DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.901 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, LEILA LOPES GONÇALVES, ponto n.º 271547, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EXPEDITO NETTO.
Nº 4.902 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, WELSON LEONARDO MARQUES FERREIRA
POLIDO, ponto n.º 271598, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SARGENTO GURGEL.
Nº 4.903 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, HELENO ARAUJO LIMA, ponto n.º 271604, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VAIDON OLIVEIRA.
Nº 4.904 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, ELIEL RENÃ MOREIRA, ponto n.º 271623, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO.
Nº 4.905 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, LEANDRO IVAN AMÊNDOLA DO AMARAL, ponto n.º
271624, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HERCULANO PASSOS.
Nº 4.906 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, MARIA MARLENE NUNES, ponto n.º 271858, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUIGA PEIXOTO.
Nº 4.907 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, MEYSON LUIZ DA SILVA MOREIRA, ponto n.º
271875, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FELÍCIO LATERÇA .
Nº 4.908 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA, ponto n.º
271876, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 4.909 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, WILSON GOMES DO NASCIMENTO, ponto n.º
271917, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU.
Nº 4.910 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, BENILDO CHAGAS DE OMENA JÚNIOR, ponto n.º
271966, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEVERINO PESSOA .
Nº 4.911 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, GILBERTO ALEXANDRE JUNIOR, ponto n.º 271995,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHRISTIANE DE SOUZA YARED.
Nº 4.912 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, FÉLIX PINTO JÚNIOR, ponto n.º 272040, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LOESTER TRUTIS.
Nº 4.913 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, CLAUDIANE MOREIRA TATSCH, ponto n.º 272076,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARLON SANTOS.
Nº 4.914 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, SELENE DAYANE DA SILVA NASCIMENTO, ponto
n.º 272086, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos Deputados,
que
exerce
no
gabinete do(a)
Deputado(a)
HIRAN
G O N Ç A LV ES .
Nº 4.915 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, GIVANILDO ALVES PESSÔA, ponto n.º 272188, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EXPEDITO NETTO.
Nº 4.916 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, ARIELY BARROS QUEIROZ, ponto n.º 272192, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. VANDA MILANI.
Nº 4.917 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, LETICIA RODRIGUES JACINTO, ponto n.º 272202,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUIGA PEIXOTO.
Nº 4.918 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, CARLOS EDUARDO PORTELLA FONTES, ponto n.º
272243, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR BOZZELLA .
Nº 4.919 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, LEONAN PRESTES DE ANDRADE, ponto n.º
272320, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUIGA PEIXOT O.
Nº 4.920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, WELBEN AMORIN CHAGAS DE OMENA, ponto n.º
272353, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SEVERINO PESSOA .
Nº 4.921 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, AMANDA SALVADOR, ponto n.º 272391, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HÉLIO COSTA.
Nº 4.922 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, GILVAN DANTAS DA SILVA, ponto n.º 272403, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUIGA PEIXOTO.
Nº 4.923 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, LEONARDO MARQUES ORLANDO, ponto n.º
272427, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HERCULANO PASSOS.
Nº 4.924 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, ITALO DOS SANTOS COSTA, ponto n.º 272477, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AUGUSTO BEZERRA.
Nº 4.925 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 04 de outubro de 2022, FRANCO NERO QUIRINO DA SILVA, ponto n.º
272527, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AUGUSTO
BEZERRA .
Nº 4.926 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.478 de 29 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022, que nomeou MARIA DE FÁTIMA
MACIEL BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AJ ALBUQUERQUE, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.927 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAIANE APARECIDA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.928 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GERVÁSIO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.929 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIO SERGIO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL
SILVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.930 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAXWELL DE SOUZA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.931 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRIO DE FÁTIMA SORAGI RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GUIGA PEIXOTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.932 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODOLFO DE ARAUJO LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSORA MARCIVANIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.933 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSARIA BARBOZA LOPES DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZECA DIRCEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THABATA NAGIME MENDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NORMA
AYUB, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.082, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1075057, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3019, publicada no Diário
Oficial da União, dia 30/09/2022, Seção 2, que nomeou ADALGISO PEREIRA DE SOUSA, para
exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
COMDIR/PRSECR - PRIMEIRA SECRETARIA.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 3.101, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo número
00200.017835/2022-66, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/09/2022, o cargo, em comissão, de Ajudante
Parlamentar Júnior, AP-01, do Gabinete do Senador Paulo Paim, ocupado por CL AU D I O
FERNANDO VARGAS CARDOSO, matrícula nº 250706, em virtude do disposto no art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.797, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.013243/2005-74, resolve:
Fundamentado no inciso I do art. 222 da Lei nº 8.112/90, em sua redação
original, por perda da qualidade de beneficiário, por ter falecido, cancelar a cota de 50%
(cinquenta por cento) da pensão concedida em caráter temporário a FELLIPE BARRETO
DE SOUZA, na condição de filho inválido, e nos termos do art. 223, I, da Lei nº 8.112/90,
em sua redação original, reverter a referida cota cancelada para MARILENA BARRETO DE
SOUZA, na condição de cônjuge, alterando a cota da pensão em caráter vitalício de 50%
(cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) da remuneração que percebia o ex-
servidor JORGE MARCHENA DE SOUZA, matrícula 17003, a partir da data do falecimento
do pensionista, 13/8/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.937, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do
Tribunal de Contas da União, e a manifestação da Auditoria do Senado Federal no
Processo SF nº 00200.009168/2013-57, resolve: