DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67542.004898/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS
DE GUAR. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência contratual, e reajuste,
de acordo com a proposta da empresa, com base no decreto nº 9.437 de 02/03/2022, cujo
objeto é a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, dos setores administrativos da guarnição de
aeronáutica de guaratinguetá (guarnae-gw).. Vigência: 06/11/2022 a 06/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 95.974,33. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 67542.015606/2019-10.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 00.655.522/0001-21
- ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX. Objeto: Reajuste de 8,59%, de
acordo com o índice geral de preços (igp-m), impactando um acréscimo de r$219,20 no
valor mensal do contrato, cujo objeto é cessão onerosa de uso de bem imóvel da união
sob a jurisdição do comando da aeronáutica, para funcionamento de posto de atendimento
da fundação habitacional do exército - fhe/poupex.. Vigência: 13/08/2019 a 13/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.210,08. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-02-21,
Seção 3. Onde se lê: UASG: 120025 - EPCAR. . Leia-se: UASG: 120603 - ES-BQ.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-02-21,
Seção 3. Onde se lê: UASG: 120603 - ES-BQ. . Leia-se: UASG: 120025 - EPCAR.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 67712.004962/2018-10.
Pregão. Nº 56/2018. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS EIRELI - ME. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de propulsão, de geração de energia, de
climatização, hidráulico, auxiliares, de miscelânea, de estrutura com fornecimento de peças
e materiais, incluindo serviços de revitalização, para 2 (duas) embarcações tipo catamarã e
na embarcação tipo flexboat, referente ao processo administrativo de gestão nº 4962/gap-
ak/2018.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.297.775,58. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001066202203. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços técnicos especializados de Manutenção Preventiva
Programada e Corretiva da Sala Cofre, Sala de UPS e Sala de TI do Centro de Controle,
instalada no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Ma-106 - Km 7, Alcântara - Ma Cep
65.250-000, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-
00022-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 120013-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67712015159202025. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a de central de AR. Tipo Chiller, para uso
da Seção de Climatização do Centro de Lançamento de Alcântara, com todos os seus
acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento, compreendendo instalação
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Ma-
106
- Km
7, Alcântara
-
Ma Cep
65.250-000,
Zona Rural
- Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 120013-00001-2022NE999999
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/DCTA-CCISE/2022
Nº Processo: 67021.001451/2020-49. Contrato de Receita nº 002/DCTA-CCISE/2022.
Contratada: a União, por Intermédio do Comando da Aeronáutica, representado pela
Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais - CCISE. Contratante:
INNOSPACE DO BRASIL EIRELI - INNOSPACE do Brasil, inscrita no CNPJ sob nº
39.644.347/0001-02. Objeto: Disponibilização pela UNIÃO, a título oneroso, do conjunto de
BENS e SERVIÇOS a serem utilizados, pela INNOSPACE do Brasil no lançamento de veículos
espaciais não militares, a partir da ÁREA 1 do Centro Espacial de Alcântara (C EA ) .
Vinculação: Edital de Chamamento Público nº 02/2020 da Agência Espacial Brasileira (EAB)
de 22 de maio de 2020. Valor: R$ 6.820.238,31 (seis milhões oitocentos e vinte mil
duzentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos). Data de assinatura: 29 de setembro
de 2022. Vigência: 69 (sessenta e nove) meses, contados a partir do dia 29/09/2022.
Fundamentação Legal: dispensa de licitação com base no art. 24, inciso IX, da Lei nº
8.666/1993 e art. 1º, inciso IV do decreto nº 2.295/1997.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004755/2022-42.
Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Serviços de
engenharia a serem empregados na manutenção e conservação dos próprios nacionais
residenciais (pnr) h10e nº 105, h10e nº 109 h10e nº 211.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 410.618,84. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007112/2021-70.
Pregão Nº 102/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia para reforma do hall do prédio e-001 do comgap
(readequação dos acessos, revestimentos, acabamentos, painéis e iluminação),.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 13/12/2022. Valor
Total: R$ 157.727,78. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 286 - JK SERVICOS LTDA - R$ 308.228,64 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 070/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.004777/2022-11. /4) Objeto: eventual
contratação de serviços de chaveiro, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 30 Set 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pela
Promitente: ODAIR KERSCHNER - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no
site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 287 - AIRMED EIRELI EPP - R$ 51.038,40 / 288 - FARMAKO
DISTRIBUIORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.891,20 / 289 - MEDCARE
SUMARE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.028,16 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 109/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.006091/2022-56. /4) Objeto: eventual
aquisição de medicamentos oncológicos, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 28 Set 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: RENATA GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Representante Legal / ANA
PAULA TEIXEIRA CAVALCANTI SOARES DE LIMA - Representante Legal / LUIZ ANTONIO
MONT ALEGRE FILHO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
EDITAL DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA o Sr. Rafael Gonçalves Licursi
de Melo, CPF nº XXX.670.557-XX, sobre necessidade de indenização de valores aos cofres
públicos, nos termos da ICA 174-3, por ter realizado o Curso de Aperfeiçoamento de
Oficiais da Aeronáutica - CAP, e ter solicitado Demissão do Serviço Ativo, sem ter
completado o tempo mínimo de permanência no serviço ativo sem indenização. Processo
Administrativo de Ressarcimento ao Erário - PARE - PESSOAL nº 14/GAP-SJ/2022, com a
finalidade de devolução de valor creditado indevidamente no valor de R$ 1.250,25 (mil e
duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).
Cel Int - RONALD JOSÉ PINTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720000805202212. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Esportivos
(Compra Centralizada)
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022 - UASG 120016
Nº
Processo: 
67720007111202214.
Objeto:
Serviço 
de
reprografia
corporativa (outsourcing de impressão). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/10/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00145-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 120016-00001-2022NE800412