DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.254/2020-ADRIANO 
AGUIAR
DE 
CASTRO-OF.
N°46519/2022/DIOUT-
PA/ANM
850.198/2022-ARLISON OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°46520/2022/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.351/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.319/2021-COOPERATIVA DEUS E AMOR
850.887/2020-BARBARA ANDRESSA FERREIRA
851.703/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
CO O M I G AC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.591/2022-L C COELHO PEREIRA
850.585/2022-A. P. GOMES LTDA
850.555/2022-J M QUADROS MUTRAN
851.430/2020-PAULO SILVA COMERCIO DE AREIA E SERVICOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.604/2022-EDELSON DA CRUZ LUZ-OF. N°47076/2022/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.728/1981-VALE S.A.
850.295/2022-PB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.306/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.307/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.368/2022-HUMBERTO TAVARES BERNARDINO
850.371/2022-DS MINERACAO LTDA
850.374/2022-DS MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.302/2014-MANISH KUMAR NARVANIA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 365/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.584/2022-SEBASTIÃO BARBOSA DA SILVA-Registro de Licença N° 62/2022 -
Vencimento em 11/08/2026
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA-Registro de Licença N° 61/2022
- Vencimento em 29/06/2023
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 367/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes
Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513)
PLG
N°232/2022 
-
850.226/2019-COOPERATIVA
DE 
MINERADORES
E
GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU - Prazo 05 anos
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 368/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.070/2012-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA-CURIONÓPOLIS/PA, ELDORADO DO
CARAJÁS/PA - Guia n° 121/2022-4.000toneladas/ano-MINÉRIO DE COBRE- Vigência da
Guia:02 anos a partir da data de expedição da Licença Ambiental.
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 369/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes
Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513)
PLG N°234/2022 - 850.735/2021-NELSON SELZLER - Prazo 05 anos
PLG N°233/2022 - 851.646/2020-GERSON HARLEI SELZLER - Prazo 05 anos
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 371/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.617/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°46916/2022/DIFIS-PA/ANM
850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°46923/2022/DIFIS-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.940/2011-MINERACAO 
FLORESTA 
DO 
ARAGUAIA 
LTDA-OF.
N°46942/2022/DIFIS-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 60/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
890.585/2014-STEI RJ PARTICIPACOES LTDA
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
890.585/2014-STEI RJ PARTICIPACOES LTDA- DOU de 18/02/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
890.020/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS- Registro de Extração
N°1/2022 de 03/10/2022
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Chefe do SEREM-RJ
D ES P AC H O
Relação nº 61/2022
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.515/2013-AREAL ANINHA
LTDA- Registro de Licença
N° 2802/2014-
Vencimento em 28/03/2023, leia-se 28/02/2023
890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014-A
publicação no DOU de 21/06/2022, Autorizou o englobamento de áreas contíguas, (1,23 ha
+
1,59 
ha
=
2,83 
ha)
- 
890.891/2012-AREAL
D´LÚCIA
LTDA 
EPP-
Processo
englobado:890.890/2012
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Chefe do SEREM-RJ
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
D ES P AC H O
Relação nº 556/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Mav Mineração Ltda - 811270/14 - Not.183/2022 - R$ 4.734,12
w i Britagem Ltda Epp - 810505/20 - Not.184/2022 - R$ 4.145,27
DANIEL POLLACK
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 557/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826201/19 - Not.259/2022 - R$ 9.603,23,
826202/19 - Not.261/2022 - R$ 9.606,92, 826203/19 - Not.263/2022 - R$ 9.542,00,
826205/19 - Not.265/2022 - R$ 9.606,23
Royal Mineração do Brasil me - 826297/18 - Not.257/2022 - R$ 9.477,57
DANIEL POLLACK
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 558/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias
(6.62)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826201/19 - Not.260/2022 - R$ 9.205,18,
826202/19 - Not.262/2022 - R$ 9.205,18, 826203/19 - Not.264/2022 - R$ 9.205,18,
826205/19 - Not.266/2022 - R$ 9.205,18
Royal Mineração do Brasil me - 826297/18 - Not.258/2022 - R$ 8.022,47
Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 826453/18 - Not.256/2022 - R$ 3.839,69,
826351/16 - Not.267/2022 - R$ 4.096,83
DANIEL POLLACK
Superintendente
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG)
D ES P AC H O
Relação nº 559/2022
FASE
DE
AUTORIZAÇÃO
DE PESQUISA
Multa
aplicada-(TAH)/prazo
para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
a g Pierrout Comércio Atacadista de Minerios me - 832616/16
a v Cordeiro - me - 831465/19
Adenilho Gonçalves Marques - 831026/20
Alexandre Adolfo da Silveira - 831325/20
Andre da Silva Santos - 832839/14
Anna Cristina Correa Marchesini - 831467/19
Antonio Carlos Fernandes Rodrigues - 831036/19
Antonio Rafael da Costa - 831725/20
Ardosia Vereda Ltda - 832778/12
Areia Menezes LTDA. - 831117/19
Blc Mineração e Terraplenagem LTDA. me - 831307/19
Bra de Brasil Apoio a Extracoes de Minerais Ltda - 830574/20
c. Carvalho Araujo Licencia Engenharia Eireli - 831648/20
Celio Luiz Escuin Goncalves - 831085/20
Daniel Chaves Camargos - 830779/20
Denis Donizete Ferreira - 830420/20
Edvaldo de Almeida - 831700/20
Emerson Pedrosa Caetano me - 830346/20
Emerson Reginaldo de Oliveira - 831443/19
Etelvino Carvalho Santos - 830505/20
Everaldo Chaves Rêgo - 831585/19
Fabio Rocha Tolentino Oliveira - 831458/19
Ferraria Comércio e Participações S.a - 833129/13
Flavio Luiz da Silva - 831321/19
Francisco Gonçalves de Paula - 831024/20, 831483/19
Gilmar Tamaio da Cunha - 831413/21
Instituto Aracruz de Desenvolvimento Social - 831430/19
Jadir Rozeno da Silva me - 831475/19, 831478/19
Jandir Fraga - 831163/19
José Carlos Pereira Neto - 832221/15
Jose Pereira Brandao - 831242/20
Leao de Juda Mineracao Ltda - 831418/19, 831419/19, 831420/19,
831421/19
Leonardo Eulalio Lelis - 830955/20
Lorisvaldo Das Graças de SENA. - 830924/19
Luiz Gonzaga da Silva - 831017/20