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DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000960/2022-91
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0173.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Olhos D'Água do
Meio e Muriti II, CNPJ: 28.046.194/0001-85, com sede no município de Euclides da
Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos. VALOR DO BEM:
R$ 41.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000846/2022-61
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0206.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do
Assentamento Boa Vista, CNPJ: 02.216.078/0001-73, com sede no município de
Esplanada/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 03 (três) tanques com
capacidade para 15 mil litros; b) 07 (sete) pulverizadores costais manuais. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 18.873,84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001003/2022-81
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0208.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação de
Desenvolvimento Comunitário de
Contendas, CNPJ: 43.046.741/0001-16, estabelecida no Município de Olindina/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de 01 (uma) roçadeira hidráulica e 01 (uma) grade
aradora. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 37.710,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
23/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001004/2022-26
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0209.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário da Lagoa
da Vaca, CNPJ: 04.301.246/0001-54, com sede no município de Paripiranga/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (uma) plantadeira/adubadeira agrícola de 4
linhas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 41.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
14/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001001/2022-92
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0210.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de
Sombrio, CNPJ: 20.509.077/0001-07, com sede no município de Canudos/BA. OBJETO:
Doação de 01 (uma) grade aradora. VALOR DO BEM: R$ R$ 26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001006/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0217.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais de Serra da
Mãe Inácia, CNPJ: 33.722.801/0001-10, com sede no município de Euclides da Cunha/BA .
OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos; b) 01 (uma) grade
aradora. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 67.945,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
13/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000049/2022-68
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0220.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores de Queimada Nova,
CNPJ: 42.751.461/0001-46, estabelecida no Município de Miguel Calmon/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de 01 (um) caminhão pipa 8.000 litros. VALOR DO BEM:
R$ 436.413,98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001043/2022-23
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0222.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA:
Associação 
do
Desenvolvimento 
Solidário 
dos
Agricultores Familiares da Comunidade do Peba II, CNPJ: 13.670.599/0001-12, estabelecida
no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de
118 (cento e dezoito) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
26.727,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001106/2022-46
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0224.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação de
Desenvolvimento Agropecuário da
Fazenda Algodão de Serrolândia, CNPJ: 11.138.280/0001-15, estabelecida no município de
Serrolândia/BA. 
OBJETO: 
Doação, 
com 
encargos 
à 
donatária, 
de 
01 
(uma)
plantadeira/adubadeira agrícola. VALOR DO BEM: R$ 41.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 15/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001153/2022-95
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0230.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural e Desportiva da Fazenda Lages da
Boa Vista, CNPJ: 46.333.923/0001-66, estabelecida no Município de Fátima/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de 200 (duzentas) caixas d'água de 1.000 (mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.464,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 14/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001053/2022-69
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0235.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária da Região de Pai Afonso, CNPJ:
01.517.605/0001-17, estabelecida no Município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação,
com encargos à donatária, de 32 (trinta e duas) caixas d'água. VALOR TOTAL DO BEM: R$
10.848,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73,
§ 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001196/2022-71
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0239.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Ruy Barbosa, CNPJ: 13.810.833/0001-60,
estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 01
(um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) roçadeira costal motorizada. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 187.501,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001149/2022-27
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0240.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Ação Social e Rural da Penha
- ACASRP, CNPJ: 33.467.037/0001-83, com sede no município de Pintadas/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (uma) roçadeira hidráulica ; b) 01 (uma)
carreta agrícola com dois eixos 6.000 Kg; c) 01 (uma) grade aradora de controle remoto.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 52.510,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
20/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001195/2022-26
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0242.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Rurais da Fazenda
Pocinho, CNPJ: 07.422.676/0001-12, com sede no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO:
Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma)
carreta agrícola com dois eixos 6.000 kg; c) 01 (uma) roçadeira hidráulica. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 211.902,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001051/2022-70
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0246.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Mulungu dos Chiolas, CNPJ:
04.464.305/0001-05, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação,
com encargos à donatária, de 210 (duzentos e dez) caixas d'água de 1.000 (mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 47.565,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
22/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001126/2022-12
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0247.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Social e da Agropecuária Familiar da Fazenda
Saldo de Pedra, CNPJ: 43.078.743/0001-97, com sede no município de Abaré/BA. OBJETO:
Doação de 462 (quatrocentos e sessenta e dois) tubos de PVC 100 mm. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 66.759,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001239/2022-18
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0253.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha, CNPJ:
07.263.252/0001-52, com sede no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de:
a) 143 (cento e quarenta e três) caixas d'água de 1.000 (mil) litros; b) 471 (quatrocentos
e setenta e um) tubos de PVC de 50 mm; c) 388 (trezentos e oitenta e oito) tubos de PVC
de 40 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 62.096,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 22/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001210/2022-36
ESPÉCIE: Termo de Doação com encargos nº 6.0254.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA:
Associação 
Comunitária
do 
Barreiro,
CNPJ:
39.513.392/0001-28, com sede no município de Esplanada/BA. OBJETO: Doação com
encargos à donatária de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola com
dois eixos 6.000 kg;. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 198.606,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001238/2022-73
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0255.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Povoado Craúna, CNPJ:
22.187.880/0001-90, com sede no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de:
a) 201 (duzentas e uma) caixas d'água de 1.000 (mil) litros e 2.622 (dois mil, seiscentos e
vinte e dois) tubos de PVC 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 152.889,86.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001201/2022-45
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0256.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Fazenda da Malhada
da Cachoeira, CNPJ: 14.185.073/0001-00, com sede no município de Macururé/BA. OBJETO:
Doação de 01 (um) trator agrícola 80 CV, acompanhado de implementos agrícolas, conforme
descrição na Cláusula Primeira do instrumento. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 276.357,92.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2022.

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