DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
O Ordenador de Despesas do Comando de OperaçõesEspeciais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 31/2022, cujo objeto é a
Aquisição de Medicamentos para o Posto Médico de Guarnição de Goiânia, sagrando-se
vencedora 
as
empresas: 
JLF
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA
(CNPJ:31.219.338/0001-62)- A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA (CNPJ:38.140.640/0001-70) -
G2V 
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR 
EIRELI 
(CNPJ:34.938.686/0001-88) 
- 
APOTEK
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAIS 
HOSPITALARES
LTDA
(CNPJ:36.099.392/0001-35) 
- 
IMPERIO
PHARMA 
MEDICAMENTOS 
LTDA
(CNPJ:43.595.813/0001-84)
- FENIX
COMERCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
(CNPJ:33.398.831/0001-12) - SEMPRE HOSPITALAR LTDA (CNPJ:37.751.411/0001-29) -
PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA (CNPJ:01.202.521/0001-94)- ALPHAMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ:34.351.642/0001-57) - VALOR
GLOBAL DA ATA R$ 171.135,00 (Cento e setenta e um mil, cento e trinta e cinco reais)
JÚLIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2022) 160098-00001-2022NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160134
Nº Processo: 64181.005212/2022 . Objeto: Recarga de crédito no cartão rio card. nº
01.04.16243920-2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa prestadora desse tipo de serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. DAVID MEDEIROS REGO DOS SANTOS LOPES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2022. JOAO LUCAS DA SILVA LIMA. Ch da
Salc. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA : 16.727.386/0001-78 RIOPAR
PARTICIPACOES S.A..
(SIDEC - 05/10/2022) 160134-00001-2022NE000304
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o parágrafo 8º, do art. 8° da Portaria 1.324, de 4 de outubro
de 2017, do Comandante do Exército, notifica o Senhor DENILSON REINALDO CARDOSO, no
endereço quadra 20, lote 7, Águas Bonitas, Águas Lindas-GO, CEP 72910-000. Venho, por
meio deste, Notificar Vossa Senhoria sobre o fato a que se refere a Sindicância instaurada
para apurar os fatos constantes da Portaria nº 010/22-Sect, de 25 de fevereiro de 2022,
razão pela qual lhe é concedido, a partir da publicação deste documento, 15 (quinze) dias
para recolhimento do débito constante na Notificação de Débito 003/2022 e assinatura do
Termo de Reconhecimento de Dívida. Todo o processo encontra-se disponível na sala do
Encarregado do Setor Financeiro do 3º Esqd C Mec, na Avenida Duque de Caxias, S/N,
Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100, no prazo legal. O sindicado encontra-
se em local incerto e não sabido, já que não recebeu a Notificação de Débito pelos
Correios.
Brasília, DF, 5 de outubro de 2022.
GUSTAVO ALESSI DE CASTRO - Cap
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.783,35. Leia-se: Valor Total: R$ 113.572,65. onde se lê:
adequação elétrica do pavilhão garagem. . Leia-se: aditivar a vigência do contrato de
adequação elétrica da 1ª bia
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 47.783,35. Leia-se: Valor Total: R$ 113.572,65.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-09-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 113.572,65. Leia-se: Valor Total: R$ 47.783,35.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-04-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 113.572,65. Leia-se: Valor Total: R$ 47.783,35. Onde se lê:
serviço de engenharia nas áreas internas do 32° gac - 1ª bia . Leia-se: serviço de
engenharia nas áreas internas do 32° gac - pav garagem.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 64101009814202278 . Objeto: Aquisição de Alimentos provenientes do Programa
Nacional de Agricultura Familiar Total de Itens Licitados: 00060. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Alimentos provenientes do Programa Nacional de
Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 04/10/2022. REGIS RIBEIRO ANDRADE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/10/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Cmt da
11ª Rm. Valor Global: R$ 99.528,17. CNPJ CONTRATADA : 04.756.590/0001-38 CO O P E R AT I V A
CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE MINEIRO - ALFA. Valor: R$ 7.120,50.
CPF CONTRATADA : 106.429.446-44 FABIO JUNIOR FERREIRA ALVES. Valor: R$ 1.552,97. CNPJ
CONTRATADA : 14.355.554/0001-16 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
UBERLANDIA E REGIAO. Valor: R$ 60.002,82. CNPJ CONTRATADA : 18.450.014/0001-72
ASSOCIACAO CAMPONESA DE PRODUCAO DA REFORMA AGRARIA DO MUNICIPIO DE
UBERLANDIA. Valor: R$ 28.843,73. CPF CONTRATADA : 493.824.896-49 FABIO HENRIQUE
ALVES. Valor: R$ 2.008,15
(SIDEC - 05/10/2022) 160130-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios do quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 243.600,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.782.386/0001-45 - FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios do quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 243.600,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.002344/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.782.386/0001-45 - FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios do quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 376.900,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64332.001718/2019-62.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA
COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Apostilamento do 2º
reajustamento do saldo contratual do tc 25/2019 e aditivos nº 01, 03 e 05, da obra de
adequação do auditório do centro de instrução de artilharia (ciart) do forte santa bárbara,
em formosa -go. Vigência: 05/12/2019 a 19/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.782.473,19. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160057
Nº Processo: 65341.000600/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a prestação do serviço de barbearia, por meio de cessão de uso, mediante locação de
área física, localizada no 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, Avenida Duque de Caxias,
s/n°, Setor Militar Urbano, em Brasília, DF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2022 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, 3º Esqd c Mec,
Setor Militar Urbano (smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160057-
5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO ALESSI DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 160057-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.020160/2022-80.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 21.995.096/0001-45 - SIDNEY CARLOS DA SILVA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção com aplicação de peças em equipamentos de engenharia de
construção, pertencentes á frota do 2º batalhão ferroviário assegurando assim a
disponibilidade dos mesmos e sua maior vida útil..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 889.850,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.025615/2022-53.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Serviço de
agenciamento de viagens por agência de viagens, compreendendo a venda comissionada
ou a intermediação remunerada na comercialização de passagens, viagens e serviços
correlatos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 213.510,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 65308.001552/2021-69.
Pregão.
Nº
5/2021.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
30.520.461/0001-56 -
GILDA SEBASTIANA
NARCISO EIRELI.
Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro do termo de contrato 54/2021, incluindo suas prorrogações ..
Vigência: 20/09/2022 a 09/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.140,00.
Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).