DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 22-CMS-002-00
Nº
Processo: 64286.058713/2022-18.
Partícipes: União
Federal, representada pelo
Comando do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e Fundação Gaúcha do
Trabalho e Ação Social (FGTAS), Fundação Pública de Direito Privado. Objeto: potencializar
ações entre os partícipes para proporcionar melhores oportunidades de reinserção no
mercado de trabalho de militares licenciados do serviço militar obrigatório, por intermédio
do desenvolvimento de ações previstas no Projeto de Intermediação de Mão de Obra
(IMO) Verde Oliva, de forma que se torne uma política pública de Estado no combate ao
desemprego e contribuindo para a igualdade social, o exercício da cidadania plena e a
defesa da dignidade humana. Vigência: 24 meses, contados da data da assinatura do
contrato. Data de Assinatura: 21 de setembro de 2022, pelo Comandante Militar do Sul,
Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA e pelo Diretor-Presidente da FGTAS, Srº
MARCOS ANDRE PEREIRA DE LIMA.
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022 - UG 160392
D J e F Representacao e Comercio de Alimentos EIRELI, itens 52, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 66, 69 e 70 - total R$ 16.055.745,00. Valor parcial da licitacao R$ 16.055.745,00.
Responsavel pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A empresa vencedora do certame:07.572.051/0001 -37 - Lavanderia e Comercio
Milbradt LTDA - valor total R$ 152.791,00.
WALDIMIR DE MEDEIROS COELHO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/10/2022) 160365-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 167416
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64594.004270/2018-77.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
84.683.556/0001-10 - KAVO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Realizar a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 01/10/2022
a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.375,20. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.002258/2022-02.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 91.726.745/0001-98 - FERRAZ & CAMPANHER LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos
beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003272/2022-15.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 022.820.770-32 - LAVOSIER LEMOS SAURIM. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.002515/2022-06.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 01.959.854/0001-62 - NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA - ME. Objeto: Prestação
de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia e
fonoaudiologia, aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.002430/2022-10.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 591.897.202-10
- MARCIA ELISANGELA MONTEIRO
FERREIRA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia,
aos beneficiários dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003272/2022-15.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 022.820.770-32 - LAVOSIER LEMOS SAURIM. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários
dos sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003269/2022-00.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 479.435.050-34 - VALERIA MACHADO PINTO. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos
sistemas sammed/fusex/pass/funsa e fusma.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
03/10/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160423
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64595.003339/2019-16.
Dispensa. Nº 39/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato 9912505299, que entre si fazem o hospital de guarnição de
santiago e a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 01/10/2022 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.766,53. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 64658.006184/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 057.350.718-07 - TELMA APARECIDA MARIN. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a (psa) prestadora de serviço
autônomo.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 64658.006182/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 590.150.630-87 - BIBIANA VIEZZER LEMOS. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a (psa) prestadora de serviço
autônomo.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64658.006170/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 637.164.962-00 - ANA CAROLINA LEHENBAUER THOME. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a (psa) prestadora de
serviço autônomo.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 64658.006179/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 806.339.270-15 - ANGELICA MARIA ROSA DA CRUZ ALVARES DE ABREU E
SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a (psa) prestadora de serviço autônomo.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160400
Nº Processo: 64658006550202212. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a eventual aquisição através de Registro de Preços de aparelho de CPAP (Sistema de
Fornecimento de Pressão Positiva Contínua) e aparelho de BIPAP, em proveito da
Policlínica Militar de Porto Alegre e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 -
Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00012-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICIERI LEANDRO BAZZAN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 160400-00001-2022NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do pregão nº
05/2022 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisiçãode gêneros
alimentícios 
quantitativo
de 
subsis-tência
(QS).Sagraram-se 
vencedoras 
as
empresas:CEREALISTA FEIJÃO DE OURO LTDA - CNPJ 77.934.503/0001-69 para o item 2:
CEREALISTA AGRO B.K. LTDA - CNPJ 28.911.052/0001-39 - para os itens 3e 24: M. G.
TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA-ME - CNPJ 07.464.749/0001-39 para o item
4:J & F REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 30.642.622/0001-84
para os itens 16e 17: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-
CNPJ:00.974.731/0006-42 
para 
o
item 
19: 
D 
PRIMEIRO
DISTRIBUIDORA 
DE
ALIMENTOS,CESTAS E FOOD SERVICES LTDA LTDA - CNPJ:01.652.665/0001-42 para o item
23. ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA - CNPJ: 78.597.150/0001-11 para o
item 8; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - COPACOL - CNPJ: 76.093.731/0030-
25 para o item 20. Responsável pelo julgamento 2¨Ten. CARLOS ROBERTO PEREIRA JUNIOR
- pregoeiro.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 05/10/2022) 160219-00001-2022NE000001