DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n° 08.607.847/0001-
40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "E-FUTEBOLDERUA ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 415.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor CPF nº
026.900.669-98,
Processo: 71000.044216/2021-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E
LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE NA CIDADE NORTE E NORDESTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.300.907,20
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 27/10/2022 e findará em 27/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WENCESLAU TEIXEIRA MADEIRA JUNIOR,
Presidente CPF nº 761.564.946-34
Processo: 71000.042524/2020-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESTEMIDAS ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.072.120,53
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/10/2022 e findará em 01/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente
CPF nº 072.764.570-11
Processo: 71000.027933/2021-25
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM, CNPJ n°
92.893.155/0001-12
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CANOAGEM PARA TODOS I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 901.161,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAFAEL GIROTTO, Presidente CPF nº
001.398.601-50,
Processo: 71000.055662/2019-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO TÊNIS, CNPJ n° 05.022.246/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS TRANSFORMANDO VIDAS MG".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.078.099,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO JUCHEM, Presidente CPF nº
539.589.770-49,
Processo: 71000.067326/2021-06
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO SOCIOESPORTIVO EDUCACIONAL CULTURAL E
INOVADOR, CNPJ n° 03.366.508/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SECI SOCIAL - ANO 6".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 718.516,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 05/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUILHERME FERREIRA DE SOUZA,
Presidente CPF nº 387.945.638-02,
Processo: 71000.018244/2021-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.005596/2022-48.
Inexigibilidade 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 19.268.267/0001-92 - FUNDACAO DOM CABRAL. Objeto: Contratação de
serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a
20/04/2023. Valor Total: R$ 254.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE: Termo de confidencialidade que entre si celebram a União, representada pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, por intermédio do Centro de
Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e a Indoorsense.
OBJETO: Prover a necessária e adequada proteção às informações confidenciais fornecidas
por qualquer uma das PARTES à outra em razão dos entendimentos e das tratativas, de
caráter técnico, científico, comercial, acadêmico ou de qualquer outra natureza com vistas
à realização de estudos e prospecção de oportunidades de cooperação técnica em relação
ao Tema: Fabricação de sensores eletroquímicos.
VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240128
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 01204.000052/2018-90.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a prorrogação do contrato 06/2018.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.165,20. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240128
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 01204.000052/2018-90.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado:
08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a prorrogação do contrato 06/2018.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.165,20. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000462/2021-26
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 01/2022, cujo objeto é aquisição de Materiais de Expediente e
Periféricos de Informática destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e
museológica do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e demais órgãos participantes, com
a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000462/2021-26
e
disponibilizada 
na
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 22: Itens: 130 e 131 - Empresa
registrada: M FERRARO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Valor Total: R$46.579,50 (quarenta
e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Data de vigência:
04/10/2022 a 04/10/2023.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 203001
Nº Processo: 01350.925/202267. Objeto: Aquisição de material permanente do
tipo eletroeletrônicos, eletrodomésticos e suportes de TV para atender as demandas da
Agência Espacial Brasileira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a",
Asa
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDIVALDO SOUSA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2022) 203001-20402-2022NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 01341.001384/2019-06.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 810.779.557-15
- ISAQUE RIBEIRO TOMAZ. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
reajustar o valor mensal de locação, a partir de 01 de outubro de 2022, em 8,25%
(oito inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) com base na variação do índice
geral de preços - mercado - igp-m, apurado pela fgv, no período de outubro de 2021
a setembro de 2022.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.600,80. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).