DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400000947202294
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Aprovado: R$ 288.917,47
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Este projeto, de acesso gratuito, tem por objetivo promover e
incentivar a leitura como uma prática social que permita, acima de tudo, o crescimento
intelectual de crianças e jovens estudantes da rede pública e comunidade em geral. Para
alcançar esse propósito, ele será executado através de ações educacionais e interativas
inclusas nos seguintes produtos: Feira de livros, Seminário/Simpósio/ Encontro/Congresso,
Curso/Oficina/Estágio e Contrapartidas Sociais. A composiçao desses produtos compreende
exposição de livros, Palestras com escritores, sessões de Contações de histórias, Oficinas
pedagógicas, apresentações culturais e teatrais.
220949 - Defluir
Instituto Ideia Coletiva
CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12
Processo: 01400000949202283
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 130.744,90
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Defluir é um projetoque tem como objetivoa produção e impressão de
um livro infantil, de aproximadamente 30 páginas, com tiragem de 2000 exemplares. Serão
realizadas ainda 10 sessões de contação de história para lançamento do livro, com
distribuição gratuita para o público.
220814 - FERNAL - O LEGADO DE UMA FAMÍLIA PARA MINAS GERAIS
Clésio Barbosa
CNPJ/CPF: 049.569.968-37
Processo: 01400000814202218
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 495.417,79
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um livro sobre a história da
família de Rubio Fernal Ferreira e Sousa, que teve e ainda tem uma grande atuação junto
a sociedade mineira. Com suas ações e obras, a família é responsável por importantes
contribuições para o desenvolvimento e crescimento de diversas áreas, como: a saúde, a
educação, a agricultura e a cultura. Um legado que muito beneficiou a população de Minas
Gerais. O projeto prevê ainda um hot site e palestras de contrapartida social.
220932 - LIVROS: LINGUAGEM E GASTRONOMIA
PAULO SERGIO DI GIUSEPPE TURZIANI SILVA
CNPJ/CPF: 095.692.718-17
Processo: 01400000932202226
Cidade: Penápolis - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.613,70
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: A proposta constitui em despertar e incentivar o interesse a leitura
por meio da produção e publicação de um livro, o qual o tema a ser abordado relaciona-
se à cultura alimentar que abrange nosso país. Além do livro, está previsto ação de
aprimoramento cultural para estudantes da rede pública de ensino, atinentes as
contrapartidas sociais.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220938 - Fábio Jorge canta Jessé
FABIO JORGE CORREIA DE LIMA
CNPJ/CPF: 124.191.758-24
Processo: 01400000938202201
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 497.252,25
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto "Fábio Jorge canta Jessé" realizará a gravação de um CD
musical do artista proponente, bem como a realização de apresentações musicais com
captação audiovisual para a produção de um DVD, estimulando todo um mercado artístico
e cultural regional. O projeto também realizará ações formativas de contrapartida
social.
220935 - Gabriel Milan & Matheus
ALEXANDRE FINAZI MILAN
CNPJ/CPF: 102.597.618-50
Processo: 01400000935202260
Cidade: São João da Boa Vista - SP;
Valor Aprovado: R$ 472.527,00
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto "Gabriel Milan & Matheus" prevê a gravação de um CD
sertanejo do produtor proponente, bem como a realização de apresentações musicais,
movimentando música brasileira pós pandemia, gerando oportunidades para profissionais
locais, entretenimento para o público, bem como incentivando novos artistas.
220942 - Pagode do Tocaê
Jose Fernando de Oliveira
CNPJ/CPF: 481.576.048-93
Processo: 01400000942202261
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 242.500,50
Prazo de Captação: 07/10/2022 à 31/12/2022
Resumo do Projeto: O projeto "Pagode do Tocaê" prevê a realização de apresentações
musicais no
segmento do
pagode e
samba, resgatando
os segmentos,
criando
entretenimento para o público e gerando oportunidades para o mercado artístico local
com garantias de acessibilidade e democratização de acesso.
PORTARIA Nº 554, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e
a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
202678 - FESTIVAL RAÍZES
PEDRO AUGUSTO AZEVEDO ASSIS 13548715702
CNPJ/CPF: 34.109.714/0001-54
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Complementado: R$ 179.182,95
Valor total atual: R$ 1.179.179,20
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
204748 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS
CNPJ/CPF: 29.279.924/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.097.228,96
Valor total atual: R$ 3.322.907,59
202883 - Monet À Beira D Àgua
Rua 34 Produções Artísticas Ltda- ME
CNPJ/CPF: 20.526.200/0001-90
Cidade: Marília - SP;
Valor Complementado: R$ 1.939.800,00
Valor total atual: R$ 6.081.220,00
PORTARIA Nº 555, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e
a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211857 - Bailinho da Borges
SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2022 à 31/12/2022
211926 - Circulação Nastácia
Pyramo Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 15.017.311/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/10/2022 à 31/12/2022
180961 - GLOBAL GOALS: CHEGOU A HORA DE MUDAR O MUNDO
Bairro da Juventude dos Padres Rogacionista
CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
192667 - Samba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil BR 2020 - Goiânia - GO
JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 04/10/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
204055 - Plano Bianual 2021/2022 Musicarium Academia Filarmônica Brasileira
MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
200685 - Escola De Música Irmão Macedo
INSTITUTO OSMAR MACEDO - IOM
CNPJ/CPF: 07.842.631/0001-05
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/09/2022 à 31/12/2022
185465 - Manutenção da Escola de Música Maestro Quique Todescan
WCA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 02.437.864/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/06/2021 à 31/12/2021
190633 - VIRTUOSI
VIRTUOSI SOCIEDADE ARTÍSTICA LTDA
CNPJ/CPF: 05.822.512/0001-57
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
211291 - Capoeira Adaptada
BRAULIO ALVES SOARES
CNPJ/CPF: 087.851.426-03
Cidade: Vespasiano - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
193896 - Descubra o Palácio - Projeto de Museografia e Visitação Pública ao Palácio
da Liberdade
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
203500 - Leitura no Campo 4º edição
Educare Produções Ltda- Me
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
212438 - Festival Mundozito
C M O TAVERNARD ME
CNPJ/CPF: 22.130.419/0001-09
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022