DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RODRIGO RAFAEL FERNANDES. Gestor Financeiro. Ratificação em 05/10/2022. M AT E U S
DAS NEVES GOMES. Diretor Geral e Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.845,32.
CNPJ CONTRATADA : 04.970.088/0001-25 PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -
EIRELI.
(SIDEC - 05/10/2022) 158009-26432-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411011964202261. Objeto: Concessão administrativa onerosa com maior
desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente a uso da área
pública do Bloco Norte medindo 37,14 m² (trinta e sete metros quadrados e quatorze
centímetros quadrados) e Bloco Centro medindo 22,50 m² (Vinte e dois metros
quadrados e cinquenta centímetros quadrados) para a exploração comercial de pessoa
jurídica especializada no ramo de Lanchonete/Cantina Escolar em espaço físico
pertencente ao IFPR Londrina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua João Xxiii, 600, Jardim Dom Bosco -
Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00056-2022. Entrega das
Propostas: 20/10/2022 às 09h00. Endereço: Rua João Xxiii, 600, Jardim Dom Bosco -
Londrina/PR.
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2022) 158009-26432-2022NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411015506202209. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da pintura predial externa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no TR, para atender o Campus Palmas do IFPR.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Bento
Munhoz 
da
Rocha 
Neto, 
S/nº, 
Trevo
da 
Codapar 
-
Palmas/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00065-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SPADER
Seção de Compras
(SIASGnet - 05/10/2022) 158009-26432-2022NE800000
CAMPUS CURITIBA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158395
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA .
Contratado: 24.996.769/0001-70
- BUHRING CONSTRUÇÕES EIRELI.
Retificação: Na
publicação em Diário Oficial da União do dia 06/09/2022, Seção 3, página 60, onde se lê:
"Processo 23411.007042/2022-59", leia-se "Processo 23411.011441/2022-14".
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154674
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23411.009388/2018-13.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IRATI. Contratado:
25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/10/2022 a 31/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993.
Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.650,00. Data
de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifica-se a empresa A F S DE MORAIS COMERCIO, CNPJ 42.545.548/0001-67,
não localizada no endereço informado, da Instauração do Procedimento Administrativo
para Apuração de Responsabilidade nº 23411.015608/2022-16, referente a Ata de Registro
de Preços nº 29/2022, pela não entrega do item 17 do Pregão Eletrônico nº 14/2022 -
UASG 158009 (Nota de Empenho 2022NE000039), para o qual foi a vencedora. Assim, fica
assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o
oferecimento 
de
defesa 
prévia,
que 
deverá
ser 
enviada
para 
o
e-mail
compras.irati@ifpr.edu.br. O processo seguirá seu curso independente da apresentação da
defesa, podendo ser aplicadas as sanções previstas no Termo de Referência e no Edital do
pregão.
ANA CLÁUDIA RADIS
Diretora-geral do IFPR Campus Irati
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23411.008572/2020-52. PARTES Concedente: Itaipu Binacional S/A,
Convenentes:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e
Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa 
e
Desenvolvimento 
Científico
e 
Tecnológico
da 
Universidade
Tecnológica Federal do Paraná -
FUNTEF/PR.
OBJETO:
a)
A
suplementação do
valor
do
CONVÊNIO;
b)
A
prorrogação do prazo de vigência;
c) Supressão da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA; d) Supressão do Parágrafo único
da CLAUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA; e) Substituição de contrapartida financeira
para contrapartida econômica por parte
da CONVENIADA; f) Alteração do valor da contrapartida econômica. VIGÊNCIA:
26/11/2020 a 26/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. ASSINA PELO
IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA ITAIPU: Manuel Maria
Caceres Cardozo - Diretor-Geral Paraguaio e Anatalicio Risden Junior -Diretor-
Geral Brasileiro.
ASSINA 
PELA
FUNTEF: 
Patricia 
Mokrzyck 
-
Diretora 
Superintendente
Substituta.
CAMPUS CAMPO LARGO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-
05-16, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente termo aditivo consiste em reajustar o
valor do contrato no importe de 10,5436%, com base no índice de preços ao consumidor
amplo (ipca) de fevereiro de 2022, conforme cláusula sétima do contrato principal, com
efeitos a partir de 12/03/2022 . Leia-se: o objeto do presente termo de apostilamento
consiste em reajustar o valor do contrato no importe de 10,5436%, com base no índice de
preços ao consumidor amplo (ipca) de fevereiro de 2022, conforme cláusula sétima do
contrato principal, com efeitos a partir de 12/03/2022. Data de assinatura 10/05/2022
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2022 - UASG 156543
Nº Processo: 23411.008090/2022-64.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.
Contratado: 47.828.840/0001-00 - JOSE CARLOS BELVAO 54393558987. Objeto: Concessão
administrativa onerosa referente a uso de área pública de 15,79 m² (quinze metros
quadrados e setenta e nove centímetros quadrados) para a exploração comercial de pessoa
jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina escolar em espaço físico pertencente
ao instituto federal do paraná - campus jaguariaíva, conforme condições e exigências
impostas no edital e seus anexos, visando atender a comunidade acadêmica e visitantes
eventuais na linha de fornecimento de lanches, refeições rápidas e bebidas não alcoólicas,
em conformidade com o que determina as normas de saúde pública, nos dias e horários
de funcionamento da instituição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor
Total: R$ 92,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 156547
Nº Processo: 23411.015691/2022-23.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico para o Campus Colombo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 33.400,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154853
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23519.008873/2021-69.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto efetuar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) no valor estimado do item 2. (administração, gerenciamento e manutenção veículo
automotivo) do contrato nº 01/2022 com fundamento no artigo 65, § 1º, da lei 8666/93.
Vigência: 26/09/2022 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.858,59. Data
de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155216
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23736.010589/2020-15.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 03.822.268/0001-05
- P
SERVICOS AUXILIARES
A EMPRESAS EIRELI.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos com mão de obra de auxiliar
de manutenção predial. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.170,92. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155216
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23736.023968/2018-42.
Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA
SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de condução de
veículos. Vigência: 02/12/2019 a 02/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.243,52. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/06/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23185.000868/2022-16.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 10.535.856/0002-04 - DIEGO ANTONINO MARTINS ALVES. Objeto: Contratação
de fornecimento de recarga de gás (glp) tipo P45 a ser prestado no IFPI Campus Pedro II
nas condições previstas no Projeto Básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 5.746,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO À PERMISSÃO DE USO no 2/2017 - Processo 23180.000973/2022-
97. 
Permitente: 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DO 
PIAUÍ 
- 
CAMPUS 
FLORIANO. 
CNPJ
10.806.496/0004-91. 
Permissionária: 
ALDENIR 
ALVES 
DOS 
SANTOS. 
CNPJ
18.186.264/0001-47. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência.
Fundamento legal: §4o, do art.57, da Lei no 8.666/93. Vigência: 09/10/2022 a
09/10/2023. Data da assinatura: 03/10/2022. GIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal do
Piauí - Campus Floriano, o Reitor Paulo Borges da Cunha, e pela empresa o Senhor
Aldenir Alves dos Santos, representante legal da empresa.