DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100700047
47
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.889 Processo nº: 48500.001497/2015-63. Interessados: Centrais Eólicas Imburana
Macho S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Imburana Macho. Unidades
Geradoras: UG1 a UG4, de 2.700,00 kW cada. Localização: Município de Igaporã, no estado
da Bahia.
Nº 2.890 Processo nº: 48500.001494/2015-20. Interessados: Centrais Eólicas Amescla S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Amescla. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de
2.700,00 kW cada. Localização: Município de Igaporã, no estado da Bahia.
Nº 2.891 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Ferreira Costa & Cia Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ferreira Costa Aracaju. Unidades Geradoras:
UG1, de 800,00 kW. Localização: Município de Aracaju, no estado de Sergipe.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA
DESPACHO Nº 2.904, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº:
48500.007804/2022-49. Interessados:
Concessionárias de
Distribuição.
Decisão: Fixar o valor do custo médio da energia e potência comercializadas pelos agentes
de distribuição no Ambiente de Contratação Regulada - ACRméd em R$ 348,72/MWh para
o ano civil de 2023. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
DAVI ANTUNES LIMA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº: 48500.007804/2022-49. Interessados: Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE, Concessionárias de Distribuição. Decisão: Fixar o Fator de Corte de Perdas
Regulatórias - FC, a ser considerado no cálculo dos reembolsos mensais da Conta de
Consumo de Combustíveis das concessionárias de distribuição beneficiárias no ano civil de
2023. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
DAVI ANTUNES LIMA
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 61/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-OF. N°45708/2022/SEOUFI-
AL/ANM-DOU de 29/09/2022
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 121/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7865/2022-867.394/2021-CONSTRUTORA ZANIN LTDA-
7866/2022-867.592/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-
7867/2022-867.593/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-
7868/2022-867.597/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-
7869/2022-867.598/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-
7870/2022-867.611/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-
7871/2022-867.635/2021-RENATO TARDIN DA SILVA REPRESENTACOES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7872/2022-866.006/2020-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE
POCONÉ LTDA.-
7873/2022-866.644/2021-JUSCELINA FRANCA NETA-
7874/2022-866.897/2021-GDMBRASIL 
GEOLOGIA
E 
DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-
7875/2022-866.919/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-
7876/2022-867.360/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO-
7877/2022-867.377/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-
7878/2022-867.464/2021-JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA-
7879/2022-867.537/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-
7880/2022-867.590/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-
7881/2022-867.591/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA-
7882/2022-867.628/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
7883/2022-867.664/2021-WESLEY SOARES SILVA-
7884/2022-866.633/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO & CIA LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 128/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA- DOU de 01/07/2020 - Relação 265/2020
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 227/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.696/2017-ADRIANO APARECIDO DA SILVA 01304029662-Registro de Licença
N° 119/2022 - Vencimento em 16/04/2039
832.499/2021-LMJ MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-Registro
de Licença N° 122/2022 - Vencimento em validade INDETERMINADA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 127/2022
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30
de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 385/2022, de 6 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo
nº 840.022/2003 -GRANCAL MINERACAO LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de FLORES/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 60/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
820.241/2017-SAMAPRE 
INDUSTRIA
DE 
MAQUINAS
LTDA-ALVARÁ
N°1505/2018
820.242/2017-SAMAPRE 
INDUSTRIA
DE 
MAQUINAS
LTDA-ALVARÁ
N°1506/2018
820.243/2017-SAMAPRE 
INDUSTRIA
DE 
MAQUINAS
LTDA-ALVARÁ
N°1507/2018
820.244/2017-SAMAPRE 
INDUSTRIA
DE 
MAQUINAS
LTDA-ALVARÁ
N°1508/2018
820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS-ALVARÁ N°8495/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.636/2011-JOÃO 
FERMINO 
FALLEIROS- 
Alvará 
n°8495/2012 
-
Cessionario:48053.820090/2022-82-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA- CPF ou CNPJ
12.161.265/0001-50
821.025/2015-PEDREIRA
CARRASCOZA 
LTDA-
Alvará 
n°2373/2016
-
Cessionario:48053.820116/2022-92-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI- CPF ou
CNPJ 28.835.689/0001-93
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
821.057/2010-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Cessionário:MINERACAO
PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001-33- Alvará n°16416/2011
820.831/2011-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Cessionário:MINERACAO
PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001-33- Alvará n°3797/2013
820.758/2012-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Cessionário:MINERACAO
PORTO SAO JOSE LTDA- CPF ou CNPJ 38.395.781/0001-33- Alvará n°2170/2019
820.244/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:ALCASE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 60.306.552/0001-54- Alvará
n°1508/2018
820.243/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:ALCASE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 60.306.552/0001-54- Alvará
n°1507/2018
820.242/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:ALCASE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 60.306.552/0001-54- Alvará
n°1506/2018
820.241/2017-SAMAPRE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:ALCASE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 60.306.552/0001-54- Alvará
n°1505/2018
820.107/2020-JOAO FERREIRA ALVES FILHO- Cessionário:PORTO FERREIRA
COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 43.050.357/0001-97- Alvará
n°2868/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
820.616/2014-HÉLIO AIRES DA SILVA- Alvará n°638/2015 - Cessionário: PILAR
MINER LTDA- CNPJ 04.115.761/0001-40
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.929/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°46169/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.027/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°46365/2022/DIOUT-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.087/2000-QUINTAS 
DA 
SERRA 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
LTDA.-OF.
N°45720/2022/DIFIS-SP/ANM
810.695/1975-MINERAÇÃO 
SANTA
MARGARIDA-OF. 
N°45975/2022/DIFIS-
SP/ANM
003.244/1959-EMPRESA 
DE
ÁGUAS 
MINERAIS
IBIRÁ 
LTDA.-OF.
N°45979/2022/DIFIS-SP/ANM
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°45997/2022/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.133/2012-PORTO DE AREIA GD LTDA-OF. N°45704/2022/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.370/2020-MINERADORA SAO
PEDRO LTDA-OF.
N°45661/2022/DIOUT-
SP/ANM
820.099/2005-MINERAÇÃO
DE
AREIA
VALE DO
RIO
GRANDE
LTDA-OF.
N°45666/2022/DIOUT-SP/ANM
820.459/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°45680/2022/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.459/2015-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°45676/2022/DIOUT-SP/ANM
820.060/2016-ELLENCO 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
LTDA-OF.
N°45725/2022/DIOUT-SP/ANM
820.059/2016-ELLENCO 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
LTDA-OF.
N°45726/2022/DIOUT-SP/ANM
820.058/2016-ELLENCO 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS 
LTDA-OF.
N°45727/2022/DIOUT-SP/ANM
821.475/1987-PEDREIRA 
SANTA 
ISABEL
LTDA.-OF. 
N°45743/2022/DIOUT-
SP/ANM
820.146/2005-PEDREIRA 
SANTA 
ISABEL
LTDA.-OF. 
N°45744/2022/DIOUT-
SP/ANM
820.268/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°45751/2022/DIOUT-SP/ANM