DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700031
31
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
2221 2397 0001
Levantamentos
Hidrogeológicos, 
Estudos
Integrados
em
Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica -
Nacional
22 544
160.000
F
3-ODC
2
90
0
350
160.000
TOTAL - FISCAL
160.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
160.000
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2213
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
12.919.919.175
Operações Especiais
2213 00H4
Seguro Desemprego
11 331
12.420.565.394
2213 00H4 0001
Seguro Desemprego - Nacional
11 331
12.420.565.394
S
3-ODC
1
90
0
140
12.420.565.394
2213 0581
Abono Salarial
11 331
499.353.781
2213 0581 0001
Abono Salarial - Nacional
11 331
499.353.781
S
3-ODC
1
90
0
140
499.353.781
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
12.919.919.175
TOTAL - GERAL
12.919.919.175
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Previdência
UNIDADE: 40904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2214
Nova Previdência
12.919.919.175
Operações Especiais
2214 00SJ
Benefícios Previdenciários
09 271
12.919.919.175
2214 00SJ 0001
Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
12.919.919.175
S
3-ODC
1
90
0
154
12.919.919.175
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
12.919.919.175
TOTAL - GERAL
12.919.919.175
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos
Recursos Naturais
1.410.000
At i v i d a d e s
1041 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541
1.410.000
1041 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais - Nacional
18 541
1.410.000
F
3-ODC
2
90
0
307
1.410.000
TOTAL - FISCAL
1.410.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.410.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
40.485.784
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
05 301
40.485.784
0032 2004 0001
Assistência
Médica 
e
Odontológica
aos 
Servidores
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
05 301
40.485.784
S
3-ODC
1
90
0
350
40.485.784
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
40.485.784
TOTAL - GERAL
40.485.784
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
37.323.654
Operações Especiais
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
09 845
37.323.654
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No
Distrito Federal
09 845
37.323.654
S
1 - P ES
1
90
0
100
37.323.654
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
37.323.654
TOTAL - GERAL
37.323.654
ANEXO II
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
160.000
At i v i d a d e s
2221 2397
Levantamentos Hidrogeológicos, Estudos Integrados em
Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica
22 544
160.000
2221 2397 0001
Levantamentos
Hidrogeológicos, 
Estudos
Integrados
em
Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica -
Nacional
22 544
160.000
F
3-ODC
2
90
0
181
160.000
TOTAL - FISCAL
160.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
160.000