 372666, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do
Senador Irajá.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079574, resolve:
Nº 3.117 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
IVANIO MACHADO ROCHA, matrícula nº 372216, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador
Irajá.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079575, resolve:
Nº 3.118 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JEAN APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 371248, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do
Senador Irajá.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079576, resolve:
Nº 3.119 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JONAS CARRILHO ROSA, matrícula nº 375965, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador
Irajá.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079577, resolve:
Nº 3.120 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSÉ VALDENOR JÚNIOR, matrícula nº 367798, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador
Irajá.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079578, resolve:
Nº 3.121 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ROSANE TEIXEIRA FERREIRA CENTRONE, matrícula nº 379363, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do
Senador Irajá.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079579, resolve:
Nº 3.122 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VANTUIL RODRIGUES TAVARES DAMACENA JUNIOR, matrícula nº 367312, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA -
Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079580, resolve:
Nº 3.123 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FABRÍCIO MARIANO ZAGO AZAMBUJA, matrícula nº 332437, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do
Senador Irajá.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079582, resolve:
Nº 3.124 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
EDU DA COSTA MOTA, matrícula nº 393359, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.