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DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 167202
Nº Processo: 64041.003572/2022-61.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 34.432.004/0001-60 - QUALIMED DIAGNOSTICOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços médicos e exames laboratoriais de análise clínicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000989202271. Objeto: Aquisição material para confecção de placas de
identificação e sinalização patrimonial. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/10/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro
Jardim Natal
- Picos/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00030-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 160202-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.005801/2022-71.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.806.202/0001-03 - MULTMAQ MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços e aquisição de peças..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/11/2023. Valor
Total: R$ 247.798,00 Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.005801/2022-71.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.806.202/0001-03 - MULTMAQ MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços e aquisição de peças..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 05/11/2023. Valor
Total: R$ 247.798,00 Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299023281202277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
sondagem à percussão da 6ª Região militar Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
05/10/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n
Mouraria SALVADOR - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160036-05-15-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/10/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/10/2022
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO BUENO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Dias: 05/10/2022 e 06/10/2022
(SIDEC - 05/10/2022) 160036-01000-2022NE202223
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
13.356.779/0001-24 - REDE PRIMAVERA - ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.760.000,00.
Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos
da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, o Sr
Aristone da Costa Duarte, CPF 062.261.814-86, militar veterano do Comando do Exército,
para comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas 7, situada na Av. Vicente de São
Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta
publicação, para prestar esclarecimentos a respeito de indícios do Tribunal de Contas da
União, bem como apresentar documentação comprobatória, devendo o mesmo se reportar
ao Chefe do Setor.
CESAR ALEX BARROS TORRES - Cel R/1
Chefe da SVP 7
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318006349202288. Objeto: Eventual contratação de serviços
especializados na remoção de enfermos (UTI móvel) para atendimento das
necessidades do Comando da 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
06/10/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 -
Engenho do Meio, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-00005-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
06/10/2022 
às
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590004063201771 . Objeto: Credenciar OCS e PSA para prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológico, atenção domiciliar
(HOME CARE), transporte de pacientes em ambulâncias e de apoio diagnóstico e
terapêutico aos usuários do Sistema de Atendimento Médico-hospitalar aos Militares do
Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED) e aos beneficiários da
Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do exército Brasileiro
(PASS) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
04/10/2022. RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 05/10/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Rm.
Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.091.850/0001-07 CLINICA MEDICA
OTORRINO PRIME LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.585.970/0001-71
AFETTOS CLINICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 05/10/2022) 160139-00001-2022NE002277
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissao Especial de Licitacoes do Hospital de Guarnição de Joao Pessoa
torna publico o resultado da licitacao supracitada, NUP 64590.001756/2022-70,tendo sido
declarada vencedora adjudicataria a licitante MJM ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI
EPP - CNPJ 20.519.592/0001-60, com a proposta no valor de R$ 290.857,45(duzentos e
noventa mil, oitocentos e cinquenta e sete reaise quarenta e cinco centavos). A partir
desta publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias uteis para recurso do resultado.
LAURIANO PEREIRA DA ROSA - 1 TEN PTTC
Presidente da Comissao Especial de Licitacao
(SIDEC - 05/10/2022) 160139-00001-2022NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissao Especial de Licitações do Hospital de Guarnição de João Pessoa
torna publico o resultado da licitacao supracitada, NUP 64590.001455/2022-46,tendo sido
declarada
vencedora adjudicataria
a
licitante
PLANENGE Engenharia
Ltda
CNPJ
27.700.986/0001-69, com a proposta no valor de R$ 747.504,44(setecentos e quarenta e
sete_mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).A partir desta
publicação abre-se o prazo de 5 (cinco) dias uteis para recurso do resultado.
LAURIANO PEREIRA DA ROSA - 1 TEN PTTC
Presidente da Comissao Especial de Licitacao
(SIDEC - 05/10/2022) 160139-00001-2022NE111111
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160045
Nº Processo: 64242.005209/2022-13.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Serviços
de locação de veículos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 30/11/2022. Valor
Total: R$ 32.256,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160050
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64579.007968/2020-57.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
03.483.410/0001-29 - SH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste,
com aditivação de itens na relação de equipamentos do serviço de manutenção preventiva,
corretiva, calibração operacional, cobertura de peças, equipamentos de backup, cobertura
de acessórios , atualização de software e treinamento continuado. Vigência: 02/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.778,88. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160044
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64022.031897/2020-08.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 23º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato original por mais 12 ( doze ) meses .. Vigência: 29/09/2022 a
29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.400,00. Data de Assinatura:
15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160044
Nº Processo: 64022021766202209. Objeto: Serviço de Lavagem de Roupa de
Cama.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 
16h00. 
Endereço:
13 
de 
Maio,1589 
-fatima, 
Fatima
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LEITAO ALENCAR FILHO
Ordenador de Despesas do 23ºbc
(SIASGnet - 05/10/2022) 160089-00001-2022NE000001

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