DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
M.S.M. - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda - 831436/15
Manoel Heitor Dos Santos Trindade - 830802/19, 831270/18
Maquesuel Francisco de Araujo Dias - 830390/20
Marco Aurélio de Almeida Araújo - 831252/20
Marcos Antônio Dos Santos - 830660/20
Marcus Vinicius Vargas - 832982/15
Maria do Socorro Sales Pego - 831845/18
Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 831632/19, 830972/20
Mineradora s e Ltda - 831622/19
Monte Siao Mineracao Eireli - 831676/20
Nancy Kiyoko de Macedo Onodera de Siqueira - 831118/19
Paulo Narcélio Fonseca de Araújo - 830091/20
Pedro da Silva Lima Cpf 941.072.706-53 - 831599/19
Raimundo Geraldo Leal - 831189/19
Ribeiro e Costa Materiais de Construcao Ltda - 831446/19
Robson Rogerio de Oliveira - 831533/20
Rogério Geraldo Vieira - 831500/20
Valter Monaco Conceicao Filho - 831167/20
Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação LTDA. - 831115/19
wf Transportes e Serviços - 831072/19
Zaira Jossane de Campos Sena - 831474/19
HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA
Chefe de Serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.857, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48077.803233/2021-32-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 5160080)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.858, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800693/2021-48-LARIMAR MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5160153)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.859, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831864/2022-91-JOSIAS ASSUNCAO NEPOMUCENO (Documento SEI: 5160421)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.860, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48054.831861/2022-57-JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (Documento SEI: 5161161)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.861, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48054.831863/2022-46-JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (Documento SEI:
5161551)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.862, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871417/2022-75-HELVETICA 
GOLDFIELDS
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento SEI: 5161806)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.863, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871418/2022-10-HELVETICA 
GOLDFIELDS
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento SEI: 5162267)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 7.864, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871420/2022-99-HELVETICA 
GOLDFIELDS
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento SEI: 5162571)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820461/2022-26-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS (Documento SEI: 5160410)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 728, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.224025/2022-69.
resolve: Autorizar a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S A, a exercer a atividade de Agente
de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP
nº 521, de 29 de Julho de 2022.
.
CNPJ
.
61.602.199/0001-12
.
61.602.199/0012-75
.
61.602.199/0024-09
.
61.602.199/0067-49
.
61.602.199/0157-30
.
61.602.199/0232-44
.
61.602.199/0189-17
.
61.602.199/0017-80
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 729, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.224089/2022-60.
resolve: Autorizar a empresa EBENEZER IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a
atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
14.780.335/0001-84
.
14.780.335/0002-65
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 730, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.212761/2022-74, resolve: autorizar a empresa NTA - NOVAS TECNICAS DE ASFALTOS
LTDA, CNPJ nº 03.037.291/0018-29, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos,
localizada a Av. Industrial, 901, Petrolina - Parque Durval de Barros - Ibirité/MG. CEP:
32.422-475 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:59:34,020; -
44:05:59,050 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 590,00 m³.
. TQ
Ø (m)
Altura/Comp. (m)
Capacidade (m³)
Produto
Classe
Tipo
Obs.
.
01
3,82
5,30
60,00
Emulsão Asfáltica
IIIB
Vertical Aéreo
A operar
.
02
3,82
5,30
60,00
Emulsão Asfáltica
IIIB
Vertical Aéreo
.
03
3,82
5,30
60,00
Emulsão Asfáltica
IIIB
Vertical Aéreo
.
04
3,82
5,30
60,00
Emulsão Asfáltica
IIIB
Vertical Aéreo
.
05
3,90
5,07
60,00
Emulsão Asfáltica
IIIB
Vertical Aéreo
.
06
3,90
5,07
60,00
Emulsão Asfáltica
IIIB
Vertical Aéreo
.
07
3,90
5,07
60,00
Emulsão Asfáltica
IIIB
Vertical Aéreo
.
08
3,90
5,07
60,00
Emulsão Asfáltica
IIIB
Vertical Aéreo
.
11
3,82
9,60
110,00
Cimento Asfáltico - CAP 50/70
IIIB
Vertical Aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.248, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando
as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 18, parágrafo 2º inciso III e o que consta do processo nº
48610.212584/2020-64, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 75/2003,
outorgada à sociedade FREETRADE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ
nº 39.816.905/0001-70.
ADRIANA NICKEL LOURENÇO

                            

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