DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A comissão de licitação deste IFCE Campus Sobral, torna público o resultado do
certame supracitado, declarando vencedores as empresas: NUTRICELLI COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.-CNPJ:12.433.700/0001-59 (Itens 01,02,03,04 e 06). LL FEITOSA DOS REIS -
CNPJ:32.750.092/0001-13 (Item 05). Sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto
referente ao pregão 04/2022.
PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/10/2022) 158317-26405-2022NE000039
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158151
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23147.003919/2021-20.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
ESP.SANTO.
Contratado:
23.712.635/0001-17
- 
TURNITIN
BRAZIL 
LICENCIAMENTO
DE 
SERVICOS
DE
COMPUTACAO. Objeto: Reajuste do contrato conforme clausula contratual. Vigência:
14/10/2021 a 13/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.073,43. Data de
Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 158151
Nº Processo: 23147005032202256. Objeto: Contratação de transporte por aplicativo dos
servidores, empregados e colaboradores a serviço da Reitoria do Ifes e demais campi, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio
Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-00023-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site
www.gov.br/compras/pt-br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a
descrição do Termo de Referência que integra este edital. Os autos do processo na íntegra e
atualizado
permanecerão 
com
vista 
franqueada
aos
interessados 
no
link
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=105254.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 05/10/2022) 158151-26406-2022NE111111
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.002085/2022-03.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço,
de forma continuada, de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo
ônibus, em âmbito nacional, visando atender às necessidades do campus de alegre, conforme
especificações e determinações do termo de referência e do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor
Total: R$ 108.320,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.001635/2022-69.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
1/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 24.906.430/0001-35 - . Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para execução de obras: construção de Laboratório de Agricultura Sustentável
(LAS) e galpão no campus de alegre do ifes. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI
12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 05/10/2022 a 03/04/2023. Valor Total: R$
555.281,38. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002752202240 . Objeto: Execução de serviço de comercializar os excedentes
de produção, que não são consumidos em tempo hábil pelos alunos, evitando assim o
desperdício, além da intermediação operacional de serviços técnicos e tecnológicos e de
alimentação ofertados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 05/10/2022. JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO. Diretor Adm
Substituto. Ratificação em 05/10/2022. OSEIAS SOARES FERREIRA. Diretor Geral Substituto.
Valor Global: R$ 275.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.553.361/0001-11 COOPERATIVA DOS
ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE.
(SIDEC - 05/10/2022) 158425-26406-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002355202278. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (insumos
para nutrição animal), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão
gerenciador), através da Coordenadoria-geral de Gestão do Campo, conforme detalhamentos
constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/10/2022 das 08h00
às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de
Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
consulta aos arquivos e seus anexos estarão disponíveis no sistema SIPAC, através do link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=103462..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 04/10/2022) 158425-26406-2022NE002022
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 01/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e
JAQUELINE POLEZI MAZINI. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o
referido contrato até 31 de março de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso
IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99
e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo do Contrato nº 02/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e ELISA
PRADO CO. OBJETO: modificação da CONTRATADA, pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA
n. 00487/2022/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, reconhecendo o título de Mestre em
Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº
8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA - Diretor-
Geral.
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo nº 03, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e FILLIPE VIEIRA DE AR AÚ J O.
OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 01/2021, alterando o vencimento do
referido contrato para 11 de abril de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV,
e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro 2022.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 12/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e VALDEIR
GOMES DE AGUIAR. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e
10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 14/2022; OBJETO: visa congregar ações para promover a estruturação das
Unidades Educativas de Produção do Ifes Campus Santa Teresa por meio do investimento
dos recursos gerados pela comercialização dos excedentes da produção animal, vegetal e
agroindustrial, resultado das ações de Ensino, Pesquisa e Extensão; Contratante: Instituto
Federal de Educação do Espírito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01;
Contratada: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto, CNPJ:
03.832.178/0001-97, Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2024 de acordo com a Lei nº 8.958 de
20/12/1994 e o decreto nº 7.423 de 31/12/2010.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158268
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23238.001196/2019-90.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual e reajuste. Vigência: 22/10/2022 a 22/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.120,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158268
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 23238.001222/2019-80.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 13.119.446/0001-81 - ELETROVOLT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE
REFRIGERA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste. Vigência: 31/10/2022 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.546,80. Data de Assinatura:
04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 155081
Nº Processo: 23243.004076/2022-71.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANG E LO.
Contratado: 030.144.800-02 - RONALDO DE SOUZA BRUTTI. Objeto: Contratação a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, verba
fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 11.727,20. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 155081
Nº Processo: 23243.004076/2022-71.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANG E LO.
Contratado: 928.157.070-04 - ELISIANE MACHADO. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 18.544,40. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 155081
Nº Processo: 23243.004076/2022-71.
Dispensa Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANG E LO.
Contratado: 005.476.220-07 - GRACIELI MADIANEIRA OLIVEIRA HENGEN. Objeto:
Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 11.419,60. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).