DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000766/2022-47.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 14.762.007/0001-55
- SUPER VIAS
REDES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet
através de link dedicado com velocidade de 100mb/s, garantia de velocidade e sem custo
adicional além do contratado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VI. Vigência: 13/06/2022 a
10/12/2022. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000766/2022-47.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 14.762.007/0001-55
- SUPER VIAS
REDES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet
através de link dedicado com velocidade de 100mb/s, garantia de velocidade e sem custo
adicional além do contratado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VI. Vigência: 13/06/2022 a
10/12/2022. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158438
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23392.001353/2021-07.
Dispensa.
Nº 9/2021.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE
DE MG/CAMPUS
ARINOS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGI. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato original em mais 12(doze)
meses, amparado nas hipóteses legais previstas no § 1º do art. 57 da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
434.629,66. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158437
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23394.000832/2021-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 14,60 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 111.238,01 (cento e onze mil
duzentos e trinta e oito reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo.
PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2022 a 14/03/2023, nos termos do
art. 57, § 1º da lei nº 8.666/93. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual,
com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60
(sessenta) dias corridos, com início em 14/10/2022 , encerrando-se em 14/12/2022 e
seguindo o cronograma físico financeiro SEI 1319574. Vigência: 04/10/2022 a 14/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.380,45. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001836/2019-59.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 28.807.917/0001-11 - TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização
de obra de construção da rede de distribuição aérea de baixa tensão, energização do bloco
de laboratórios e iluminação externa decorativa do IFNMG - Campus Pirapora.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor Total: R$ 387.591,38. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: GUILHERME GONÇALVES ALCÂNTARA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/11/2022 a 31/12/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/10/2022; Wallace Magalhães Trindade,
pelo Contratante e Guilherme Gonçalves Alcântara, Contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestacao de servicos nº 33 / 2022 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: LUANA KARLA FERREIRA ALVES; OBJETO : Prestacao
de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nivel 1-
40 horas semanais - Vencimento Basico; VIGENCIA: 23/09/2022 A 22/03/2023, podendo
ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 23/09/2022;GUILHERME MENDES DE ALMEIDA
CARVALHO, pelo Contratante e LUANA KARLA FERREIRA ALVES, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 158377
Nº Processo: 23396003297202288. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo
(GLP) a granel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona
Rural, 
- 
Salinas/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00024-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
20/10/2022 
às
08h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 05/10/2022) 158377-26410-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051013052202220. Objeto: Aquisição de insumos, materiais de consumo e
permanentes de enfermagem para atender o Setor de Saúde e Qualidade de Vida do
Campus Abaetetuba. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/10/2022 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 3322, Francilândia - Abaetetuba/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 06/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ZACARIAS LOBATO GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2022) 158135-26416-2022NE800001
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 158308
Nº Processo: 23051006853202295. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para
construção do refeitório estudantil do IFPA Campus Castanhal (retomada de obra),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Rod. Br
316
Km 61,s/,
Titanlandia,
Titanlandia
- Castanhal/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158308-3-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
07/11/2022 às 10h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia -
Castanhal/PA. Informações
Gerais: E-mail:
cpl.castanhal@ifpa.edu.br /
(91) 3412-
1670/1608/1605. .
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 05/10/2022) 158308-26416-2022NE800044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003616/2022-14.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS
SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção e conservação predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 555.582,24. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 158281
Nº Processo:
23167001291202270. Objeto: Contratação
de serviço
continuado de
impressão corporativa - outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais
excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito
de
uso de
equipamentos
de impressão
digital,
visando
atender às
necessidades
institucionais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica,
Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00027-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KARLA DA PAZ SILVA
Coordenadora de Compras e Contratos
(SIASGnet - 05/10/2022) 158281-26417-2022NE080005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 158281
Nº Processo: 23167000479202209. Objeto: Aquisição de materiais que visam atender as
necessidades da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Picuí e demais
Campus.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00026-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KARLA DA PAZ SILVA
Coord Licitação Campus Picuí
Dias: 06/10/2022 e 11/10/2022
(SIASGnet - 05/10/2022) 158281-26417-2022NE800005
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158472
Nº Processo: 23171000012/2018-13. Pregão 02/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA. CNPJ Contratado: 06.231.038/0001-51.
Contratado: C DE LIMA LÓCIO. Objeto: Termo Aditivo ao Termo de Cessão 01/2018 de uso
de espaço público da Cantina do IFPB - Campus Monteiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e demais normas pertinentes. Vigência 14/09/2022 a 14/09/2023. Data de Assinatura:
13/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411016980202240 . Objeto: Contratação de remanescente de serviço para
o posto de Operador de Máquina Costal mediante dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais, uniformes, EPIs e equipamentos, em consequência de
Rescisão Unilateral do Contrato nº 08/2021 Paranaguá, firmado com a Empresa Tec News
Eireli, advindo do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2021. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de licitante
remanescente. Declaração de Dispensa
em 05/10/2022.