DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022100600034
34
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Atividade médica na especialidade de
Oftalmologia na parte ambulatorial com recursos para realização de exames
complementares e procedimentos cirúrgicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de
Credenciamento 83330/2022/0034/00. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022.
ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 05/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI.
Pub. Valor Global: R$ 9.149,19. CNPJ CONTRATADA : 14.719.901/0001-42 CLINICA SANTA
MADRA LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 - UASG 783330
Nº 
Processo: 
63037002719201815 
. 
Objeto: 
Fisioterapia 
motora, 
respiratória,
uroginecológica, neurológica, pediátrica, fisioterapia domiciliar, RPG, Pilates, Nutrição,
Psicologia e Fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento
83330/2022/0046/00. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA
MACIEL. Od. Ratificação em 05/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$
12.811,32. CNPJ CONTRATADA : 09.588.338/0001-80 FISIO MED REAL LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços nas áreas de Cardiologia (MAPA,
Holter, Ecodoppler de Carótidas, Ecocardiograma, Teste Ergométrico e Ergoespirometria),
Cirurgia do Aparelho Digestivo, Gastroenterologia (Endoscopia, Colonoscopia, Polipectomia
de Esôfago e Retossigmoidoscopia), Ortopedia e Traumatologia, Neurologia, Psicologia,
Proctologia, Urologia e Ultrassonografia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento
83330/2022/0091/00. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA
MACIEL. Od. Ratificação em 05/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$
7.250,08. CNPJ CONTRATADA : 05.684.399/0001-90 CLINICA UNIGASTRO LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Atividades nas áreas de Psicologia individual,
grupal, casal, familiar; Psiquiatria; orientação e seleção profissional; fonoaudiologia; Terapia
Ocupacional; Avaliação Psicológica, Psicopedagogia, Fisioterapia; Reeducação Postural
Global (RPG); Psicomotricidade; Nutrição; Atendimento hospitalares e domiciliares e
atendimento especializado em portadores de necessidades especiais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0033/00. Declaração de Inexigibilidade
em 05/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 05/10/2022. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 34.466,55. CNPJ CONTRATADA : 01.676.033/0001-
19 CLINICA INTERSER ESPECIALIZADA NO SER HUMANO LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviço nas áreas de alergia, asma, e
imunologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0091/00.
Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od.
Ratificação em 05/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 320,93. CNPJ
CONTRATADA :
03.175.710/0001-40 CLINICA
DE ALERGIA,
ASMA, IMUNOLOGIA,
VACINACAO E IMUNOBIOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Diagnóstico por imagem com uso
de radiação ionizante, exceto tomografia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de
Credenciamento 83330/2022/0032/00. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022.
ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 05/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI.
Pub. Valor Global: R$ 13.490,29. CNPJ CONTRATADA : 01.299.313/0001-55 RADIOCRANIO
CENTRO DE RADIOLOGIA DOC ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Consulta Ortopédica, exames de
raio x, imobilização, ondas de choque e fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de
Credenciamento 83330/2022/0049/00. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022.
ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 05/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI.
Pub. Valor Global: R$ 19.728,95. CNPJ CONTRATADA : 08.323.040/0001-86 CLINOR CLINICA
DE ORTOP TRAUMAT E REABILITACAO LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Psicologia, Psicoterapia de
adolescentes, adultos, casais e famílias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento
83330/2022/0039/00. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA
MACIEL. Od. Ratificação em 05/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$
0,01. CPF CONTRATADA : 019.444.719-79 VIVIAN MACIELCAVALCANTI DANTAS.
(SIDEC - 05/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Neurologia, Neurocirurgia,
Cirurgia Plástica, Eletroneuromiografia e Eletroencefalograma. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Termo
de 
Credenciamento
83330/2022/0051/00. 
Declaração
de
Inexigibilidade em 05/10/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em
05/10/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 13.138,33. CNPJ
CONTRATADA : 08.923.580/0001-09 OLIVEIRAMELO SERVICOS MEDICOS S/S LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 783330-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
34.441.150/0001-52 - INSTITUTO POTIGUAR DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-135-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 222.651,18. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 32400/2022-006/00. Espécie: Processo Licitatório nº 63129.002071/2022-34 - Tomada
de Preços 3/2022. Contratante : CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES (CEFAN) - CNPJ 00.394.502/0129-08. Contratada: Empresa TRINDADE CON S T R U ÇÕ ES
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 32.972.888/0001-10. Objeto: Contratação de
Obras de Engenharia para Construção do Abrigo de Embarcações Costais no CEFAN.
VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 01/05/2023. Valor: R$ 188.311,62. Assinatura: 29/09/2022.
Fundamento: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 732400
Nº Processo: 631292982202261. Objeto: Aquisição e instalação de um elevador
de passageiros, incluindo portadores de necessidades especiais. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº
10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-
00004-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO BENTES GAMA
Aux. da Seção de Licitações
(SIASGnet - 05/10/2022) 732400-00001-2022NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 731040
Nº Processo: 63114.002820/2022. Objeto: Aquisição de tintas para pintura
Automotiva dos veículos de uso da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
06/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr.
13.476
Parada 
de
Lucas, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 731040-00001-2022NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo NUP 63223.002129/2022-71; TJIL n 05/2022; Contratante: CENTRO TEC N O LO G I CO
DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 27.531.475/0001-60; Contratada: SOCIEDA D E
BRASILEIRA DE OTICA E FOTONICA - SBFOTON, CNPJ: 28.898.556/0001-66; Objeto:
Pagamento de cinco taxas de inscrições para participação na International Optics and
Photonics Conference SBFOTON IOPC 2022 na modalidade Student Non-member que
ocorrerá entre os dias 13 e 15 de outubro de 2022 na cidade do Recife-PE; Valor Global:
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: alínea f do inciso III, do Art.
74, da Lei nº 14.133/2021. Aprovação em 05/10/2022 pelo Capitão de Corveta (IM)
GUILHERME PENHA PINTO, Ordenador de Despesas Substituto.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 40015/2021-02/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-02/00.
Nº Processo: 63031.000585/2021-53.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 61.198.164/0001-60 -
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 40015/2021-02/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 28/09/2022 a 27/09/2023, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência do Termo: 28/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890,00
(mil oitocentos e noventa reais). Data de assinatura: 26/09/2022. Assinado pelo Capitão de
Mar e Guerra MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL, ORDENADOR DE DESPESAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 40015/2021-03/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-03/00.
Nº Processo: 63031.000585/2021-53.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 61.198.164/0001-60 -
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 40015/2021-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 30/09/2022 a 29/09/2023, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de
1993. Vigência do Termo: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 29.275,66 (vinte e nove mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
Data de assinatura: 26/09/2022. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra MAURICIO
BARATA SOARES COELHO RANGEL, ORDENADOR DE DESPESAS.

                            

Fechar