DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170072
Nº Processo: 10510.721851/2022-15.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU.
Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de vigilância e segurança armada, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados na sede da delegacia da
receita federal do brasil em aracaju, nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2023. Valor
Total: R$ 317.074,08. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 170072
Nº Processo: 10510722381202207. Objeto: Aquisição de óleo diesel automotivo
S10, para uso da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju no ano de 2022.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 140, Dia, Inácio Barbosa - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170072-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR
Chefe da Sapol Drf/aju
(SIASGnet - 05/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170097
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10675.737876/2021-69.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado:
14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/10/2022 a
30/09/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.468.241,64. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717800/011/2022
A Comissão de Leilão da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Itaguaí comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do
Edital nº 0717800/011/2022.
MERCADORIAS: diversos (eletrônicos, lâmpadas, artigos de bazar e outros).
VISITAÇÃO: do dia 03/11/2022 ao dia 09/11/2022 das 09:30 às 12:00 h e das
13h30 às 16:00 h (Local - Porto de Itaguaí - Estrada da Ilha da Madeira, s/nº - Itaguaí - RJ).
RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 24/10/2022 às 11:00 h até o dia 09/11/2022 às 18:00 h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/11/2022 às 14:00 h.
ENDEREÇO: Página da RFB na internet - www.receita.economia.gov.br, e-CAC,
"Sistema de Leilão
Eletrônico ".
INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada da
Ilha da Madeira, s/nº- Itaguaí/RJ, no sítio: www.receita.economia.gov.br, ou ainda pelo e-
mail: leilao.rj.alfigi@rfb.gov.br.
LUCICLEIDE RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão de Leilão
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717800/010/2022
A Comissão de Leilão da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Itaguaí comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do
Edital nº 0717800/010/2022.
MERCADORIAS: diversos (eletrônicos, lâmpadas, artigos de bazar e outros).
VISITAÇÃO: do dia 01/11/2022 a 07/11/2022 das 09:30 às 12:00 h e das 13h30
às 16:00 h (Local - ZL-LOG - RJ-99, Reta de Piranema, Itaguaí/RJ).
RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: do dia 24/10/2022 às 11:00 h até o dia 07/11/2022 às 18:00 h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2022 às 14:00 h.
ENDEREÇO: Página da RFB na internet - www.receita.economia.gov.br, e-CAC,
"Sistema de Leilão
Eletrônico ".
INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Itaguaí, Estrada da
Ilha da Madeira, s/nº- Itaguaí/RJ, no sítio: www.receita.economia.gov.br, ou ainda pelo e-
mail: leilao.rj.alfigi@rfb.gov.br.
LUCICLEIDE RIBEIRO DA SILVA
Presidente da Comissão de Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170136
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 10830.728308/2020-56.
Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado:
11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 05/10/2022 até 04/10/2023. Vigência: 05/10/2022
a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.432,80. Data de Assinatura:
04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2021-09-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 735.452,64. Leia-se: Valor Total: R$ 61.287,72.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170147
Nº Processo: 10805.728354/2022-24.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de carregadores, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital drf/bau n.° 04/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023. Valor
Total: R$ 136.769,28. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170262
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 13843.720028/2021-20.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.123,68. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
EDITAL DECEX/SPO Nº 37, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Pelo presente edital, em função da ciência por via postal ter resultado
improfícua, com fundamento no art. 23, § 1º, inciso III, e § 2º, inciso IV, do Decreto nº
70.235, de 6 de março de 1972, com a redação dada pelas Leis nº 11.196, de 21 de
novembro de 2005, e nº 11.941, de 27 de maio de 2009, fica o sujeito passivo abaixo
identificado CIENTIFICADO, no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital, do
Auto de Infração no processo nº 10314.720105/2022-12, e INTIMADO a pagar os débitos
no prazo de 30 dias contados a partir da ciência, sendo facultada impugnação no mesmo
prazo.
Nome: CELSO DAVID BALACIANO
CPF/CNPJ: 971.934.707-44
PEDRO HENRIQUE FREGATO GOMES
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170178
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 11020.721927/2020-17.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 10.314.494/0001-32 -
PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato ,
conforme cct's rs000439/2022 e rs000651/2022. Vigência: 15/05/2020 a 14/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822.610,80. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.008436/2021-17.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prestação de serviços de psicólogo pesquisador.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023. Valor
Total: R$ 274.122,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão
Nº 
23/2021.
Contratante:
INSTITUTO
NAC.DE 
METROLOG.
QUALID.
E
T EC N O LO G .
Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos de engenharia e arquitetura, através do sistema de registro de preços,
para elaboração de
estudos, pareceres, laudos, relatórios
técnicos, anteprojetos,
assessoramento na análise de projetos, elaboração de projetos, obtenção de licenças,
elaboração de as built, atualização de planilhas, apoio técnico à fiscalização de
contratos administrativos no âmbito da divisão de engenharia do inmetro (dieng), do
projeto da casa de gases do prédio 3, conforme solicitação de empenho dieng (sei
1175784), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 08/01/2023.
Valor Total: R$ 41.236,90. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).

                            

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