DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008799202214. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios
(BEBIDAS). Total de Itens Licitados: 53. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00148-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008455202232. Objeto: Aquisição de uma placa de vídeo.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00146-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
1) Concedente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA/2) Convenente: Fundação
Casimiro Montenegro Filho - FCMF /3) Instrumento: Convênio nº 003/ITA/2022/4) Origem:
PAG nº 67750.000851/2022-64./5) Objeto: objeto o apoio e o suporte da FUNDAÇÃO, na
qualidade de fundação credenciada junto ao MEC/MCTIC como fundação de apoio do ITA,
a fim de implementar o projeto de C,T&I denominado de "Sistema de Detectar e Evitar
(Detect and Avoid - DAA System), baseado em soluções embarcadas (Airbone Detect and
Avoid - ABDAA System)"/6) Valor: R$ 2.100.000,00/7) Data de Assinatura: 03 de outubro de
2022./8) Vigência: 42 (quarenta e dois) meses contados da publicação em DOU./9)
Signatários: Pelo ITA: Magnífico Reitor Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia/Pela FCMF: Ilmo.
Sr. Luiz Sérgio Heinzelmann, Diretor Presidente da FCMF e Sra. Regina Lúcia Carneiro,
Procuradora. Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia Reitor do ITA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67613.015974/2021-93.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 24.717.318/0001-56 - REDCREEK ENGENHARIA EM TELECOMUNICACAO EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução do
serviço de manutenção de Estrutura Metálica de torre VHF situada no Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Canguçu-RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação
de serviço de manter as instalações dos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo
(DTCEA) Subordinados - PARANÁ. Total de Itens Licitados: 00295 Novo Edital: 06/10/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 120624
Nº
Processo: 67281006016202210.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço
de substituição das janelas da Sala de Estar dos Oficiais do 1° GDA, localizada na
cidade Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos
serviços de construção e instalações em geral, serviços preliminares, infraestrutura e
demais serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00057-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009226/2021-20.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 07.626.726/0001-83 - OURIQUE ELETRICIDADE E CONSTRUÇõES LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa para fins execução do serviço de readequação do sistema
de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do SERIPA V com fornecimento de
material, conforme serviços descritos nas especificações técnicas apresentadas pelo
DTINFRA-CO - documento RT 36/DTINFRA/2021, MD 006/DTINFRA/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 44.899,99. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007278202242 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Fisíca interessada na prestação de serviços de PSICOLOGIA e afins, conforme
proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor atende o item 6 do Edital de Credenciamento
(Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores) Declaração de
Inexigibilidade em 27/09/2022. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 04/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 110.496,17. CPF CONTRATADA : 423.025.870-49 MICHELE
MORAES CABRAL.
(SIDEC - 05/10/2022) 120629-00001-2022NE800316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67278.011135/2018-59.
Pregão. Nº 100/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
10.426.548/0001-51 - PR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL E SERVICO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/11/2022
a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.288,00. Data de Assinatura:
03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 67278.011135/2018-59.
Pregão. Nº 100/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
10.426.548/0001-51 - PR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAL E SERVICO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/11/2022
a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.288,00. Data de Assinatura:
03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022 - UASG 120629
Nº Processo:
67278007802202285. Objeto:
Contratação de
serviço de
adequações da infraestrutura geral da Seção de Fardamento e da Seção de Material de
Intendência do Grupamento de apoio de Canoas.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
06/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00118-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 05/10/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 10/GAPNT-ALA10/2019
Nº Processo: 67371.019190/2019-18.
Inexigibilidade.
nº
49/2019.
Contratante: 
BASE
AÉREA
DE
NATAL.
Contratado:
08.203.164/0001-28 - CLUBE DOS QESAS, CABOS E TAIFEIROS DA AERONÁUTICA DE NAT A L
- CQCTAN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses
e respectivo reajuste. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor Total: R$ 21.572,88. Data
de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67120.011853/2019-08.
Em virtude da alta histórica do índice IGP-M nos anos de 2020 e 2021, decorrente da
pandemia de Coronavírus (COVID-19), o presente Termo Aditivo tem por finalidade
promover o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato de cessão de uso oneroso
nº002/GAPRF-CINDACTAIII/2019, através da substituição do índice a ser aplicado no
reajuste anual da cessão, para que seja aplicado o índice IPCA ao invés do IGP-M,
correspondente ao período de 12 meses contados de 30/12/2020 a 30/12/2021, apenas
para o reajuste contratual com data-base em 30/12/2021.
Desta forma o Índice de correção acumulado nos 12 meses de 2020, pelo IGP-M que
corresponderia a 23,14 %, será substituído pelo índice IPCA, aplicando sobre o período
mencionado uma taxa de 4,52 % em substituição à taxa de 23,14%.
Em decorrência da troca do índice fica acertado um ajuste de crédito sobre as
mensalidades recolhidas no ano de 2021, saldo de crédito no valor de R$ 31.571,64 (trinta
e um mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), a ser abatido
sobre a competência de junho de 2022 a ser realizado por meio de Termo de
Apostilamento.
Após o referido reajuste, aplica-se o IGP-M aos reajustes subsequentes, da
forma originalmente pactuada em contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67223.000225/2021-55.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 34.028.316/0021-57 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.506,96. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).