DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 158404
Nº Processo: 23286002750202286 . Objeto: Contratação de empresa para subsidiar as
atividades educacionais do Curso em Orientação e Mobilidade para Professores do Ensino
Público no Estado da Bahia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação de associação de
portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade
Declaração de Dispensa em 05/10/2022. RAFAEL MONTE GOMES. Pregoeiro. Ratificação em
05/10/2022. GUSTAVO DA SILVA QUIRINO. Diretor. Valor Global: R$ 133.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 65.513.806/0001-29 AHIMSA ASSOCIACAO EDUCACIONAL PARA MULTIPLA
DEFICIENCIA .
(SIDEC - 05/10/2022) 158404-26427-2022NE000001
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
Processo nº: 23280.002037/2022-92.
IFBA Campus Valença. CNPJ: 10.764.307/0003-84. Objeto: Chamada Pública Nº
2/2022 para aquisicão de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), conforme Edital Nº 2/2022.
Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 no dia 01/11/2022, às
14 horas, no IFBA Campus Valença, Rua Vereador Romeu Agrário Martins, s/n, Tento
(Antigo CEFET), Valença - BA, CEP: 45400-000.
Edital encontra-se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/valenca
GENNY MAGNA DE JESUS MOTA AYRES
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 05/2022 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e ANDRÉ CARNEIRO MELO. OBJETO:
Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
§2º. DATA DA RESCISÃO: 07/09/2022.
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
A Diretoria-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,
IF Baiano, campus Governador Mangabeira através da Senhora Diretora Geral, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública nº 05/2022
referente à contratação de empresa especializada em Engenharia para execução do projeto
de Combate e Prevenção Contra Incêndio e Pânico elaborado para o Campus Governador
Mangabeira , sendo homologado e adjudicado o vencedor e seu respectivo valor a
contratar: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.887.350/0001-38, pelo
valor de R$ 601.501,10 (Seiscentos e Um Mil, Quinhentos e Um Reais e Dez Centavos).
Governador Mangabeira - BA, 5 de outubro de 2022
LÍVIA TOSTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO SUAP Nº 23098.001719.2022-45. ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio.
CONVENENTES: Celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA - IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE
ENSINO e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO
DE EVENTOS - CEBRASPE, CNPJ
nº 18.284.407/0001-53, doravante denominada
CONCEDENTE. OBJETO: Concessão de Estágio Curricular, aos estudantes regulamente
matriculados e com frequência comprovada nos cursos técnicos, de graduação e de pós-
graduação do IFB. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e pelo CEBRASPE,
ADRIANA RIGON WESKA, Presidente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.001150/2022-96.
Pregão Nº 88/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 28.770.127/0001-09 - . Objeto: Contratação eventual e futura de empresa de
engenharia, para realização de serviços comuns de engenharia sob demanda, inerentes à
manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis,
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi, sem
acréscimo de área construída, no âmbito do o ifc-campus são bento do sul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 118.560,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23348.000139/2022-41.
Dispensa. Nº
5/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 29.138.207/0001-09 - LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: 1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.525,00 (dois mil quinhentos e vinte e
cinco reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 30/09/2022 a 09/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.625,00. Data
de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2022
Empresa vencedora: 07.706.125/0001-80 - Valor total R$ 322.185,00; 20.740.501/0001-11 -
Valor total R$ 53.000,00; 22.239.780/0001-60 - Valor total R$ 120.000,00; 36.469.275/0001-16
- Valor total R$ 20.750,00; 41.371.559/0001-05 - Valor total R$ 103.580,00; 42.166.981/0001-
91 - Valor total R$ 64.600,00; 78.519.477/0001-75 - Valor total R$ 11.125,00; 80.957.707/0001-
20
-
Valor
total
R$ 174.180,00;82.805.920/0001-41
-
Valor
total
R$
89.800,00;
88.442.553/0001-45 - Valor total R$ 179.720,00. As Atas de Registro de Preços serão
disponibilizadas
no
site/link:
https:// dap
.ifc
.edu
.br
/category/licitacoes/pregao-
eletronico//2022-pregao-eletronico/
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIDEC - 05/10/2022) 158125-26422-2022NE800045
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158379
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23352.001291/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Suspensão
parcial e temporária da execução do serviço por 120 (cento e vinte) dias do contrato
administrativo de serviços continuados nº 06/2020, nos termos do art. 78,inc. Xiv, da lei no
8.666/93.. Vigência: 09/10/2022 a 06/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
237.243,48. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158379
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23352.002069/2019-00.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado:
02.220.017/0001-80 - KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Suspensão
parcial e temporária da execução do serviço por 120 (cento e vinte) dias do contrato
administrativo de serviços continuados nº 14/2019, nos termos do art. 78, inc. Xiv, da lei
no 8.666/93.. Vigência: 01/10/2022 a 20/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
470.885,16. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 158958
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 23483.011870/2018-61. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE - YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVICOS E COMERCIO
L. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20.11.2022 a 20.11.2023 nos termos do art. 57,
ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.3. Alterar a cláusula décima segunda - vedações do referido contrato, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"12. Cláusula décima segunda - vedações e permissões
12.1. é vedado à contratada interromper a execução dos serviços sob alegação de
inadimplemento por parte da contratante, salvo nos casos previstos em lei.
12.2. é permitido à contratada caucionar ou utilizar este termo de contrato para qualquer
operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na instrução
normativa seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020.
12.2.1. A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá de
comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de
que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o poder público,
conforme a legislação em vigor, nos termos do parecer jl-01, de 18 de maio de 2020.
12.2.2. A crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente
(contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e
prejuízos causados à administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da
conta vinculada e do pagamento direto previstos na in seges/me nº 5, de 2017, caso
aplicáveis.". Vigência: 20/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.940,88. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23293001378202200. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de Motorista e Vigilante. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro
Venâncios,
- Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ALVES DA SILVA
Assistente do Departamento de
Administração e Planejamento
(SIASGnet - 05/10/2022) 158324-26405-2022NE000015
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.006829/2022-33.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado:
22.303.115/0001-98
- 
PS
ENGENHARIA
INSTALACAO
E
MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de usina solar
fotovoltaica com potência de 20 kwp, ou superior, a ser conectada (on-grid)
diretamente à rede de distribuição onde está localizada, para atender as
necessidades do campus fortaleza do
ifce, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 345.560,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158966
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23824.009595/2018-16.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 01.046.114/0001-
35 - COPY MITA COMERCIO REPRES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 03/2018, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 11/11/2022 e término em 11/11/2023.. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.080,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).

                            

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