DOU 06/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 191, quinta-feira, 6 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069178070202205 . Objeto: Aquisição de reagentes via inexigibilidade de
licitação do fabricante Sigma-Aldrich Brasil Ltda, conforme cotação 8206220705, através do
art. 25 Inciso I, para atender solicitação do processo 23069.178070/2022-05 do Programa
de Pós-Graduação em Ciências e Biotecnologia, aos cuidados do coordenador e professor
Marcelo Salabert Gonzalez. Contato: pbt.egb@id.uff.br / msgonzalez@id.uff.br Total de
Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de reagentes via inexigibilidade de licitação p/
Programa de Pós-Graduação em Ciências e Biotecnologia Declaração de Inexigibilidade em
04/10/2022. ANDREA BRITO LATGE. Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação
e Inovação. Ratificação em 04/10/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor.
Valor Global: R$ 9.290,85. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 05/10/2022) 153248-15227-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 2306977490202266 . Objeto: Apoio ao Projeto Ciência de Dados em R  -
Módulo I. Custo Operacional R$2.430,00 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins
lucrativos de apoio institucional à UFF Declaração de Dispensa em 29/09/2022. JAILTON
GONCALVES FRANCISCO. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 04/10/2022. ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 27.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 05/10/2022) 150123-15227-2022NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.154758/2022-91.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de reposição e atendimento a
demandas específicas para serviços não rotineiros na universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 7.563.999,96. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.154758/2022-91.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de reposição e atendimento a
demandas específicas para serviços não rotineiros na universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 7.563.999,96. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23069.002518/2019-15.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo a prorrogação do contrato n° 32/2019, por 12 (doze) meses, de
09/09/2022 a 09/09/2023 e o reajuste dos preços contratados em 10,0692%. Vigência:
09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.061,00. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 150182 - PROAD/UFF
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23069.157522/2020-45.
Inexigibilidade. Nº
159/2020. Contratante:
PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO / U F F.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 38/2020, por 12 (doze)
meses, de 06/10/2021 a 06/10/2022; e o reajuste de preços do referido pacto, em
atendimento ao previsto na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 06/10/2021 a
06/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.600,00. Data de Assinatura:
06/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 150182 - PROAD/UFF
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23069.157522/2020-45.
Inexigibilidade. Nº
159/2020. Contratante:
PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO / U F F.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 38/2020, por 12 (doze)
meses, de 06/10/2021 a 06/10/2022; e o reajuste de preços do referido pacto, em
atendimento ao previsto na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 06/10/2021 a
06/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.600,00. Data de Assinatura:
06/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2021).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF no 23069.020097/2022-00
Doadora: LARISSA DO NASCIMENTO PESSANHA - CPF no: 18882755703.
Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ no 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 30,00
(trinta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto no 9.764, de 11 de abril de 2019,
e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura:
26/08/2022. Niterói, 5 de outubro de 2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF no 23069.183672/2022-76 Doador: JOÃO
PEDRO LOPES CAMPOS - CPF no: 163.822.137-56. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE 
-
CNPJ 
no 
28.523.215/0001-06.
Objeto: 
Doação
de 
MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 701,00 (setecentos e um reais), conforme condições
e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto no
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME no 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua
assinatura: 27/07/2022. Niterói, 5 de outubro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069163323202151. Objeto: Contratação de execução de serviço
de engenharia especializada, para a elaboração e aprovação de projeto legal, elaboração
de projetos básico e executivo de sistemas de segurança contra incêndio e pânico (PCIP),
e projetos complementares, em unidades acadêmicas e administrativas da Universidade
Federal Fluminense, situadas no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2022 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-
niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00084-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 06/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/10/2022) 150182-15227-2021NE800237
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158517
Número do Contrato: 74/2018.
Nº Processo: 23205.000959/2018-81.
Pregão. Nº 42/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
00.824.499/0001-51 - INDY COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência, a inclusão da cláusula de permissões e a renúncia ao reajuste da
contratação. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.273,36. Data de Assinatura: 05/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158517
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23205.011543/2020-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 04.379.027/0001-98 - IMPONENCE CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, a
prorrogação do prazo de execução da obra, a alteração da razão social da contratada de
TALLENTO
CONSTRUTORA DE
OBRAS
LTDA
para IMPONENCE
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA LTDA , o acréscimo e a supressão contratual. Vigência: 17/10/2022 a
28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.129.174,13. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205029499202250. Objeto: Cont ratação, em regime de
empreitada por preço unitário, de empresas especializadas na prestação de t ransporte
execut ivo com automóvel e t ransporte rodoviário de passageiros com van, micro -ônibus
e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, e prestação de t ransporte
rodoviário de passageiros com ônibus no âmbito internacional, para execução de viagens
dest inadas a atender as necessidades dos Campi Cerro Largo/RS, Erechim/RS, Laranjeiras
do Sul /PR.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Machado, 108e - Centro, Centro - Chapecó/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00056-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver
divergências entre as informações deste Extrato e as do Edi tal , deverão ser consideradas
as do Edi tal ..
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/10/2022) 158517-26440-2022NE000117
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153052
Número do Contrato: 68/2017.
Nº Processo: 23070.008731/2017-21.
Pregão. Nº 144/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
82.446.394/0001-70 - RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 68/2017, prestação de serviços de manutenção da rede física
de fibras ópticas na cidade de goiânia, denominada metrogyn, para o período de
01/09/2022 a 31/08/2023 ou até que se conclua novo processo licitatório, o que ocorrer
primeiro. O valor contratual, em face do reajuste dos custos dos serviços pelo ipca -
acumulado de julho/2021 a junho/2022, de 11,89%:
grupo 01 (manutenção: preventiva estática e dinâmica) - o valor mensal da contratação
passa a ser de r$ 18.548,41 (dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e
um centavos) perfazendo o valor anual de r$ 222.580,92 (duzentos e vinte e dois mil
quinhentos e oitenta reais e noventa e dois centavos);
grupo 02 (manutenção corretiva) - valor mensal variável - passando a ser o valor anual de
r$ 186.560,93 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta reais e noventa e três
centavos).. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
409.141,85. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153052
Número do Contrato: 68/2017.
Nº Processo: 23070.008731/2017-21.
Pregão. Nº 144/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
82.446.394/0001-70 - RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 68/2017, prestação de serviços de manutenção da rede física
de fibras ópticas na cidade de goiânia, denominada metrogyn, para o período de
01/09/2022 a 31/08/2023 ou até que se conclua novo processo licitatório, o que ocorrer
primeiro. O valor contratual, em face do reajuste dos custos dos serviços pelo ipca -
acumulado de julho/2021 a junho/2022, de 11,89%:

                            

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