DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170214
Número do Contrato: 04/2020.
Nº Processo: 13620.100145/2020-14.
Pregão. Nº 304/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 7,142839115691756% (sete vírgula
um quatro dois oito três nove um um cinco seis nove um sete cinco seis por cento) do
valor original atualizado do contrato nº 04/2020, doc. 7424088, para atender à CGU/PA,
perfazendo montante total de acréscimos ao contrato de 10,28139309569176 (dez vírgula
dois oito um três nove três zero nove cinco seis nove um sete seis por cento) do seu valor
original atualizado, com fundamento no §1º do art. 65 da lei nº 8.666/93, por esse motivo
alterou-se os itens 1.3 e 1.4, como também o preâmbulo do referido contrato.. Vigência:
19/09/2022 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.199,98. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 13068.103506/2019-55.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 01.652.937/0001-04 - METALURGICA ASCURRA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia com fornecimento, instalação e manutenção de plataforma
elevatória para transporte vertical de pessoas com mobilidade reduzida, semi cabinada,
para o imóvel da Gerência Regional do Trabalho de Londrina/PR, que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos ao
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2022 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 64.575,52. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 11080.100679/2022-23.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de copeiras, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da sra/rs e órgãos
jurisdicionados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2022 a 18/06/2024. Valor
Total: R$ 335.500,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 11080.100679/2022-23.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de copeiras, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da sra/rs e órgãos
jurisdicionados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2022 a 18/06/2024. Valor
Total: R$ 335.500,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170175
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 10264.100002/2019-79.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 605.739,84. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170175
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 11080.101964/2020-08.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA
LTDA. Objeto: Supressão dos serviços continuados de locação de centrais telefônicas com
tecnologia digital e ip - pabx, (híbrida) da agência regional da srtb em ijuí/rs, de 6,477%
(seis inteiros e quatrocentos e setenta e sete milésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da assinatura deste termo, com
fundamento no parágrafo segundo, inciso ii, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência:
28/09/2022 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.199,84. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O pregoeiro oficial da GRA/AC torna publico o resultado do Pregão 05/2022:
Item 1, empresa Ebenezer Eireli, CNPJ 11.976.654/0001-71, valor R$ 41.375,04.
VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial GRA/AC
(SIDEC - 05/10/2022)
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº 3303/OC-BR, celebrado em 28 de
dezembro de 2017, para o financiamento parcial do "Programa de Saneamento Básico da
Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II". PARTES: O Município de Belém/PA e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil
- RFB. PROCESSO Nº: 17944.000422/2014-31. DATA DE CELEBRAÇÃO: 04 de outubro de
2022. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EDMILSON RODRIGUES; pelo BID, o
Sr. Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; e pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento
parcial do Programa de Infraestrutura - Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de
Itapipoca/CE - PRODESA. PARTES: O Município de Itapipoca/CE e a Corporação Andina de
Fomento - CAF. GARANTIDORA: a República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº:
17944.100346/2022-73. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte-
americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 04 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: pelo
Município, o Sr. Prefeito, FELIPE SOUZA PINHEIRO; pela CAF, o Sr. Representante do Banco
no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES. Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional,
SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 316/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Astorga/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0557.166-97, cujos recursos serão
destinados a Melhorias de Infraestrutura Urbana, Reforma e Ampliação de Prédios
Públicos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.102130/2021-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA
NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA; pelo Banco do
Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial,
HENRIQUE MEN MARTINS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 316/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Astorga/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0557.166-97, cujos recursos serão
destinados a Melhorias de Infraestrutura Urbana, Reforma e Ampliação de Prédios
Públicos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA.
VALOR: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.102130/2021-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de outubro de 2022. REPRESENT A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA
NUNES; pelo Município, a Sra. Prefeita, SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA; pelo Banco do
Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial,
HENRIQUE MEN MARTINS.
EXTRATO DO CONTRATE Nº 317/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 317/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Astorga/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0557.166-97, cujos recursos serão
destinados a Melhorias de Infraestrutura Urbana, Reforma e Ampliação de Prédios
Públicos. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 2.500.000,00 (dois
milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.102130/2021-61. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 04 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, a Sra.
Prefeita, SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial,
HENRIQUE MEN MARTINS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 396/2022/COF de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Crédito, em Contragarantia relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado
entre o Município de Sorocaba/SP e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia
do Prata - FONPLATA, para o financiamento parcial do Programa de Mobilidade e
Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - Desenvolve Sorocaba. PARTES: A República
Federativa do Brasil e o Município de Sorocaba/SP. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A.,
a Caixa
Econômica Federal
- CAIXA e
o Itaú Unibanco
- ITAÚ.
PROCESSO Nº:
17944.101250/2021-41. VALOR: US$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de dólares dos
Estados
Unidos
da América).
DATA
DE
CELEBRAÇÃO:
05
de outubro
de
2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E
SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RODRIGO MAGANHATO; pelo Banco do Brasil, o Sr.
Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo,
ELISEU FERNANDO PRUDENTE MODA; e pelo ITAÚ, o Sr. Analista de Produtos, VALTER
TELLES DO NASCIMENTO e o Sr. Coordenador de Produtos, VINÍCIUS PAULO FERREIRA VAN
RIEMSDIJK.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 368/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Manaus/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00010-9, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados ao fortalecimento do
Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e à aquisição de equipamentos e
mobiliários para modernização administrativa e fiscal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil
S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o BRADESCO S.A. VALOR: R$ 70.000.000,00
(setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101101/2022-63. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 05 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DAVID
ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
RAIMUNDO DA SILVA BAIA; pela CAIXA, a Sra. Superintendente de Rede, JORINEIDE MARIA
VASCONCELOS DE FREITAS; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOÃO CARLOS G O M ES
DA SILVA e o Sr. Diretor de Departamento, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 369/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Manaus/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00010-9, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados ao fortalecimento
do
Fundo
Municipal de
Desenvolvimento
Urbano
(FMDU)
e à
aquisição
de
equipamentos e mobiliários para modernização administrativa e fiscal. INTERVENIENTE:
O Banco do Brasil S.A.. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). P R O C ES S O
SEI Nº: 17944.101101/2022-63. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de outubro de 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE
ALMEIDA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA.
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