DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2022
FORNECEDOR: REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 40.673.263/0001-86
VIGÊNCIA: 05/10/2022 à 05/10/2023
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 117
5
Caixa 100 UND
Lâminas de bisturi - Aço Carbono Nº24 Caixa com 100 unid
33,00
165,00
. T OT A L :
R$ 165,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.825/0001-99, e a Empresa Oliveira e Silva Serviços de Arquitetura e Urbanismo
LTDA, CNPJ: 34.850.278/0001-70, Processo 23507.004507/2022-51. Objeto: Propiciar
estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA.
Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31 de agosto
de 2022. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA, Bianca Oliveira e Silva Colman, Sócia Administradora da Oliveira e
Silva Serviços de Arquitetura e Urbanismo LTDA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3269/2022-66. , publicada no D.O.U de 21/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de reagentes Novo Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega
das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 24/10/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 05/10/2022) 158719-26449-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2022 - UASG 156679
Nº Processo: 23070.015960/2022-60.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 17.303.615/0001-90 - ANTARES MADEIRAS E FERRAGENS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de confecção de móveis planejados (armários) nos quartos da
Moradia Universitária do Cerrado da Universidade Federal de Catalão - MUC/UFCAT, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 59.999,17. Data de Assinatura: 03/10/2022.
Assessoria para Assuntos Estratégicos e Institucionais - AAEI/UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156679
Número do Contrato: 498/2021.
Nº Processo: 23070.012563/2021-55.
Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº
498/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57, da lei 8.666/93, com início na data de 19/10/2022 e término em 19/10/2023..
Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.105.632,00.
Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Parceria para estabelecer mutua cooperação técnica, cientifica, cultural e
Administrativa entre a CAGECE e a UFC, visando à condução do Projeto REDE COVID
ESGOTO. Vigorará por 12(doze) meses, contados da data de publicação, poderá ser
prorrogado por igual período. Data da assinatura: 04/10/2022. O acordo é válido até
04/10/2023. Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/93, nº 9.279/96, nº 13.303/16, nº
13.243/16 e Decreto nº 32.811/18; e Lei Estadual do Ceará nº 14.220/08. Processo:
23067.036502/2021-32. 
SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo
Cavalcante 
de 
Freitas(Diretor
Presidente da Cagece), Dario Sidrim Perini (Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores da Cagece), José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Reitor da
U FC ) .
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Sociedade Senckenberg
para Pesquisa Natural (Alemanha). Objetivo: as parceiras de cooperação declaram sua
intenção de colaboração multidisciplinar em pesquisa na área de ciências naturais, em
projetos bilaterais e multilaterais e na formação de estudantes e jovens cientistas. Data da
assinatura: 05/10/2022. O acordo é válido até 05/10/2027. Processo: 20051/2022-01.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque(Pró-Reitor de Relações
internacionais), Prof. Dr. Rodrigo Otávio Rêgo (Coordenador de Convênios Internacionais),
Prof. Dr. Klement Tockner (Diretor-Geral), Prof. Dr. Andreas Mulch (Membro do Conselho
de Diretores).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022, celebrado com
a Empresa ROSAZ COMÉRCIO & SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.279.349/0001-51;
que tem por objeto a Concessão do espaço físico destinado a exploração de cantina
localizada no Bloco Didático II da FEAAC, Campus do Benfica - Fortaleza/CE, medindo
45,58m², conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Presencial nº
56/2021. O Contrato nº 03/2022 tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia
04/10/2022. A Empresa processará a liquidação do saldo devedor que porventura existir
após a compensação dos valores com a garantia prestada à época da assinatura contratual,
atualizado monetariamente, sob pena de inscrição do valor devido em dívida ativa, para
fins
de
cobrança
judicial,
e
lançamento do
débito
no
CADIN.
Processo
nº
23067.005530/2020-27. SIGNATÁRIOS: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, Pró-Reitor de
Planejamento e Administração.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Presencial
45/2022. Sagrou-se
vencedor: ANA
CELIA RODRIGUES
DO NASCIMENTO,
CNPJ:
33.290.554/0001-20, no item 1, com o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais). Os autos do processo se encontram disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 05/10/2022) 153045-15224-2022NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 04962/2021-08. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para realizar o
serviço de Reforma de
Manutenção da SEARA da
Ciência -
Impermeabilização e Pintura/Campus Pici em Fortaleza-CE. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull,
S/n - Campus Universitário do Pici/ufc - Ufcinfra - Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00016-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/10/2022 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus Universitário do Pici/ufc -
Ufcinfra - Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 05/10/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23068.018756/2020-88.
Pregão. Nº
62/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 782.893,44. Valor Global Atualizado: R$ 1.558.825,09. Data de
Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Empresas vencedoras do certame: 00.174.282/0001-43 - ODONTO TCHE -
COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; Itens: 32, 35 e 63.
02.360.051/0001-50 - TEC BRASIL EIRELI; Itens: 8, 9, 12 e 61. 25.341.162/0001-14 - MEGA
DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOSEIRELI;
Itens: 4, 6, 7, 17, 18, 21, 22, 23, 34,53, 56, 65, 66 e 69. 33.992.679/0001-00 - VITORIA
TEIXEIRA DE OLIVEIRA; Itens: 1, 3, 5, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 39,40, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,54. 52.393.246/0001-74 - CALU - INDUSTRIA ,
EXPORTACAO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; Item 52. Itens
desertos: 2,10, 11, 14, 15, 16, 19, 20, 24, 55, 58, 59, 60 e 64. Itens cancelados: 13, 57, 62,
67, 68. Valor total da licitação: R$ 28.050,84.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 05/10/2022) 153046-15225-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022
UASG 153046 - UFES Número do Contrato: 1003/2019. Nº Processo: 23068.014094/2016-91
Concorrência. Nº 04/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO S A N T O.
Concessionária: 14.806.027/0001-80 - IG SABOR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do
índice de reajuste do Contrato do IGP-M/FGV para o IPCA/IBGE; Reajuste dos preços em
10,66% ref. ao período de Julho/2019 a Junho/2021; e Retificação, em virtude de erro
material, do Termo Aditivo n.º 02/2022. Onde se lê: "...passando a vigorar de 01/07/2019
a 19/05/2024", leia-se: "...passando a vigorar de 01/07/2019 a 19/08/2024". Nova Vigência:
01/07/2019 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 30/09/2022.
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 29/2022
Processo nº
23068.085488/2022-71. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Instituto Tecnológico e de Estudios Superiores do Occidente - ITESO (México).
Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de
mútuo interesse. Data da assinatura: 30/09/2022. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data
de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No
extrato de
convênio nº
395/2022, publicado
no DOU
de
05/10/2022, página 98 - seção 3, onde se lê: JDJ ENGENHARIA & MEIA
AMBIENTAL LTDA, leia-se JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ
21.961.285/0001-05.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor