DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 67347.020370/2019-22.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 01.459.413/0001-00
- ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 024/GAPRF-CINDACTAIII/2019,
contemplando desta feita o período de 01/10/2022 a 01/10/2023, nos termos no artigo 57,
inciso II, a Lei no 8.666/93. Revisar o valor contratual, com fundamento no artigo 65, inciso
II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, em 11,886730 % observado o interregno legal de doze meses da
data do último reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao
consumidor Amplo (IPCA) previsto no contrato. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.573,06. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223008977202245. Objeto: Registro de prec–os para prestac–ão
de servic–os comuns de engenharia visando a terceirizac–ão da manutenc–ão predial dos bens
imóveis da GUARNIC–ÃO DE AERONÁUTICA DE RECIFE (GUARNAE-RF) - MÓDULO III
(COBERTAS).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00083-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 018/GAP-AF/UNIFA/2018.
Nº Processo: 67564.012457/2017-17.
Pregão. Nº 137/2017. Contratante: 00.394.429/0179-33 - BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e da
execução contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELEFONIA MÓVEL CELULAR (VOZ E DADOS), COM PROVIMENTO DE INTERNET MÓVEL
(MODEM USB). Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.514,90. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 019/GAP-AF/UNIFA/2018.
Nº Processo: 67564.012699/2017-01.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: 00.394.429/0179-33 - BASE AÉREA DOS AFONSOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência e da
execução contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual em,
aproximadamente, 15,4% - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA .
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.235,91.
Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento.
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP).
Contratada: JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 43.341.056/0001-12
N° do Credenciamento: 538/DIRAP-CAE/2022.
Objeto: Credenciamento de Entidades Proponentes como Entidades Consignatárias, que
tenham por objeto a prestação de assessoria jurídica, e classificadas no inciso VI do Art. 2º
da Portaria nº 708/GC4, de 26 de maio de 2015, para a realização de desconto em folha
de pagamento autorizado pelo militar (ativo e inativo) e pensionista do Comando da
Aeronáutica - COMAER, doravante designado consignante, por serviços prestados pela
entidade consignatária ao consignante e seus dependentes.
Valor: R$ 0,00.
Data de assinatura: 6 de outubro de 2022.
Vigência: 6 de outubro de 2022 a 6 de abril de 2025.
Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int.
Ordenador de Despesas do CAE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002802/2022-61 - Objeto: Contratação não onerosa de serviço de
empresa especializada para gestão de descontos em Folha de Pagamento (Sistema de
Consignações) do efetivo de militares da ativa, veteranos e pensionistas do Comando da
Aeronáutica (COMAER). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme justificativa para escolha do
fornecedor, juntado nos autos do processo. Declaração de Dispensa em 04/10/2022.
ALCIDES ROBERTO NUNES. Ordenador de Despesas da SDPP. Ratificação em 04/10/2022.
MAURO FERNANDO COSTA MARRA. Diretor da DIRAD. Valor Global: R$ 0,00. CONTRAT A DA :
ZETRASOFT LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002321202255 . Objeto: Contratação de serviço contínuo de
assinatura referente à utilização de códigos de barra GTIN (Número Global de Item
Comercial, também conhecido por EAN-13 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ITEM 4 do
PROJETO BÁSICO, juntado nos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2022. LUIZ CARLOS MENDES BONOTO. Diretor do Laqfa. Ratificação em
28/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 328,50. CNPJ
CONTRATADA
: 53.197.141/0001-02
GS1
BRASIL
- ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DE
AU T O M AC AO.
(SIDEC - 05/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA BABY COR CARDIOLOGIA
PEDIÁTRICA E FETAL LTDA-Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na especialidade
de: Cardiologia Pediátrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários para o
Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019 Declaração de Inexigibilidade em
27/09/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 04/10/2022. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.389.082/0001-22 BABY-
CORCARDIOLOGIA PEDIATRICA E FETAL LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA ASSOCI AÇ ÃO
FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO AFR-Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços
profissionais na especialidade de: Medicina Física e Reabilitação, Geriatra, Ortopedia e
Traumatologia, 
Reumatologia, 
Psicologia, 
Psicoterapia/Terapia 
Ocupacional,
Psicomotricidade, Fisioterapia, Fonoaudiologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende
a todos os requisitos necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital
001/CAE-HCA/2019
Declaração de
Inexigibilidade
em
27/09/2022. ERICKA
RAB E L LO
GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 04/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da
Dirsa. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.139.950/0001-62 A S S O C I AC AO
FLUMINENSE DE REABILITACAO AFR.
(SIDEC - 05/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA OTOLIFE S E R V I ÇO S
MÉDICOS LTDA-Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na
especialidade de: Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários para o
Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019 Declaração de
Inexigibilidade em 27/09/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação
em 04/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 16.846.377/0001-04 OTOLIFE SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
PAG: 67400.002177/2016-84;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada
pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP), CNPJ 00.394.429/0047-93;
Contratada: Supermed Administradora de Benefícios Ltda, Cnpj: 30.489.359/0001-35;
Objeto: Credenciamento de Entidade Consignatária para a realização de desconto em folha
de pagamento autorizado pelos militares e servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas
de militar e de servidor público civil do Comando da Aeronáutica - COMAER, conforme
Edital nº 002/SDEE-DIRINT/2016;
Nº do Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 006/DIRAP-CAE/2021;
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por 12 meses;
Amparo Legal: Incisos II do art. 57 e II do art. 65 da Lei no 8.666/93;
Valor: 0,00;
Data de Assinatura: 26 de setembro de 2022;
Vigência: 27 de setembro de 2022 a 27 de setembro de 2023.
Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120195
Número do Contrato: 133/2019.
Nº Processo: 67106.009965/2019-79.
Contratante: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS. Contratado: 72.502.073/0001-92 - ECCO
ENGENHARIA CLINICA CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Repactuação do valor do contrato.
Vigência: 01/10/2019 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.298.047,38.
Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001287202111. Objeto:
Serviço de instalação com
fornecimento de grupo motor-gerador carenado (GMG) a diesel, no Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Campo Grande (DTCEA-CG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00223-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002309202241. Objeto: Aquisição de espadim e espada..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha
do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
00234-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/10/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 120195-00001-2022NE800845