DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada às entidades e a seguir
relacionadas:
Nº 13.963. Processo: 53578.001333/2022-00. ALMEDINO BRASIL DE SOUZA JUNIOR, CPF
nº ***.119.232-**.
Nº 14.016. Processo: 53578.000893/2022-39. ALZEMAR OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº
***.593.942-**.
Nº 13.981. Processo: 53578.000692/2022-31. ALONSO TEIXEIRA ALMEIDA, CPF nº
***.415.432-**.
Nº 14.018. Processo: 53578.000648/2022-21. AMAZON NEMO TURISMO LTDA, CNPJ nº
07.662.048/0001-04.
Nº 13.962. Processo: 53578.000635/2022-52. ALMINO ANDRADE BEZERRA, CPF nº
***.030.362-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada às entidades e a seguir
relacionadas:
Nº 14.060. Processo: 53578.000969/2022-26. ANTONIO FERNANDO CAVALCANTE DE
SALLES, CPF nº ***.763.692-**.
Nº 14.050. Processo: 53578.000819/2022-12. ANTONIO CARLOS JUNIOR CARVALHO
FONSECA, CNPJ nº 04.648.486/0001-20.
Nº
14.071. Processo:
53504.011430/2022-66.
Outorga
autorização para
uso
de
radiofrequências à RÁDIO RSC FREQUÊNCIA MODULADA LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 30.429.470/0001-36, na localidade
de Cubatão/SP, até 04/10/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATO Nº 14.087, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53569.001642/2022-81. Expede autorização a Alexandre Macedo Cardoso,
CPF nº ***.118.052.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
ATO Nº 14.105, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53569.001656/2022-02.
declara extinta, por cassação,
a autorização
outorgada a EDIVALDO PAIVA DE CARVALHO, CPF nº ***.911.412-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.123 - Processo nº 53569.001638/2022-12. Expede autorização à Claudia Giselly
da Silva, CPF nº ***.948.182.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
14.124 -
Processo
nº 53569.001639/2022-67.
Expede autorização
à
C &
J
Distribuidora Amazonia Ltda, CNPJ nº 05970806000479, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.127 - Processo nº 53569.001643/2022-25. Expede autorização a Gilson Reis
Teixeira dos Santos Junior, CPF nº ***.544.472.**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
Nº 14.128 - Processo nº 53569.001594/2022-21. Expede autorização à Jaguar Seguranca
Ltda, CNPJ nº 48066386000160, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 659/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA JESUÍNA, situado no Município de Juara, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900212/2022-55. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 660/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ENTRE RIOS, situado no Município de Tabaporã, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900211/2022-19. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 661/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA AROEIRA, situado no Município de Pontes e Lacerda, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900209/2022-31. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 662/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA FEIRA NOVA, situado no Município de Feira Nova do
Maranhão, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900214/2022-44. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 663/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo NELSON BRAIDO, situado no Município de Nova Lacerda, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900215/2022-99. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 664/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo USINAS ITAMARATI, situado no Município de Nova Olímpia, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900188/2022-54. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 665/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARTA, situado no Município de Xinguara, no
Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900111/2022-84. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 666/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto DR. ÁUREO OSCAR GOMES PEREIRA, situado no Município de Itabirito, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900234/2022-45. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 667/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MOSQUITO, situado no Município de Orlândia, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900858/2022-62. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 668/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo CONDOMÍNIO MENEGA, situado no Município de Flores da Cunha,
no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900034/2021-00. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 669/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BRASILIA, situado no Município de Rondonópolis, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900332/2021-71. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 670/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo RIO PARANAÍBA, situado no Município de Rio Paranaíba, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901102/2022-31. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 671/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA RECANTO, situado no Município de Alcinópolis, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900170/2022-72. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 672/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo WEM AGROPECUÁRIA, situado no Município de Buritama, no Estado
de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901497/2022-71. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 673/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE ALVINÓPOLIS, situado no Município de
Alvinópolis, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901499/2022-61. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 674/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA JACARÉ, situado no Município de Campo Grande, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900384/2022-49. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 675/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo ROSADA, situado no Município de São Gabriel do Oeste, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900272/2022-98. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 676/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA INÊS, situado no Município de Rio Brilhante, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900569/2022-53. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 677/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MAMONEIRA, situado no Município de Natalândia, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901550/2022-34. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 678/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e
o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo LUIZ DALCANALE FILHO, situado no Município de Toledo, no Estado do
Paraná - PR. Processo nº 67613.900551/2022-51. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 679/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ESPLANADA, situado no Município de Brasilândia, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900513/2022-07. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
6/DGCEA, de 03 de janeiro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: