DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 556, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria
SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
200081 - BÁRBARA
Pitaco Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 10.606.108/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 620,69
Valor total atual: R$ 999.210,56
203497 - 4ª EDIÇÃO - TEATRO VIAJANTE
D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.232,00
Valor total atual: R$ 440.550,88
181039 - II Festival de Quadrilhas Juninas, São João da Barriguda
METTA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 22.089.798/0001-22
Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN;
Valor Reduzido: R$ 283.400,00
Valor total atual: R$ 1.309.482,00
194289 - PEQUENO GRANDE ENCONTRO DE TEATRO PARA CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES - 11
E D I Ç ÃO
JULIANA CORDEIRO DE SOUZA 06218460908
CNPJ/CPF: 18.749.631/0001-73
Cidade: Arapoti - PR;
Valor Reduzido: R$ 26.330,90
Valor total atual: R$ 171.875,90
202328 - Psiu, vem Brincar!
Tugudum Organização de Eventos LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.427.863/0001-99
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 292.995,27
Valor total atual: R$ 73.235,27
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
193836 - 6º POA JAZZ FESTIVAL
MATEUS STANISCUASKI - ME
CNPJ/CPF: 03.411.629/0001-12
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 9.487,00
Valor total atual: R$ 593.083,10
201846 - Ciclovia Musical - Circuito Capitais
ARTEMATRIZ - SOLUCOES CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 07.506.882/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 30,00
Valor total atual: R$ 997.919,70
210288 - Coral Canto do Sol
Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.522,00
Valor total atual: R$ 243.302,72
220124 - Edu Sangirardi II - Evento Virtual
EDUARDO LOPES SANGIRARDI 27231589855
CNPJ/CPF: 32.282.084/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 7.975,00
Valor total atual: R$ 252.632,05
203001 - MUSICA NA VILLA
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Reduzido: R$ 55.500,00
Valor total atual: R$ 579.918,30
191274 - Poços É Jazz Festival
G. S. C. EVENTOS ESPECIAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.111.913/0001-03
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Reduzido: R$ 2.268,00
Valor total atual: R$ 142.695,00
179171 - Programação do Centro Cultural da Música Instrumental/JazzNosFundos e do JazzB
JAZZ NOS FUNDOS PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.951.267/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 165.190,00
Valor total atual: R$ 1.739.511,16
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
211744 - Ponto Volante de Cultura
Serviço Social da Indústria - SESI
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 368,00
Valor total atual: R$ 743.452,00
PORTARIA Nº 557, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e
a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 183892 - NA RODA COM O MAESTRO - UMA HOMENAGEM A
JOHANN SEBASTIAN BACH CIRCULAÇÃO 2021, publicado na portaria nº 0647/18 de
10/10/2018, no D.O.U. de 11/10/2018, para NA RODA COM O MAESTRO - UMA
HOMENAGEM A JOHANN SEBASTIAN BACH CIRCULAÇÃO 2021/2022.
PRONAC: 191424 - Plano Plurianual de atividades do Museu WEG de Ciência
e Tecnologia 2020/2021/2022, publicado na portaria nº 0528/19 de 09/09/2019, no
D.O.U. de 10/09/2019, para Plano Plurianual de atividades do Museu WEG de Ciência e
Tecnologia 2020/2021/2022/2023.
PRONAC: 192731 - WINTERFEST - Cultura e Tradição no Festimalha, publicado
na portaria nº 0597/19 de 07/10/2019, no D.O.U. de 08/10/2019, para Winterfest -
Cultura e Tradição na Nova Expo.
PRONAC: 194003 - Bombinhas Blues Festival 2° edição 2020, publicado na
portaria nº 0741/19 de 18/12/2019, no D.O.U. de 19/12/2019, para Bombinhas Blues
Festival 2° edição 2022.
PRONAC: 194114 - MÚSICA DE CÂMARA NO INTERIOR - edição 2021/2022,
publicado na portaria nº 0748/19 de 20/12/2019, no D.O.U. de 23/12/2019, para
MÚSICA DE CÂMARA NO INTERIOR - edição 2021/2022/2023.
PRONAC: 194271 - Supernova (título provisório), publicado na portaria nº
0755/19 de 24/12/2019, no D.O.U. de 26/12/2019, para Intangível.
PRONAC: 201653 - Extremamente Caipira-Modas de Viola, publicado na
portaria nº
0230/20 de
30/03/2020, no
D.O.U. de
31/03/2020, para
FESTIVAL
CAIPIRA .
PRONAC: 203273 - Dança e Cidadania 2021, publicado na portaria nº
0498/20
de 04/08/2020,
no
D.O.U. de
05/08/2020,
para
Dança e
Cidadania
2021/2022.
PRONAC: 203781 - Arte de Urbana em Duas Rodas (nome provisório) ,
publicado na portaria nº 0580/20 de 28/09/2020, no D.O.U. de 29/09/2020, para
BicicletArte.
PRONAC: 204074 - Plano Plurianual de Atividades Culturais 2021/2022 -
Fundação Iberê Camargo, publicado na portaria nº 0621/20 de 19/10/2020, no D. O. U .
de 20/10/2020, para Plano Plurianual de Atividades Culturais 2021/2022/2023 -
Fundação Iberê Camargo.
PRONAC: 204504 - Comunidade Pesqueiras, publicado na portaria nº 0064/21
de 02/02/2021, no D.O.U. de 03/02/2021, para Comunidades Pesqueiras.
PRONAC: 204748 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ARTES
VISUAIS , publicado na portaria nº 0750/20 de 21/12/2020, no D.O.U. de 22/12/2020,
para PLANO TRIANUAL DE ATIVIDADES 2021-2023 - ESCOLA DE ARTES VISUAIS.
PRONAC: 210222 - 30ª Festa da Colônia de Gramado, publicado na portaria
nº 0539/21 de 23/09/2021, no D.O.U. de 24/09/2021, para 31ª Festa da Colônia de
Gramado .
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 200081 - BÁRBARA, publicado
na portaria nº 0016/20 de
08/01/2020, no D.O.U. de 09/01/2020.
Onde se lê: Realizar a produção, montagem e temporadade 2 meses em São
Paulo e 1 mês no Rio de Janeiro do espetáculo BÁRBARA. Um espetáculo que conta a
história de Barbara, uma mulher, que após muitas reacaídas no alcolismo, luta a todo
custo para se manter sóbria.
Leia-se: Realizar a produção, montagem e temporada de 2 meses em São
Paulo mais 24 apresentações a preços populares em São Paulo, 03 apresentações em
Goiania, 03 apresentações em Curitiba do espetáculo BÁRBARA. Um espetáculo que
conta a história de Barbara, uma mulher, que após muitas recaídas no alcoolismo, luta
a todo custo para se manter sóbria.
PRONAC: 203709 - Plano Bianual Academia Mineira de Letras - 2021 e 2022,
publicado na portaria nº 0567/20 de 22/09/2020, no D.O.U. de 23/09/2020.
Onde se lê: Previsto para ser executado no decorrer de 2021, o PLANO
ANUAL ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS tem por objetivo principal a preservação e
difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico que integra a Academia Mineira de
Letras (AML), composto pelo prédio que abriga a sede da instituição e pelo acervo de
30 mil livros e 15 mil documentos de grande valor histórico e cultural. O plano anual
prevê a continuidade das ações preventivas de manutenção e conservação do Palacete
Borges da Costa e do processo de conservação e tratamento preventivo do acervo; a
ampliação das ações de organização do acervo documental e literário para permitir seu
efetivo uso acadêmico, científico e cultural; e a estruturação de agenda cultural
diversificada presencial e virtual para promover a difusão cultural, em especial de temas
ligados à literatura Brasileira e Mineira.
Leia-se: Previsto para ser executado no biênio 2021/2022, o PLANO ANUAL
ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS tem por objetivo principal a preservação e difusão do
patrimônio artístico, cultural e histórico que integra a Academia Mineira de Letras
(AML), composto pelo prédio que abriga a sede da instituição e pelo acervo de 30 mil
livros e 15 mil documentos de grande valor histórico e cultural. O plano anual prevê a
continuidade das ações preventivas de manutenção e conservação do Palacete Borges
da Costa e do processo de conservação e tratamento preventivo do acervo; a ampliação
das ações de organização do acervo documental e literário para permitir seu efetivo uso
acadêmico, científico e cultural; e a estruturação de agenda cultural diversificada
presencial e virtual para promover a difusão cultural, em especial de temas ligados à
literatura Brasileira e Mineira.
PRONAC: 203923 - Plano Trianual | Casa do Povo 2021/2023, publicado na
portaria nº 0598/20 de 07/10/2020, no D.O.U. de 08/10/2020.
Onde se lê: Esta proposta apresenta as atividades a serem realizadas na Casa
do Povo para o biênio 2021/2022. As ações contempladas visam preservar a memória
da instituição e do bairro do Bom Retiro, assim como fomentar novas práticas e
pesquisas artísticas e culturais. A programação cultural considera também programação
educativa, acessibilidade e manutenção e conservação do equipamento cultural.
Leia-se: Esta proposta apresenta as atividades a serem realizadas na Casa do
Povo para o triênio 2021/2023. As ações contempladas visam preservar a memória da
instituição e do bairro do Bom Retiro, assim como fomentar novas práticas e pesquisas
artísticas e culturais. A programação cultural considera também programação educativa,
acessibilidade e manutenção e conservação do equipamento cultural.
PRONAC:
204055
-
Plano
Bianual
2021/2022
Musicarium
Academia
Filarmônica Brasileira, publicado na portaria nº 0621/20 de 19/10/2020, no D.O.U. de
20/10/2020.
Onde se lê: O Core Music Institute (Instituto Core de Música) é uma
associação sem fins lucrativos, dedicada a ações educacionais e culturais, nasceu com a
missão de formar músicos de alto
desempenho que integrarão a Orquestra
Infantojuvenil e a Orquestra Jovem, para compor a base de uma futura Orquestra
Filarmônica Profissional. Este Projeto tem como principal objetivo viabilizar a
manutenção das aulas de música instrumental e apresentações artísticas. As atividades
deste Plano
Anual contemplam
os seguintes
produtos culturais:
"Oficinas/aulas",
"Apresentações Musicais" e um "Seminário/Encontro", com especialistas detentores de
notório saber na área da música instrumental, além de ações de "Contrapartida Social".
A instituição também promove a inclusão social por meio da formação musical e
incentivo à prática coletiva de música.
Leia-se: O Musicarium Academia Filarmônica Brasileira é uma associação sem
fins lucrativos, dedicada a ações educacionais e culturais, nasceu com a missão de
formar músicos de alto desempenho que integrarão a Orquestra Infantojuvenil e a
Orquestra Jovem, para compor a base de uma futura Orquestra Filarmônica Profissional.
Este Projeto tem como principal objetivo viabilizar a manutenção das aulas de música
instrumental e apresentações artísticas. As atividades deste Plano Anual contemplam os
seguintes
produtos
culturais:
"Oficinas/aulas",
"Apresentações
Musicais"
e
um
"Seminário/Encontro", com especialistas detentores de notório saber na área da música
instrumental, além de ações de "Contrapartida Social". A instituição também promove a
inclusão social por meio da formação musical e incentivo à prática coletiva de
música.
PRONAC: 212434 - O Fantástico Livro do Natal - Lajeado Brilha 2022,
publicado na portaria nº 0729/21 de 17/12/2021, no D.O.U. de 20/12/2021.
Onde se lê: O projeto objetiva realizar o espetáculo teatral inédito Alabaster
em terras de Mira. Um espetáculo encenado ao ar livre e que marca o início da
programação natalina de nossa cidade. O projeto ainda conta com apresentações de um
cortejo pelas ruas da cidade, onde artistas interagem com o público encantando-os com
músicas instrumental natalinas, proporcionando através dessas manifestações artísticas
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