DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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36
Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 771280
Nº Processo: 63019002212202266 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o
serviço de manutenção da embarcação DGS 888 Raptor denominada Moréia . Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/10/2022. ANDERSON SOARES SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 03/10/2022. GUSTAVO PEREIRA PINTO. Diretor do Centro de Controle de
Inventário da Marinha (comandante Imediatamente Superior). Valor Global: R$ 242.552,13.
CNPJ CONTRATADA : 03.222.543/0001-41 DGS INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 771280-00001-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 771280
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 63019.000127/2019-68.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação e reajuste do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação e higienização, com fornecimento de equipamentos e material.. Vigência:
06/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 856.793,20. Data de
Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5011/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti)
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar da Divisão de Gêneros
(SIDEC - 05/10/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63345002140202285. Objeto: Aquisição de Fardamento. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JAQUELINE DE MOURA ARCANJO
Auxiliar da Seção de Licitação
(SIASGnet - 05/10/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATÁRIA: E. TRIPODE INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI, CNPJ: 22.228.425/0001-95. OBJETO: Registro de preços
para a eventual aquisição de móveis planejados e móveis de aço para Praça D'Armas,
Refeitório, Alojamentos e Salão de Recreio dos Suboficiais e Sargentos da Pagadoria de
Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do
Pregão nº 06/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Nº DO ITEM: 8,9,11 e 12. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$
233.787,70 (duzentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta
centavos). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA
DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. Processo nº 63438.001163/2022-11.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATÁRIA: COLUNA CENTRAL COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.011.595/0001-81. OBJETO: Registro de preços para a eventual
aquisição de móveis planejados e móveis de aço para Praça D'Armas, Refeitório,
Alojamentos e Salão de Recreio dos Suboficiais e Sargentos da Pagadoria de Pessoal da
Marinha (PAPEM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do
Pregão nº 06/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Nº DO ITEM: 7. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.996,00
(doze mil novecentos e noventa e seis reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. Processo nº
63438.001163/2022-11.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022-SRP,
DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATÁRIA: SANTO ANTONIO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.049.630/0001-37. OBJETO: Registro de preços para
a eventual aquisição de móveis planejados e móveis de aço para Praça D'Armas, Refeitório,
Alojamentos e Salão de Recreio dos Suboficiais e Sargentos da Pagadoria de Pessoal da
Marinha (PAPEM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital do
Pregão nº 06/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Nº DO ITEM: 10. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.376,00
(quatro mil trezentos e setenta e seis reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. Processo nº
63438.001163/2022-11.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 711100
Nº
Processo: 
61228000660202234.
Objeto:
Registro
de 
Preços
de
fornecimento/aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender necessidades do CENTRO
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Apêndice I do Anexo I do Edital, Termo de Referência, anexo mediante
registro de preços. A licitação será de 170 (cento e setenta) itens, facultando-se aos
licitantes a participação em quantos itens forem de seu interesse. . Total de Itens Licitados:
170. Edital: 06/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
"n" 
3
Andar.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO AUGUSTO CORREA NETTO GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/10/2022) 711100-00001-2022NE999999
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022
NUP: 61984.002120/2022-23 - Objeto: Prestação de serviço através da Renovação de 98
(noventa e oito) licenças de software da empresa TELEDYNE CARIS, com cobertura de
operação e atualização de programas diversos, bem como suportes técnicos até 30 de
junho de 2023, conforme descrito no Projeto Básico. Total Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal. Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: empresa
fabricante e fornecedora dos suportes técnicos e manutenções dos softwares necessários
para a produção de cartas náuticas. Os produtos da referida empresa são utilizados em
larga escala por diversos países em razão de sua gama de sistemas. Reconhecimento em
28/09/2022. NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro.
Ratificação em 28/09/2022. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Valor
global: US$ 441,705.00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO DE ALIENAÇÃO Nº 28/2022
NUP 61984.001906/2022-23.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 028/2022, conforme Objeto: Alienação, por lotes,
de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16), adjudicando para o Sr. MÁRCIO VIEIRA DE CARVALHO, CPF n.º 504.xxx.xxx-34
e RG nº 1xxxxx3 - SSP/DF, arrematante dos lotes 01 e 08, pelo valor total de R$ 14.700,00;
para o Sr. DOUGLAS BORGES, CPF nº 166.xxx.xxx-78 e RG nº 2xxxxxx3 - SSP/SP,
arrematante do lote 02, pelo valor de R$ 35.790,00; para o Sr. VINÍCIUS DA SILVA
FERREIRA, CPF nº 162.xxx.xxx-24 e RG nº 2xxxxxxx3 - DETRAN, arrematante do lote 03, pelo
valor de R$ 2.130,00; para a empresa B T FERREIRA RECICLAGEM, CNPJ n.º
10.981.013/0001-42 e Inscrição Estadual nº 78886943, arrematante do lote 04, pelo valor
total de R$ 25.100,00; para o Sr. TIAGO MALTA DE OLIVEIRA, CPF nº 098.xxx.xxx-99 e RG
nº 1xxxxxxx2 - SESP, arrematante do lote 05, pelo valor de R$ 15.000,00; para o Sr.
SAMUEL JIMENES MANZOLLI, CPF nº 264.xxx.xxx-44 e RG nº 2xxxxxx0 - SSP/SP,
arrematante do lote 06, pelo valor de R$ 10.600,00; para o Sr. ROGÉRIO BARCELOS DA
SILVA, CPF nº 517.xxx.xxx-68 e RG nº 4xxxxxx2 - IFP/RJ, arrematante do lote 07, pelo valor
de R$ 3.000,00; para o Sr. HAMARAM NAHOHEN PIGNATA TERRERI, CPF nº 300.xxx.xxx-52
e RG nº 5xxxxx1 - SSP/SP, arrematante dos lotes 09, 22 e 23, pelo valor total de R$
17.350,00; para o Sr. ANDRÉ ABDON NOBRE, CPF nº 538.xxx.xxx-53 e RG nº 1xxxxx9 -
SSP/DF, arrematante dos lotes 10, 11 e 14, pelo valor total de R$ 7.720,00; para o Sr. JOÃO
BOSCO TEIXEIRA, CPF nº 258.xxx.xxx-68 e RG nº 6xxxx0 - SSP/DF, arrematante dos lotes 12
e 13, pelo valor de R$ 16.000,00; para a Srª. MARLI SAVULSKI FERREIRA, CPF nº
811.xxx.xxx-20 e RG nº 3xxxxxx4 - SESP/PR, arrematante dos lotes 16, 19, e 29, pelo valor
de R$ 13.100,00; para a empresa STOCK TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ nº
33.220.899/0001-07 e Inscrição nº 123862384118, arrematante do lote 17, pelo valor total
de R$ 1.150,00; para o Sr. HENRIQUE CÉLIO DA CUNHA MACHADO, CPF nº 614.xxx.xxx-04
e RG nº 5xxxxx6, arrematante do lote 20, pelo valor de R$ 2.150,00; para o Sr. JOSÉ
SALOMÃO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 621.xxx.xxx-34 e RG nº 1xxxxxx8 - SESEG, arrematante
do lote 21, pelo valor de R$ 8.250,00; para a empresa METALPRONTO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 32.230.955/0001-21, arrematante do lote 24, pelo valor total de
R$ 14.100,00; para a empresa PERFILUB. IND. E COM. DE PROD. DE PETRÓLEO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 01.566.500/0001-58 e Inscrição Estadual nº 455081707119,
arrematante dos lotes 25 e 26, pelo valor total de R$ 81.800,00; e para o Sr. FABIANO
SANGY PACHECO, CPF nº 081.xxx.xxx-82 - MTPS/RJ, arrematante dos lotes 27 e 28, pelo
valor total de R$ 66.500,00. O valor total adjudicado foi de R$ 334.440,00 (trezentos e
trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 60550.017341/2020-71.
Pregão. Nº
74/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar, a vigência do contrato nº 34/2020-hfa, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 02 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023.. Vigência: 02/12/2022
a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$209.566,94 (Duzentos e nove mil
quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura:
05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 60550.017341/2020-71.
Pregão. Nº
74/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar, a vigência do contrato nº 34/2020-hfa, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 02 de dezembro de 2022 a 01 de dezembro de 2023.. Vigência: 02/12/2022
a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$209.566,94 (Duzentos e nove mil
quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura:
05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882715/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE, CNPJ nº 22855142000173. Aumento no valor da
contrapartida, financeira, a cargo do Convenente. Valor Total: R$ 64.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 64.500,00, Vigência: 10/12/2019 a 24/03/2023. Data de Assinatura:
10/12/2019. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº 562.574.309-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934857/2022, Nº Processo: 60414000913202218, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CNPJ nº
04380507000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA E EQUIPAMENTO DE
CONSTRUÇÃO, Valor Total: R$ 1.181.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 181.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000255, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
205602, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência: 05/10/2022 a 19/09/2025,
Data de Assinatura: 05/10/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
569.290.567-15, Convenente: JUAN ALEX TESTONI CPF nº 203.400.012-91.