DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro e Preços 848/2022; Data da Assinatura: 30/09/2022; Contratada:
TRANSCARGA TRANSPORTES ALTERNATIVOS EIRELI; CNPJ: 41.254.408/0001-77; Objeto:
prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas;
Origem: Pregão Eletrônico ECT 017/2022; Vigência: 30/09/2022 à 30/09/2023; Valor Total:
R$ 4.599.849,49.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
CTR: 629/2022, Contratados Carlos Alexandre Castilho, CPF: 068.647.856-88 e Mariane
Alvim Castilho, CPF: 089.140.996-36; Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC
Piau, valor mensal de R$ 1.300,00, Valor global: 78.000,00; Assinatura 04/10/2022,
Vigência 16/10/2022 à 15/10/2027. Oriundo da Dispensa de Licitação 22000005/2022, SEI
53123.031157/2021-90.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação nº 179/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação CDD
Votuporanga/SPI; 
Locador: 
Taleng 
Engenharia 
e
Construções 
LTDA, 
CNPJ 
nº
65.793.747/0001-90; Data de Assinatura: 02/05/2022; Vigência: 02/05/2022 a 01/05/2027;
Valor Global: R$ 354.725,40.
Contrato de Locação nº 407/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação CDD
Votuporanga/SPI; 
Locadores: 
Taleng
Engenharia 
e 
Construções 
LTDA,
CNPJ 
nº
65.793.747/0001-90, e Heloisa Helena Frederico Martins, CPF nº 939.896.288-87; Data de
Assinatura: 01/08/2022; Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2027; Valor Global: R$
510.529,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de
Locação nº 583/2022; Objeto:
Renovação Contrato de
Locação AC
Primavera/SPI; Locadores: Delocir Valentin da Costa, CPF nº 260.030.148-81, e Susi Adriana
Bernal Nicolau da Costa, CPF nº 141.217.148-22. Data de Assinatura: 02/09/2022; Vigência:
02/09/2022 a 01/09/2027; Valor Global: R$ 205.040,40.
Contrato de
Locação nº 614/2022; Objeto:
Renovação Contrato de
Locação AC
Divinolândia/SPI; Locadores: Rafael Donizete Bucci, CPF nº 172.051.508-50, e Angelica
Ferreira Pinto Bucci, CPF nº 333.458.008-37. Data de Assinatura: 16/09/2022; Vigência:
17/09/2022 a 16/09/2027; Valor Global: R$ 229.109,40.
Contrato de Locação nº 579/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Piraju/SPI;
Locador: Carlos Eduardo Lopes, CPF nº 078.914.638-08. Data de Assinatura: 31/08/2022;
Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2027; Valor Global: R$ 227.862,60.
Contrato de Locação nº 05/2022; Objeto: Renovação Contrato de Locação AC Cesario
Lange/SPI; Locador: Fakri Empreendimentos e Participações S/A, CNPJ nº 41.163.733/0001-
24. Data de Assinatura: 27/04/2022; Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2027; Valor Global:
231.000,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000079/2022 SE/SPI
Comunicamos que o PGE 22000079/2022 SE/SPI, para Prestação de Serviços
Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos
de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Interior - SE/SPI, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado no DOU de 14/09/2022, Seção
3, pág. 14, teve a data de abertura ADIADA SINE DIE. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6347, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE ADVENTO FINAL DO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL: Informamos
que no dia 14/09/2022 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Postal nº
9912305986/2012, que regulava a prestação das atividades de Agência de Correios
Franqueada - AGF PRINCESA ISABEL, firmado entre a empresa GEISS SERVIÇOS POSTAIS
LTDA, CPNJ nº 11.706.912/0001-08, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
SIMONE MARIA BARRETO OLIVEIRA LOURENÇO
Superintendente Estadual da Bahia SE/BA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 912279190 da AGF
Tingui, sob gestão da Franqueada: Agência Franqueada de Correios Tingui Ltda Me, CNPJ:
95.386.306/0001-34. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 16/10/2022 à 16/10/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 509/2022.Objeto:Locação de Imóvel. Prazo 120 meses.14/03/;2023 a 14/03/2033. AC
CORONEL PILAR. Locadores: R$ 172.800,00. Assinatura: 09/08/202
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 26/2022; Data de Assinatura: 19/09/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
CANABARRO; Vigência: de 21/09/2022 a 21/09/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de CANABARRO, pertencente ao Município de
TEUTÔNIA através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de
novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011.
Espécie: Acordo n.º 27/2022; Data de Assinatura: 28/09/2022; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC CORTADO; Vigência: de 03/10/2022 a 03/10/2027; Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de CORTADO, pertencente ao Município de
NOVO CABRAIS através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de
novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao CTR 73/2017. Objeto: Locação de imóvel. AC TRÊS PALMEIRAS/RS. Prorrogação
60 meses. 01/11/2022 a 31/10/2027. Repactuação do valor R$ 2.300,00, a partir de
01/11/2022 com reajustes pelo IPCA. Locadores: ROBSON LUIS GIACOMELLI e GISELI
FLORES. Assinatura: 27/09/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 96/2022; Data da assinatura: 05/10/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Imaculada/PB; CNPJ: 08.883.969/0001-60; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC Palmeira; Vigência do Acordo: 04/10/2022 a
04/10/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de Palmeira, pertencentes ao Município de IMACULADA/PB, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000293/2021-28.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 39.378.032/0001-60 - HD SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a fornecimento de 6
(seis) licenças de anfitrião de videoconferência em nuvem (cloud) e 8 licenças de conexão
h323 e sip, do software zoom cloud meetings, incluindo suporte técnico, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão
nº 35/2021..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor
Total: R$ 31.588,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110511
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 60090.000884/2019-81.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 29/12/2022 a 28/12/2023, em
conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato original. 1.2. Ratificar o valor mensal da
contraprestação dos serviços em R$ 1.045,04 (um mil quarenta e cinco reais e quatro
centavos) perfazendo o valor total anual de R$ 12.540,48 (doze mil quinhentos e quarenta
reais e quarenta e oito centavos). 1.3. Resguardar o direito de reajuste que a empresa faz
jus, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato original, tão logo o Índice de
Serviços 
de
Telecomunicações 
(IST) 
normatizado
pela 
Agência
Nacional 
de
Telecomunicações (ANATEL) de dezembro/2022, seja divulgado. Vigência: 29/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.540,48. Data de Assinatura:
05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110511
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 60090.000884/2019-81.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 29/12/2022 a
28/12/2023. 1.2. Ratificar o valor mensal da contratação de R$ 46.652,46 (quarenta e seis
mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total
anual de R$ 559.829,52 (quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais
e cinquenta e dois centavos). 1.3. Fica resguardado o direito de reajuste da Contratada, tão
logo o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) normatizado pela Agência Nacional de
Telecomunicações (ANATEL) do mês de dezembro de 2022 seja divulgado, conforme o que
determina a Cláusula Sexta do Contrato original. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 559.829,52. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/GABAER/2021 - UASG 120001 - GABAER
Nº Processo: 67000.007566/2021-76.
Inexigibilidade 
Nº
005/2021. 
Contratante: 
GABINETE 
DO
COMANDANTE 
DA
AERONAUTICA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ ou eletrônica de
interesse do GABAER.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2022.
Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2021).