DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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58
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079584, resolve:
Nº 3.125 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
EURILEIA ROCHA BORGES, matrícula nº 376106, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079585, resolve:
Nº 3.126 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
EVANDRO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 382842, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, do
órgão
COMDIR/PRSECR -
Primeira-
Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079586, resolve:
Nº 3.127 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCISCA FERREIRA DA SILVA FIGUEREDO, matrícula nº 371273, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-
Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079587, resolve:
Nº 3.128 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA DOMINGAS DOS SANTOS MORAES, matrícula nº 389617, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-
Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079588, resolve:
Nº 3.129 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MATEUS BATISTA COELHO, matrícula nº 371030, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079589, resolve:
Nº 3.130 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MOADIR SODRÉ DOS SANTOS, matrícula nº 377950, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, do
órgão
COMDIR/PRSECR -
Primeira-
Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079590, resolve:
Nº 3.131 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PAULO SÉRGIO PEREIRA PINTO, matrícula nº 367774, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, do
órgão
COMDIR/PRSECR -
Primeira-
Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079591, resolve:
Nº 3.132 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RADYLON VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 394042, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079592, resolve:
Nº 3.133 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
KENNEDY SALLES VIEGAS DE SOUZA, matrícula nº 383263, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSZMARIN -
Gabinete do Senador Zequinha Marinho, a partir de 05/10/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079593, resolve:
Nº 3.134 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RODRIGO DE BRITO MACHADO COLELA, matrícula nº 380407, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079594, resolve:
Nº 3.135 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
BIANCA FERNANDES ESTRELA NETTO MOREIRA, matrícula nº 391685, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSZMARIN -
Gabinete do Senador Zequinha Marinho, a partir de 05/10/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079640, resolve:
Nº 3.139 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA DAS GRAÇAS SANTANA, matrícula nº 334975, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do
Senador Luiz Carlos do Carmo.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079642, resolve:
Nº 3.140 - exonerar MARIA BERNADETE VIEIRA ANTONIETO, matrícula nº 157809, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMGABRI -
Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079644, resolve:
Nº 3.141 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KÁTIA MARIA NUNES, matrícula nº 344567, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete 
da 
Liderança 
do 
PSDB, 
para 
ocupar 
o 
mesmo 
cargo 
no 
órgão
GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1079676, resolve:
Nº 3.142 - exonerar DÉBORAH SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 281764, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco
Parlamentar Juntos pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 977, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir
a Secretária, Nível CJ-3, da
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
I - Márcia Magliano Pontes, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª
substituta;
II - Adriana Maria Leal Meneses, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como
2ª substituta; e
III - Michelle Pimentel Duarte, do quadro de pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, ora cedida ao Tribunal Superior Eleitoral, como 3ª substituta.
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 817, de 10 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, do dia 15 subsequente, página 43.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 978, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Assuntos
Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Valério de Carvalho dos Anjos, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça
do Amapá, ora cedido ao Tibunal Superior Eleitoral, como 1º substituto; e
II - André Ferreira Laterza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º
substituto.
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 325, de 31 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 4 de abril subsequente, página 122.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 979, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir a Coordenadora de Supervisão e
Orientação, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Maria Eugenia da Silva Lacerda Filha, do quadro de pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás, removida para este Tribunal, como 1ª substituta; e
II - Ana Paula de Freitas Araújo Paiva, Analista Judiciária, Área Judiciária, como
2ª substituta.
Art. 2º Revoga-se o art. 37 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 24 subsequente, páginas 121-130.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N° 478, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 026963/2022,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2022, o cargo
de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro
de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor ALCIR AMARAL SILVA, em decorrência de
sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 479, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 032249/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de outubro de 2023, a cessão do servidor JOSÉ
FRANCISCO ALVES, matrícula S019938, para continuar a exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Gestão de Projetos, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA