DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
JOELDA CUSTODIO PACHECO, 3 - LYNDA MARILEIS DE SOUZA BARROS, 4- JUCILENE
PEDRO DA SILVA, 5- GRACE INDIRA DE SOUZA BARROS. Estando presente os seguintes
agricultores: ANTONIO DA SILVA PAIXÃO, JOELDA CUSTODIO PACHECO, 3 - LYNDA
MARILEIS DE SOUZA BARROS, representada por GOLDA KELLY DE SOUZA BARROS 4-
JUCILENE PEDRO DA SILVA, 5- GRACE INDIRA DE SOUZA BARROS, representada por
representada por GOLDA KELLY DE SOUZA BARROS, A representante dos fornecedores
3 e 5 deverá apresentar a procuração no prazo de 48 horas. Em seguida, a Comissão
abriu os envelopes de habilitação, rubricando todos os documentos existentes nos
mesmos e realizando a análise de conformidade de habilitação de cada envelope,
tendo como conclusão que todos os proponentes foram habilitados, observado que a
fornecedora JUCILENE PEDRO DA SILVA que faltava a declaração de produção própria,
mas foi sanada a falta na própria chamada, conforme previsão editalícia. Todos os
presentes concorreram como fornecedores individuais. O item 1 ficou deserto. O item
2 foi vencido pelos fornecedores GRACE INDIRA DE SOUZA BARROS e LYNDA MARILEIS
DE SOUZA BARROS e JUCILENE PEDRO DA SILVA. Os itens 3, 4 e 5 foi vencido pelo
fornecedor ANTONIO DA SILVA PAIXÃO. O item 6 foi vencido pelos fornecedores G R AC E
INDIRA DE SOUZA BARROS e LYNDA MARILEIS DE SOUZA BARROS. O item 7 ficou
deserto. O item 8 foi vencido pelos fornecedores ANTONIO DA SILVA PAIXÃO, GRAC E
INDIRA DE SOUZA BARROS, LYNDA MARILEIS DE SOUZA BARROS E JUCILENE PEDRO DA
SILVA. O item 9 foi vencido pela fornecedora JOELDA CUSTÓDIO PACHECO. Os itens 10
foi vencido pela fornecedora GRACE INDIRA DE SOUZA BARROS, que realizou a
proposta na chamada pública. O item 11 ficou deserto. O item 12 foi vencido pelos
fornecedores GRACE INDIRA DE SOUZA BARROS, LYNDA MARILEIS DE SOUZA BARROS.
Os itens 13 e 14 foram vencidos pelos fornecedores GRACE INDIRA DE SOUZA BARROS,
LYDA MARILEIS DE SOUZA BARROS, JUCILENE PEDRO DA SILVA e ANTONIO DA SILVA
PAIXÃO. A reunião da habilitação e do julgamento dos projetos de venda finalizou às
10:29 horas do dia 03/10/2022. A Ata será assinada e publicada no D.O.U e após o
prazo de recurso que será de 48 horas da publicação e não havendo recurso serão
convocados os produtores classificados para assinar o contrato.
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Coordenador de Compras e Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº– 21007/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
21007/2022, relativa ao Pregao Eletronico 21007/2022, processo: 23292.018292/2022-68,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e LOCACAO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TODOS OS CAMPOS DO IFSC. O
valor global da Ata e de R$5.040.207,84. A relacao dos fornecedores classificados em
primeiro lugar e a seguinte: 1) CANTUR TURISMO LTDA - ME, 2) GVTUR TRANSPORTES LTDA
- ME, 3) LUA TUR TURISMO LTDA - ME, 4) ROTEIROS DO SUL AGENCIA DE TURISMO LTDA,
5) VIAGENS CHAPECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME; os respectivos quantitativos, a
identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 30/09/2022 a
30/09/2023. Data da assinatura da Ata: 30 de Setembro de 2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 152/2022. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
03/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Taiane Pereira dos Reis CPF:
058.022.789-86 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 10/10/2022 a 03/01/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 05/10/2022. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Taiane
Pereira dos Reis - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01584/2022
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23440.002267.2022-71.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01-584/2022.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Presidente
Epitácio, situado na Rua José Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, no setor de licitações
- de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://pep.ifsp.edu.br. Sessão de
abertura: 27/10/2022, às 09h30m, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Presidente
Epitácio, localizado na Rua José Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, CEP: 19470-000,
Presidente Epitácio - SP.
ALEXANDRE ATAÍDE CARNIATO
Diretor Geral do Câmpus Presidente Epitácio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.005903/2022-71.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.368.346/0001-47 - GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção
civil para a obra de construção do restaurante estudantil, incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de obra do Campus Bragança
Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de contrato e
anexos. Fundamento Legal: lei 8.666/1993, LDO vigente, Decreto nº 7.983/2013. Vigência:
03/10/2022 a 15/07/2023. Valor Total: R$ 2.528.502,10. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2716/2022
Saiu vencedora deste certame a empresa RAGNAR SEGURANCA LTDA,
CNPJ 30.737.359/0001-07, vencedora do Grupo 01, que trata da prestação de
serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial, com o valor final de
R$ 516.000,00. O Pregoeiro adjudicou o resultado e o Diretor Geral realizou a
homologação.
ANDRE JONAS DA SILVA
Administrador
(SIDEC - 05/10/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158712
Número do Contrato: 4712/2020.
Nº Processo: 23430.000568/2020-18.
Pregão.
Nº
3712/2020.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
CAPIVARI.
Contratado:
10.387.977/0001-67 - EAGLE REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Segundo
aditamento de prazo de contratação de serviços de tecnologia da informação e
comunicação de link de internet, com aumento de 40 mbps full, atualizado para 90 mbps
full através do primeiro termo de aditamento, e conforme demais condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital do pregão 03712/2020 e seus anexos.. Vigência:
19/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,00. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 01712/2017 publicado no D.O de 2017-02-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.479,95. Leia-se: Valor Total: R$ 1.708,20. Onde se lê: Vigência:
18/01/2017 a 17/01/2018. . Leia-se: Vigência: 05/10/2022 a 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8582/2022 - UASG 158582
Nº Processo: 23438.000677/2022-27.
Dispensa Nº 6582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 333.989.378-02 - ANDRE DIEGO ALBANO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), consoante condições e exigências estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº
01582/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo Contratado.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/07/2022 a
25/07/2023. Valor Total: R$ 16.197,60. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
CAMPUS CUBATÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5332/2022 - UASG 158332
Nº Processo: 23305.008147/2022-32.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CUBATAO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
plano coletivo de seguro de acide plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para ntes
pessoais para estudantes do estudantes do ifsp - câmpus cubatão.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor
Total: R$ 810,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Sertãozinho
Contratado: Eder Almeida Batista de Oliveira.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 28/09/2022 a 20/01/2023.
Valor: a contratante pagará ao contratado importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, Nível 1, com Especialização.
Assinaturas: Eliseu Martins Correia, pela contratante, e Eder Almeida Batista de Oliveira,
contratado. Data da assinatura: 28/09/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2022
PROCESSO Nº: 23428.000584.2022-11
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações sobre os bioensaios experimentais desenvolvidos por IFSP, campus Barretos e a
empresa BIOAGROCERT SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP - CNPJ: 10.882.594/0001-65 e a
empresa BIOAGROCERT SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 37.463.124/0001-13; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 48 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 05/09/2022, Silmário
Batista dos Santos, pelo IFSP e Paula Cristiane Machado, pela empresa BIOAGROCERT
SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 19/2022
PROCESSO: 23316.000884.2022-68
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do projeto "Uma abordagem para gestão de configuração e
mudança de requisitos de sistemas".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, IOTRIX Tecnologia Eireli ME - IOTRIX - CNPJ 23.827.420/0001-41, e
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ:
66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário
Batista dos Santos pelo IFSP, Adolfo Americano Brandão pela IOTRIX e Targino de Araújo
FIlho pela FAI.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2021
Objeto: redução de carga horária semanal.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Carlos Herivelto Santana.
Jornada: 20 (vinte) horas semanais
Passa a vigorar a partir de 01/10/2022
Assinaturas: Silmario Batista dos Santos e Fernando Henrique Gomes de Souza,
pela contratante, e Carlos Herivelto Santana, contratado.