DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 112/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 126.054.087-10 LUCAS DE ABREU LIMA
THOME DA SILVA.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 113/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 806.275.957-15 LUIZ CARLOS GON DA R
A R C A N J O.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 114/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 098.092.137-60 VERNECK FERREIRA DA
SILVA .
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 115/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CNPJ CONTRATADA : 31.806.975/0001-35 AC CLINICA E
SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 116/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 003.577.930-64 MICHELE MEDEIROS
DEMUTTI.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 117/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 996.839.207-30 TITO HENRIQUEDE
NORONHA ROCHA.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 118/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 105.125.627-50 DANIEL ALMEIDA NETO E
SANTOS.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 119/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação para
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa de educação continuada
para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós graduação lato sensu de especialização
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art.
13, Lei 8.666/93). Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do
Hce. Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 147.523.207-11 MARILIA CHAVES BERNARDO.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 120/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CNPJ CONTRATADA : 37.980.998/0001-48 DR. SERGIO M.
L EA N D R O.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 121/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2022. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 04/10/2022. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce.
Valor Global: R$ 53.979,20. CPF CONTRATADA : 008.215.777-43 RAFAEL DAHER
C A R V A L H O.
(SIDEC - 05/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160322
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 11/2017.
Pregão. Nº
12/2017. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de gestão, intervenção e assessoria em tecnologia de saúde e serviços eventuais
de consultorias especializadas na mesma área, que serão prestados nas condições
estabelecidas no contrato original.. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.751.653,12. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160322
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: PE nº 102/2018.
Pregão. Nº 102/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de
contratação de serviços de lavanderia para o hospital central do exército. Vigência:
01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.223.648,00. Data de
Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00040/2016 publicado no D.O de 2016-05-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 19.857.237,36. Leia-se: Valor Total: R$ 23.686.426,44. Onde se
lê: Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017. . Leia-se: Vigência: 05/10/2022 a 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160283
Nº Processo: 64661001815202229. Objeto: Aquisição de material hidráulico
para as OM participantes do GCALC/RJ.. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 06/10/2022
das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 -
Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-
00015-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/10/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2022) 160283-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 AO CONTRATO N° 40/2018 - UASG
160118
RETIFICAÇÃO: Retificação da matéria publicada na SEÇÃO 3 do DOU Nº 190,
quarta-feira, 5 de outubro de 2022. do CONTRATO 40/2018. N° PROCESSO
64316.020423/2018-11. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2018,
Onde se lê: VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 9.326,64
Leia-se: VALOR R$ 9.881,28.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.003586/2022-34.
Dispensa Nº 64/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 13.754.104/0001-33 - DONIZETI DE LIMA CAZELATO - EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o serviço de publicidade legal de matérias
relacionadas a licitação, chamadas públicas e afins, em jornal de grande circulação local
e regional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).