DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 5688.01.2366.3/2020; Contrato: 8224/2021; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de
Santa Catarina, vinculadas à Região de Joinville/SC; 2º Termo Aditivo para revisão dos
preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento
Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços
Complementares; Valor da Revisão: R$ 460.855,31; Data de assinatura: 29/09/2022.
MODALIDADE: 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato de locação de imóveis
90170/2012 para uso da CAIXA do imóvel comercial propriedade do LOCADOR, sito à Rua
Barra Funda, 678, Barra Funda, São Paulo / SP, CEP 01152-000, área de terreno 921 m ,
área construída de 666 m , sendo térreo 333 m e superior 333 m , matr. 77.093, 15º CRI
São Paulo / SP - livro nº 2 do Registro Geral, onde está instalada AGÊNCIA MEMORIAL / SP
- 4679-5, por 60 meses, de 01/10/2022 a 30/09/2027, índice IGPM / FGV, nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93. Proc. Adm:
7062.02.044.0/2012 Valor: R$ R$ 60.000,00 LOC. AGRICON - AGRÍCOLA COML NONNO
LTDA, CNPJ/MF 51.729.861/0001-46- RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
( C E FO R . a s b )
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
14/07/2022
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
7507/2020
do
proc.:
7068.01.2371.125/2019 firmado em 30/03/2020 com a empresa TCTEC - ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.307.041/0001-01, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA:
04/10/22. OBJETO fornecimento sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE
INHUMAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.346,99. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CÂMARA INTERBANCÁRIA
DE PAGAMENTOS CIP, CNPJ
44.393.564/0001-07 DATA:
29/09/2022. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ESTADO DE M AT O
GROSSO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.235,36 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 06/10/2022.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL
CONSIG
SISTEMAS
EIRELI,
CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
04/10/22.
OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento DA PM CAMPO NOVO PARECIS,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.141,68 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
26/09/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
TOME, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.7361,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/02/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22
(vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARAN H ÃO,
situado na Av. Menino Marcelo, 2213, Cidade Universitária Maceió/AL - CEP: 57.073-470.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 039/2022 PROCESSO:
7077.0039/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 01/08/2022 DATA DE ASSINATURA:
29/07/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22 (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL JANAINA, situado na
Avenida Átila Brandão, 37 Serraria, Maceió/AL. - CEP 57.046-367. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 040/2022 PROCESSO: 7077.0040/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 08/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2022. OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22 (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na
Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, Cep: 57045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 041/2022 PROCESSO: 7077.0041/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 11/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 11/08/2022. OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22 (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória, 71, Jacintinho,
Maceió/AL, Cep: 57.040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 042/2022 PROCESSO:
7077.0042/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12/08/2022 DATA DE ASSINATURA:
11/08/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22 (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCISIO DE
JESUS, situado na Rua São Francisco, 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57.045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 043/2022 PROCESSO:
7077.0043/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12/08/2022 DATA DE ASSINATURA:
11/08/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 18 (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES
MARANHÃO, situado na Av. Menino Marcelo, 2213, Cidade Universitária Maceió/AL - CEP:
57.073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E
BENS DE TERCEIROS EMPRESA
CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E
DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001
CONTRATO: CEPAT 044/2022 PROCESSO: 7077.0044/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA:
19/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 19/08/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços
de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 18 (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL
DEPUTADO TARCISIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco, 1491 - Ouro Preto -
Maceió/AL - CEP: 57.045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA
LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 045/2022 PROCESSO: 7077.0045/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 31/08/2022 DATA DE ASSINATURA: 31/08/2022. OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22 (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na
Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, Cep: 57045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZ A
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 046/2022 PROCESSO: 7077.0046/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 05/09/2022 DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022. OBJETO: Contrato
de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro
através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22 (vinte e dois)
metros cúbicos do RESIDENCIAL COSTA DOURADA, situado na Rua Cel. Paranhos, 1171
Jacintinho - Maceió/AL - Cep 57.040-000.. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI;
CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
047/2022 PROCESSO: 7077.0047/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 05/09/2022 DATA
DE ASSINATURA: 05/09/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22 (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL
ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Av. Menino Marcelo, 2213, Cidade Universitária
Maceió/AL - CEP: 57.073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
048/2022 PROCESSO: 7077.0048/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 13/09/2022 DATA
DE ASSINATURA: 13/09/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 18 (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA B,
situado na Trav. Prof. José Da Silva Camerino, 635, Farol, Maceió/AL CEP 57057-420.
CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS
DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA:
ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA,
CNPJ: 04.736.869/0001-5; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
049/2022 PROCESSO: 7077.0049/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 20/09/2022 DATA
DE ASSINATURA: 20/09/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade
para 22 (vinte e dois) metros
cúbicos do RESIDENCIAL
CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Travessa Menino Marcelo, 55, Serraria,
Maceió/AL, Cep: 57.046-002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
050/2022 PROCESSO: 7077.0050/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 20/09/2022 DATA
DE ASSINATURA: 19/09/2022 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 22 (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO
TARCISIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco, 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP:
57.045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E
BENS DE TERCEIROS EMPRESA
CONTRATADA:
LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
EIRELI;
CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
051/2022 PROCESSO: 7077.0051/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 27/09/2022 DATA
DE ASSINATURA: 27/09/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade
para 22 (vinte e dois) metros
cúbicos do RESIDENCIAL
COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro
Preto, Maceió/AL, Cep: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
052/2022 PROCESSO: 7077.0052/2022 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 03/10/2022 DATA
DE ASSINATURA: 30/09/2022. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento
e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de
sucção com capacidade para 18 (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL
ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Av. Menino Marcelo, 2213, Cidade Universitária
Maceió/AL - CEP: 57.073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA
LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 053/2022 PROCESSO: 7077.0053/2022 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 04/10/2022 DATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo N. 01 do Contrato CEPAT 0048/2021 PROCESSO:
7077.0048/2021. OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta - DOS PREÇOS, que passou a ter
seguinte redação: Pela perfeita execução do objeto deste contrato, obedecidas as demais
condições estipuladas neste instrumento, a CAIXA pagará à CONTRATADA o valor de R$
48,10 (quarenta e oito reais e dez centavos) por m retirado em caminhão de sucção com
capacidade para 22 (vinte e dois) mil litros, sendo o valor global deste contrato limitado a
R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Parágrafo Único O serviço será mensurado por m de
remoção de dejetos, de acordo com a Cláusula Quinta Dos Preços, independente da
distância entre o local de retirada e o destino final, não sendo alterado o valor global do
contrato inicial limitado a R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Contratada: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98. ENQUADRAMENTO L EG A L
10.188/2001. VIGÊNCIA: 13/09/2022 DATA DE ASSINATURA: 13/09/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato publicado no D.O.U de 04/08/2022 Seção 3, Página 147,
referente ao Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILV E I R A
COUTINHO, onde se lê: ...CONTRATO: CEPAT 025/2022 PROCESSO: 7077.0036/2022 VALOR:
R$ 64.000,00 VIGÊNCIA: 13/07/2022 DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022. ... leia-se: ...
CONTRATO: CEPAT 036/2022 PROCESSO: 7077.0036/2022 VALOR: R$ 73.000,00 VIGÊNCIA:
25/07/2022 DATA DE ASSINATURA: 25/07/2022. Permanecem inalteradas as demais
informações.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLINICA NEFROLOGICA DE
MINAS
GERAIS
LTDA
CNPJ:
01510648000170;
ESPECIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: COOPANEST DF CNPJ:
24905234000146; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
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