DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.206, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025388/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar VIVIONE ELIAS CHAVES, matrícula N. 312.046, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal
do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MIRIAN AMÂNCIO CRUVINEL
GODINHO, matrícula N. 317.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Vara de
Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.207, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1025897/2022,
resolve:
Art. 1º Designar TIAGO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula N. 320.838, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Maria de Lourdes Abreu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.208, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026010/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANGÉLICA OLIVEIRA DOS SANTOS,
matrícula N. 314.796, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.
Art. 2º Designar RAQUEL ALVES DE MIRANDA, matrícula N. 318.321, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
José Jacinto Costa Carvalho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.209, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026047/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar RÉGIA CRISTINA DOS SANTOS LEAL, matrícula N. 317.427,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Designar NATALIA BISPO FARIAS, matrícula N. 320.235, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar ANA LUÍZA SILVA CERQUEIRA, matrícula N. 320.720, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.210, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026084/2022,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANO BASÍLIO DE ALMEIDA, matrícula N. 314.860, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARIANA SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 320.696, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?01, de Executante da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.211, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026091/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA LIMA BARBOSA DE ASSUNÇÃO, matrícula N. 317.319,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC 02, de Auxiliar Especializado, do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.212, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026102/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela
em Direito, CAROLINA REZENDE DURCO
CANTANHEDE BEHMOIRAS, matrícula N. 316.233, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.213, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026104/2022,
resolve:
Art. 1º Designar WELLIDA DE OLIVEIRA BRITO MELO, matrícula N. 318.260,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.214, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026106/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, TALITA DOS REIS REGO SATO, matrícula
N. 318.071, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 729 - SGP, 5 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 11937/2022 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRACAS BRANDÃO
GUIMARAES no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
proventos integrais e fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo da
vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001 c/c
entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE do STF.
Desª. EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 158, 4 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a decisão do Órgão Especial deste Tribunal nos autos do
Processo PROAD Nº 10179/2022, conforme consta da Resolução Administrativa Nº
19/2022, de 04 de agosto de 2022; e
CONSIDERANDO que o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em sessão administrativa ordinária realizada em 29 de agosto de 2022, aprovou,
por unanimidade, o pedido de permuta dos Juízes do Trabalho Substitutos Priscila Basilio
Minikoski Aldinucci, deste Regional, e Felipe Vianna Rossi Araujo, do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, nos autos do Processo PROAD Nº 23.352/2022, resolve:
I - PROVER o Doutor FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO no cargo de Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 06 de
outubro de 2022, em vaga decorrente da remoção, por permuta, com a Doutora PRISCILA
BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal
Regional da Segunda Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição
Federal, e da Resolução Administrativa Nº 32/2011, de 4 de agosto de 2011, do Órgão
Especial deste Tribunal.
II - Esta Portaria entra em vigor no dia 06 de outubro de 2022.
Desª. EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 380, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em
Sessão Administrativa Ordinária do E. Tribunal Pleno deste Regional, realizada em 29 de
agosto de 2022, Certidão disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 31
de agosto de 2022, e o que consta do Processo PROAD nº 23352/2022, resolve:
Art. 1º Prover a Excelentíssima Senhora Juíza PRISCILA BASILIO MINIKOSKI
ALDINUCCI, no cargo de Juíza Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a
partir de 06 de outubro de 2022, em vaga decorrente da transferência, por permuta, do
Excelentíssimo Senhor Juiz Felipe Vianna Rossi Araújo, para cargo idêntico no Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 546, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 03
de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18 e no art. 36 da Lei n. 8.112/1990; e no
art. 20 da Lei n. 11.416/2006;
CONSIDERANDO o disposto nos art. 7º, inciso II, e 26 da Resolução CSJT nº
110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e
CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/31676/2022;, resolve:
Art. 1º Remover o servidor José Péricles Silva Rocha Júnior, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 20ª Região, mediante permuta, com o servidor Diogo Félix da Silva, ocupante
de cargo idêntico do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região.
Art. 2º Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor José Péricles Silva Rocha
Júnior, a partir da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA KELLY CHAVES