DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAL Nº 35/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO-APDAU
VILHENA/RO
Processo administrativo: Nº 19739.105191/2021-31
1. A Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito
de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes
Ordinárias (LMEO), no Estado de Rondônia/RO, visando à demarcação dos terrenos da
União situados no Município de VILHENA /RO do Rio Iquê; Rio da Dúvida; Rio Pimenta
Bueno, Igarapé Pirocolina no Município de VILHENA /RO CONVIDA a todos os interessados
para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada
no dia 08/11/2022, das 09:00hs às 11:00hs, no Auditório da Secretaria Municipal de
Educação do município de VILHENA/RO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos
interessados plantas, documentos ou
quaisquer outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório;
e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
conforme segue abaixo:
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital via endereço eletrônico spu.ro@economia.gov.br, ou na unidade de
protocolo da SPU/RO, situada na Avenida Farquar nº 2949 -Bairro Panair, CEP 76.801-361,
das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 16:00hs até o dia 07/11/2022, e no local do
credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/RO, para consulta e comprovação.
5. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a
sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo
dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
At e n c i o s a m e n t e ,
MARGARETE BARROSO FEITOSA
Superintendente - Substituta
EDITAL Nº 36/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO-APDAU
VILHENA/RO
Processo administrativo: Nº 19739.105191/2021-31
1. A Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito
de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes
Ordinárias (LMEO), no Estado de Rondônia/RO, visando à demarcação dos terrenos da
União situados no Município de VILHENA /RO do Rio Iquê ; Rio da Dúvida; Rio Pimenta
Bueno, Igarapé Pirocolina no Município de VILHENA /RO, CONVIDA a todos os interessados
para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada
no dia 08/11/2022, das 14:00hs às 16:00hs, no Auditório da Secretaria Municipal da
Educação do município de VILHENA/RO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos
interessados plantas, documentos ou
quaisquer outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório;
e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
conforme segue abaixo:
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital via endereço eletrônico spu.ro@economia.gov.br, ou na unidade de
protocolo da SPU/RO, situada na Avenida Farquar nº 2949 -Bairro Panair, CEP 76.801-361,
das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 16:00hs até o dia 07/11/2022, e no local do
credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/RO, para consulta e comprovação.
5. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a
sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo
dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
At e n c i o s a m e n t e ,
MARGARETE BARROSO FEITOSA
Superintendente - Substituta
EDITAL Nº 42/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO-APDAU
CHUPINGUAIA/RO
Processo administrativo: Nº 19739.105191/2021-31
1. A Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito
de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes
Ordinárias (LMEO), no Estado de Rondônia/RO, visando à demarcação dos terrenos da
União situados no Município de CHUPINGUAIA /RO do Rio Anari e Rio Pimenta Bueno no
Município de CHUPINGUAIA /RO, CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA
PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia
11/11/2022, das 15:00hs às 17:00hs, na sede da Câmara de Vereadores do município de
CHUPINGUAIA/RO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos
interessados plantas, documentos ou
quaisquer outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o
correto posicionamento da linha;
c)
fornecer
informações
e
esclarecimentos
sobre
o
procedimento
demarcatório; e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
conforme segue abaixo:
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os
trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as
características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais
como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros
cartoriais, etc.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital via endereço eletrônico spu.ro@economia.gov.br, ou na unidade
de protocolo da SPU/RO, situada na Avenida Farquar nº 2949 -Bairro Panair, CEP 76.801-
361, das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 16:00hs até o dia 10/11/2022, e no local
do credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/RO, para consulta e comprovação.
5. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a
sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo
dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
At e n c i o s a m e n t e ,
MARGARETE BARROSO FEITOSA
Superintendente - Substituta
EDITAL Nº 52/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO-APDAU
C ACOA L / R O
Processo administrativo: Nº 19739.105191/2021-31
1. A Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito
de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes
Ordinárias (LMEO), no Estado de Rondônia/RO, visando à demarcação dos terrenos da
União situados no Município de CACOAL/RO do rio machado no Município de CACOA L / R O,
CONVIDA a todos os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS
DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 16/11/2022, das 16:00hs às 18:00hs, na sede da
Câmara de Vereadores do município de CACOAL/RO, tendo por objetivo os seguintes
aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos
interessados plantas, documentos ou
quaisquer outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório;
e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
conforme segue abaixo:
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital via endereço eletrônico spu.ro@economia.gov.br, ou na unidade de
protocolo da SPU/RO, situada na Avenida Farquar nº 2949 -Bairro Panair, CEP 76.801-361,
das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 16:00hs até o dia 14/11/2022, e no local do
credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/RO, para consulta e comprovação.
5. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a
sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo
dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
At e n c i o s a m e n t e ,
MARGARETE BARROSO FEITOSA
Superintendente - Substituta
EDITAL Nº 54/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO-APDAU
PIMENTA BUENO/RO
Processo administrativo: Nº 19739.105191/2021-31
1. A Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito
de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes
Ordinárias (LMEO), no Estado de Rondônia/RO, visando à demarcação dos terrenos da
União situados no Município de PIMENTA BUENO/RO do Rio Barão de Melgaço e Rio
Pimenta Bueno no Município de PIMENTA BUENO/RO, CONVIDA a todos os interessados
para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada
no dia 17/11/2022, das 16:00hs às 18:00hs, na sede da Câmara de Vereadores do
município de PIMENTA BUENO/RO, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos
interessados plantas, documentos ou
quaisquer outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório;
e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas,
conforme segue abaixo:
2. Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos
de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas,
mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
3. As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de
publicação deste edital via endereço eletrônico spu.ro@economia.gov.br, ou na unidade de
protocolo da SPU/RO, situada na Avenida Farquar nº 2949 -Bairro Panair, CEP 76.801-361,
das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 16:00hs até o dia 16/11/2022, e no local do
credenciamento, durante a Audiência Pública.
4. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da
SPU/RO, para consulta e comprovação.
5. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos
adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a
sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo
dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
At e n c i o s a m e n t e ,
MARGARETE BARROSO FEITOSA
Superintendente - Substituta
EDITAL Nº 55/2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO-APDAU
PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO
Processo administrativo: Nº 19739.105191/2021-31
1. A Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, em atendimento
ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito
de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes
Ordinárias (LMEO), no Estado de Rondônia/RO, visando à demarcação dos terrenos da
União situados no Município PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO do Rio Ribeirão Antônio João
e Rio Pimenta Bueno no Município PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, CONVIDA a todos os
interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a
ser realizada no dia 18/11/2022, das 09:00hs às 11:00hs, na sede da Câmara de Vereadores
do município de PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, tendo por objetivo os seguintes
aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos
interessados plantas, documentos ou
quaisquer outros
materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto
posicionamento da linha;
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