DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.268/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°45753/2022/DIOUT-SP/ANM
820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°45758/2022/DIOUT-SP/ANM
820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°45761/2022/DIOUT-SP/ANM
820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°45764/2022/DIOUT-SP/ANM
820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°45766/2022/DIOUT-SP/ANM
820.604/1988-MINERACAO
CAETANO
DE
ABREU
LTDA-OF.
N°45796/2022/DIOUT-SP/ANM
820.505/2007-PORTO
DE
AREIA
RIO
BRANCO
LTDA.
ME-OF.
N°45784/2022/DIOUT-SP/ANM
820.205/2002-CONCRESP
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA.
EPP-OF.
N°45870/2022/DIOUT-SP/ANM
820.205/2002-CONCRESP
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA.
EPP-OF.
N°45871/2022/DIOUT-SP/ANM
820.931/2002-SAITA
&
CIA
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°45898/2022/DIOUT-SP/ANM
820.931/2002-SAITA
&
CIA
EXTRAÇÃO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°45903/2022/DIOUT-SP/ANM
820.559/2005-MARIA
JOSÉ
DE
LIMA
MUCHACHITO
ME-OF.
N°45907/2022/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.291/2022-VIVALDO ESTEVES DE FREITAS LTDA-OF. N°45763/2022/DIOUT-
SP/ANM
820.052/2022-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°45770/2022/DIOUT-SP/ANM
820.905/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°45779/2022/DIOUT-SP/ANM
820.248/2022-MARIA
ROSALI
ALVES
NUNES
VALEZI
ME-OF.
N ° 4 5 7 9 7 / 2 0 2 2 / C A R EA S - S P / A N M
820.053/2022-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45882/2022/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.038/2000-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.363/2022-MINERADORA
VALE
DAS
GARÇAS
LTDA.-OF.
N ° 4 6 3 1 2 / 2 0 2 2 / C A R EA S - S P / A N M
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
820.489/2014-PEDREIRA
IRMÃOS GOMES
LTDA.
- AI
N°314/2022/DIREM-
SP/ANM
820.575/2014-ADRIVANA CARGO LTDA. - AI N°316/2022/DIREM-SP/ANM
820.507/2014-ABEL XAVIER ROCHA - AI N°318/2022/DIREM-SP/ANM
820.407/2014-BERGAFAZ
EMPREENDIMENTOS
AGROPECUÁRIOS
E
IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°320/2022/DIREM-SP/ANM
820.406/2014-BERGAFAZ
EMPREENDIMENTOS
AGROPECUÁRIOS
E
IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°321/2022/DIREM-SP/ANM
820.405/2014-BERGAFAZ
EMPREENDIMENTOS
AGROPECUÁRIOS
E
IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°322/2022/DIREM-SP/ANM
820.371/2014-GIGANTÃO MINÉRIO E AÇO LTDA. ME - AI N°323/2022/DIREM-
SP/ANM
820.579/2014-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.
-
AI
N°324/2022/DIREM-SP/ANM
820.089/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA - AI N°327/2022/DIREM-SP/ANM
820.049/2014-NELSON BIZZACCHI SPINELLI - AI N°329/2022/DIREM-SP/ANM
821.311/2013-MINERAÇÃO POA LTDA. - AI N°330/2022/DIREM-SP/ANM
821.098/2013-JÚLIO DI GIROLAMO - AI N°333/2022/DIREM-SP/ANM
821.115/2012-AGRO PECUARIA AGUAPEI LTDA
- AI N°340/2022/DIREM-
SP/ANM
820.743/2014-TRINDADE LOCACOES E SERVICOS LTDA. - AI N°341/2022/DIREM-
SP/ANM
820.760/2014-PADILHA
COMERCIO
DE
AREIA
E
PEDRAS
LTDA
-
AI
N°343/2022/DIREM-SP/ANM
820.791/2014-EDUARDO DIB - AI N°346/2022/DIREM-SP/ANM
820.659/2014-PAI A TI LTDA - AI N°351/2022/DIREM-SP/ANM
820.656/2014-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA - AI N°381/2022/DIREM-
SP/ANM
820.657/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA - AI N°382/2022/DIREM-SP/ANM
820.658/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA - AI N°383/2022/DIREM-SP/ANM
820.692/2014-FERNANDO DE OLIVEIRA PONTES
- AI N°385/2022/DIREM-
SP/ANM
820.711/2014-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.
-
AI
N°387/2022/DIREM-SP/ANM
820.729/2014-JOÃO LOPES NETO - AI N°391/2022/DIREM-SP/ANM
820.640/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E. - AI N°392/2022/DIREM-
SP/ANM
820.602/2014-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.
-
AI
N°393/2022/DIREM-SP/ANM
820.582/2014-EQUIPAV
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.
A.
-
AI
N°394/2022/DIREM-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.115/2014-ANUAR
DE
OLIVEIRA
LAUAR
ENGENHARIA-OF.
N°46577/2022/DIFIS-SP/ANM
820.435/2011-PIETRE MINERADORA S.A-OF. N°46587/2022/DIFIS-SP/ANM
820.245/2019-J.C.B.M. AREIA EIRELI-OF. N°46654/2022/DIFIS-SP/ANM
820.880/2012-ANTONIO HENRIQUE-OF. N°46661/2022/DIFIS-SP/ANM
820.312/2002-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°47026/2022/DIFIS-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.519/2020-FILHOTE COMERCIAL DE AREIA LTDA- Cessionário:PORTO DE
AREIA MARILIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.026.309/0001-50- Alvará n°3433/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.152/2001-EMIFRA
-
EMPREENDIMENTOS
E
MINERACAO
LTDA.-OF.
N°46581/2022/DIFIS-SP/ANM
820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°46652/2022/DIFIS-
SP/ANM
820.213/2004-FONTE
JARDIM
COMERCIO
DE
AGUA
LTDA-OF.
N°46679/2022/DIFIS-SP/ANM
820.159/2016-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO
GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°46681/2022/DIFIS-SP/ANM
821.220/1999-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO
GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°46685/2022/DIFIS-SP/ANM
001.336/1957-ASSOCIACAO
DOS FUNCIONARIOS
PUBLICOS ESTADO
SAO
PAULO-OF. N°46687/2022/DIFIS-SP/ANM
820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-OF. N°46692/2022/DIFIS-SP/ANM
821.285/1995-MINERADORA
DELFIM
MOREIRA
LTDA
EPP-OF.
N°46695/2022/DIFIS-SP/ANM
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°46709/2022/DIFIS-SP/ANM
821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°46722/2022/DIFIS-
SP/ANM
007.545/1959-AGUA
UBA
EMPRESA
DE
MINERACAO
LTDA-OF.
N°47078/2022/DIFIS-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
005.100/1948-AGUA
DE
LINDOYA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°46639/2022/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE
AGUA LTDA- "Fonte Águas
Virtuosas" (Poço) - Marca "Lumière Levíssima": copos de 300 mL, sem gás, garrafas
descartáveis de 510 mL, com e sem gás, garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem
gás, garrafas descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L
sem gás.- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP
821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- "Fonte Pé da Serra" (poço)
- Marca "Cristalina da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SÃO PEDRO/SP
010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "Fonte Santa Isabel I"
(poço) - Marca "Legítima Lindoia": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás, garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás e
garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás; Marca "Bar do Juarez": garrafas
descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Diamond Legítima": garrafas descartáveis
de 310 mL, com e sem gás (versão com uma impressão da marca) e garrafas descartáveis
de 310 mL, com e sem gás (versão com duas impressões da marca); Marca "Emiliano":
garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (modelo com indicação de volume na
lateral), garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás (modelo com indicação de
volume próximo à marca), garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás (modelo com
inscrição "água mineral natural" acima da marca) e garrafas descartáveis de 510 mL, sem
gás (modelo com inscrição "água mineral natural" na lateral da marca); Marca
"Brigaderia": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Bar Santo Cupido":
garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Dama": garrafas descartáveis de
310 mL, com e sem gás; Marca "Ofner": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás
(versão sem redução de espaço da marca) e garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem
gás (versão com redução de espaço da marca); Marca "Paris Cultura e Gastronomia":
garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Stilo Restaurante": garrafas
descartáveis de 310 mL, com e sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- "Fonte Wanda"
(Surgência) - Marca "Ubá": copos de 200 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5
L, sem gás.- ITIRAPINA/SP
007.691/1954-AGUA
MOGIANA LTDA-
"Fonte
Nossa Senhora
Aparecida"
(Surgência) - Marca "Cristal Aqua Domus": garrafão retornável de 20 L, sem gás, rótulo e
lacre e Marca "Lindoya Verão": garrafão retornável de 20 L, sem gás.- BIRITIBA
MIRIM/SP
Nega provimento a defesa apresentada(476)
820.728/1995-CONCRYEL
PAVIMENTAÇÃO,
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EIRELI
EPP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-
AI Nº 5037/2022/DIFIS-SP/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.336/1957-ASSOCIACAO
DOS FUNCIONARIOS
PUBLICOS ESTADO
SAO
PAULO- AI N°
5754/2022/DIFIS-SP/ANM, 5755/2022/DIFIS-SP/ANM, 5756/2022/DIFIS-
SP/ANM, 5757/2022/DIFIS-SP/ANM e 5758/2022/DIFIS-SP/ANM
821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-
AI N° 5759/2022/DIFIS-
SP/ANM e 5760/2022/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.014/2008-GIGANTÃO MINÉRIO E AÇO LTDA. ME- Portaria de Concessão de
Lavra nº 250 de 2019- Cessionário:PORTO DE AREIA MARILIA LTDA- CNPJ 00.026.309/0001-
50
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
821.039/2003-RENE MAKSYMCZUK HELENE- Cessionário:ANDRE MAKSYMCZUK
HELENE- CPF ou CNPJ 22.787.919/0001-00- Alvará n°12856/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.257/2008-ASSOCEMA
EXTRAÇÃO,
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA-OF.
N°46559/2022/DIOUT-SP/ANM
820.879/2009-PEDREIRA
MARIA
TERESA
LTDA-OF.
N°46885/2022/DIOUT-
SP/ANM
820.309/2021-GRV
FORLIN
E
FORLIN
MINERACAO
LTDA-OF.
N°47027/2022/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.014/2016-LUIZ MIGUEL COSTA ROCHA- ALVARÁ n° 6925 de 2016 -
Cessionário: CERAMICA ROCHEDO LTDA.- CNPJ 56.381.015/0001-00
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
820.392/2022-MUNICIPIO DE LAGOINHA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
821.059/2000-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME - Publicado DOU de 30/09/2005,
Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de
Luís Antônio/SP e São Carlos/SP", Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa com redução de
área de 50 ha para 25,43 ha.....município(s) de Luís Antônio/SP e São Carlos/SP"
821.015/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA - Publicado DOU de 09/09/2014,
Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de
Guariba/SP, Jaboticabal/SP e Pradópolis/SP" Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa com
redução de área de 991,09 ha para 49,39 ha.....município(s) de Guariba/SP, Jaboticabal/SP
e Pradópolis/SP"
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 364/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
850.986/2012-BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.972/2021-MANOEL ZACARIAS DA SILVA
850.434/2022-EXFICON EXPORTACAO CONST. E COM. LTDA
850.376/2022-LUIZ ANTONIO PEIXOTO JUNIOR
850.377/2022-LUIZ ANTONIO PEIXOTO JUNIOR
850.378/2022-LUIZ ANTONIO PEIXOTO JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
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