DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 074.849.406-58 - VICTOR VELOSO MORTIMER. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 2.752,90. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 083.422.226-40 - BETANIA SOARES PINHEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 4.960,00. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 087.408.976-05 - MARIA DE LOURDES PEIXOTO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 492,35. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 050.830.356-77 - GILDASIA SANTANA DE PINHO PIMENTA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 456,60. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 030.986.706-14 - MARIA NEIVA SIMOES PINTO GOMES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 1.931,50. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 457.880.496-87 - CELSO MAGALHAES GUERRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 39.969,40. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 094.597.056-00 - JERDSON ANTONIO DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 16.828,44. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 683.066.956-15 - GILBERTO MORTIMER JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 2.669,70. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 031.001.196-57 - ANDRELANDIA DE OLIVEIRA PINTO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2023. Valor Total: R$ 1.313,50. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
O IFMG Campus Bambuí torna público o resultado de julgamento do PE
Nº23/2022 cujo objeto é a contratação de empresa empresa especializada naprestação
de serviços de manutenção preventiva,preditiva e corretiva e eventuais serviços de
desinstalação e reinstalação, de equipamentos de laboratórios, equipamentos de
refrigeração e industriais,e equipamentos de refrigeração VRF - Fluxo de refrigerante
variável e de exaustão e renovação de ar, com fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata
(mediante ressarcimento) e quaisquer outros necessáriosà execução dos serviços,
instalados nos diversos setores do IFMG- Campus Bambuí.Sagrou-se vencedor
-
Hemotech Comércio e Serviços Ltda - CNPJ:07.253.855/0001-73.Os grupos 02 e 03
foram cancelados na aceitação.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 05/10/2022) 158122-26409-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021 - UASG 158122
Nº
Processo: 23209002844202197.
Objeto: Pregão
institucional
para aquisição de
equipamentos para áudio, vídeo e foto para o IFMG.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
06/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha-
Rodovia Bambuí/medeiros - Km 05 - Bambuí/mg - Cep: 38900-000, - Bambuí/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00039-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
Membro da Cpl
(SIASGnet - 04/10/2022) 158122-26409-2022NE000001
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio nº 03/2022. Processo nº 23212.001376/2022-65. Concedente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS
GOVERNADOR 
VALADARES. 
CNPJ 
10.626.896/0007-68. 
Convenente: 
GALPÃO 
205
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 42.150.772/0001-50. Objeto: Concessão de estágio
de complementação educacional junto à concedente de estágio aos estudantes
matriculados na Instituição de Ensino. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2027. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da
Assinatura: 03/10/2022.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158475
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23213.001883/2020-27.
Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRE T O.
Contratado: 04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 05/10/2022
até 04/10/2023. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.336,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021/OBR, Processo SEI
nº 23712.001096/2022-16. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001- 72. Convenente: MUNICIPIO DE
OURO BRANCO. CNPJ: 18.295.329/0001-92. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo
de Cooperação Técnica nº 10/2021/OBR, relativo ao Projeto " Ouro Hub". Vigência:
07/10/2022 a 06/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993.
Data da Assinatura: 04/10/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.001241/2022-39.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE
MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de redes de distribuição de
energia elétrica de média/baixa tensão e construção de subestação tipo 02 padrão cemig
para o ifnmg - campus araçuaí.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total: R$ 530.864,45. Data de Assinatura:
25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.001453/2022-16.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE
MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de restauro do casarão histórico do ifnmg -
campus araçuaí.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 26/09/2022 a 26/10/2023. Valor Total: R$ 678.000,00. Data de Assinatura:
26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000766/2022-47.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 14.762.007/0001-55 - SUPER VIAS REDES INTEGRADAS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de telecomunicações para prover acesso à
internet através de link dedicado com velocidade de 100mb/s, garantia de velocidade
e sem custo adicional além do contratado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VI. Vigência: 13/06/2022 a
10/12/2022. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).