DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
reflexões e sentimentos sobre o verdadeiro espírito natalino e como podemos melhorar
a convivência humana.
Leia-se: O projeto objetiva realizar o espetáculo teatral inédito O fantástico
livro do Natal. Um espetáculo encenado ao ar livre e que marca o início da
programação natalina de nossa cidade. O projeto ainda conta com apresentações de um
cortejo pelas ruas da cidade, onde artistas interagem com o público encantando-os com
músicas instrumental natalinas, proporcionando através dessas manifestações artísticas
reflexões e sentimentos sobre o verdadeiro espírito natalino e como podemos melhorar
a convivência humana.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
PORTARIA Nº 558, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a
Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Tornar sem efeito a publicação referente a homologação da redução no
valor do projeto "Monet À Beira D' Água" - pronac 20-2883, constante na portaria nº
0469/2022, de 15/08/2022, publicada no D.O.U. nº 155 de 16/08/2022, Seção 1, págs. 91.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
PORTARIA Nº 559, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022, o art. 7º,
parágrafo 3º do Decreto nº 10.755, de 26 de julho de 2021 e a Portaria MTur n° 19 de 14 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído
pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de contas APROVADA(S) no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do
art. 70 da Constituição Federal, no § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no inciso III do art. 51 da Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, conforme anexo I.
Art. 2º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído
pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de contas APROVADA(S) COM RESSALVAS no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no
parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, do § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no inciso II do art. 58 da Instrução Normativa nº 01, de 4 de fevereiro de 2022, conforme
anexo II.
Art. 3º - Tornar pública a relação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC),instituído
pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de contas REPROVADA(S) no âmbito desta Secretaria, em observância ao disposto no parágrafo único do
art. 70 da Constituição Federal, do § 1º do art. 20 da Lei nº 8.313, de 1991, e no inciso III do art. 51 da Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, conforme Anexo III.
Art. 4º - Aplicar a sanção administrativa de INABILITAÇÃO, nos termos do art. 59 da Instrução Normativa MinC nº 02/2019, aos proponentes relacionados no anexo III referente
à reprovação, pelo prazo de 03 (três) anos, contados a partir da publicação desta Portaria, que implicará, junto ao Ministério do Turismo, nas restrições contidas no art.59 da referida
Instrução Normativa.
Art. 5º - Informar que cabe ao proponente emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores, bem como manter o controle documental das receitas e despesas
do projeto pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas, à disposição do MTUR e dos órgãos de controle e fiscalização, caso seja instado a apresentá-las,
conforme previsto no art. 36 da Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS JORDÃO CUNHA
ANEXO I
.
P R O N AC
P R OJ E T O
PROPONENTE
RESUMO DO PROJETO
VALOR CAPTADO R$
.
178470
Coletânea ideia Design
Camilo de Lelis Belchior
O projeto visa a produção, impressão e distribuição gratuita de 02 coletâneas sobre Design e temas correlatos. A coletânea
ira abordar o universo criativo brasileiro e experiências relacionadas ao design como ferramenta para a diversidade cultural e
iniciativas sustentáveis. Cada coletânea abordará um tema distinto, divididos da seguinte forma: A coletânea 1 irá abordar o
tema Design e
243.500,00
.
diversidade cultural brasileira e a coletânea 2 Design como ferramenta de mobilização cultural para sustentabilidade. Cada
coletânea terá a tiragem de 1.000 exemplares. O projeto envolve ainda a produção de vídeos com designers, artistas e
especialistas nos temas citados e a manutenção de um site e de mídias sociais para a difusão do conteúdo produzido
.
181800
Brasília Photo Show - V Edição
Brasília Photo Show LTDA
O projeto Brasília Photo Show - V Edição, consiste na produção de dois livros de Fotografia, na realização de 07 exposições
e na realização de 07 workshops de fotografia.
240.000,01
.
185032
VAIVEM
CONCEITO CONSULTORIA EM
PROJETOS CULTURAIS LTDA
Exposição ancorada nas relações entre três elementos: as artes visuais, o Brasil e as redes de dormir propondo trazer ao
público diversas maneiras de representar/ apresentar as redes de dormir em referência a certas construções da visualidade e
identidade brasileiras. Dividida em núcleos, a mostra traz obras produzidas entre o início do século XVI e a contemporaneidade
que tanto
3.900.000,00
.
remontam a diferentes momentos da história da arte no país, quanto também questionam e desconstroem o
imaginárioadvindo de um senso comum sobre o que seriam conceitualmente o Brasil, a brasilidade e o brasileiro. Além da
produção de catálogo da exposição.
.
185267
FAÇA MEMÓRIAS
CRISTIANE TENANI POMERANZ
O projeto pretende realizar, gratuitamente, oficinas culturais de artes plásticas abertas ao público. As oficinas tratarão da
produção cultural a partir de obras de artistas conhecidos por meio de atividades e aulas online que contarão com o "fazer
artístico" dos participantes.
250.000,00
.
191484
Plano Anual de Atividades da
Bibliotheca Pública Pelotense
Biblioteca Pública Pelotense
Realização de oficinas com o objetivo de popularizar a história da Bibliotheca Pública Pelotense (BPP) - entidade privada sem
fins lucrativos - e sua importância para a cidade de Pelotas, com materiais de baixo custo, explorando a conexão entre
materiais físicos e técnicas digitais (Stopmotion) para contar essas histórias. Projeção diária de filmes e documentários para
escolas visitantes, com
33.610,00
.
temáticas voltadas a cultura, história e patrimônio. Os filmes são apresentados após visita ao Museu Histórico da BPP, no
espaço do museu, relacionando a película às histórias contadas pelos itens. Confeccionar réplicas de objetos do Museu da BPP
em 3D com som, para garantir acesso a pessoas bom baixa visão e cegas. Imprimir o livro com a história da BPP (o qual foi
financiado pela lei Rouanet) em braile. Atualizar o acervo infanto-juvenil. Disponibilizar transporte para escolas
.
públicas para "a hora do faz de conta" e oficinas. Atualizar o mobiliário, adequando-o para pessoas com deficiência.
.
177918
Plano Anual de Atividades -
Escola de Artes Visuais
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA
ESCOLA DE ARTES VISUAIS
Este projeto tem como finalidade apresentar o plano de atividades da Escola de Artes Visuais do Parque Lage para o ano de
2018. A programação da EAV contempla atividades prioritariamente voltadas para o campo das artes visuais, além de explorar
as relações entre as demais expressões artísticas (música, dança, cinema, teatro, literatura) e a visualidade. Serão
desenvolvidas ações de
3.495.900,00
.
formação de artistas e profissionais da arte, exposições, projeções de filmes, programação educativa (palestra, seminários,
visitas mediadas), biblioteca e centro de documentação e publicações.
.
178419
Do Cacau ao Chocolate
CINTIA ANTUNES DOS SANTOS
"Do Cacau ao Chocolate" trata-se da pesquisa, desenvolvimento e publicação de um livro fotográfico quealcancea dimensão
simbólica que o cacau produziu em nossa cultura, traçando uma linha geográfica do tempo entre o início do cultivo no
Nordeste até a consolidação do chocolate, seu principal produto, no Sul do país.
193.024,00
.
186055
Kerb de São Miguel - 2019
Associação Cultural Cantares
A programação cultural da 190ª edição do Kerb de São Miguel, evento de caráter germânico é composta por apresentações
de bandas instrumentais típicas, desfile cênico, espetáculos teatrais e apresentações de grupos folclóricos de dança e de corais.
O projeto também realizará a 6ª edição do Concurso Gastronômico, que estimula a produção de alimentos típicos da cultura
germânica, além de oficinas de danças folclóricas em escolas públicas de Dois Irmãos.
150.000,00
.
190952
Ventos do Saber
INVENTO 
CRIAÇÕES
E
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA
ME
Realizar atividades educativas-culturais de incentivo à leitura em bibliotecas de escolas públicas municipais, prevendo
contações de histórias, oficinas literárias e oficinas de violão, bem como a aquisição de acervo bibliográfico, brinquedos, jogos
educativos-culturais, mobiliários e equipamentos eletrônicos a fim de tornar as bibliotecas um espaço de arte e convivência
agradável e atraente.
363.359,04
.
191060
EPHEMERA / PERPÉTUA
Sociedade de Amigos do Museu
Paranaense
A Mostra Comemorativa dos 143 anos do Museu Paranaense visa à realização de uma exposição formada por um recorte do
acervo da instituição, composto, no seu total, por aproximadamente 400.000 itens, tombados a nível federal desde 1941. Este
recorte colocará em foco a coleção
330.000,00
.
Vladimir Kozák, integrante do programa da UNESCO Memória do Mundo desde 2017. O projeto prevê a readequação do
espaço museal, propiciando um ambiente adequado para conservação e exposição do acervo, com o intuito de ampliar o
acesso da população ao patrimônio cultural.
.
140065
Escola de Música Usina de
Talentos
Associação Sol Maior
A Escola de Música Usina de Talentos atende crianças e adolescentes, de 7 a 14 anos, de seis escolas de Porto Alegre. A escola
conta com 70 alunos, que assistem a aulas teóricas e práticas, além de horários de ensaios. Com este projeto, pretende-se
preparar estes alunos para contribuírem na
350.000,00
.
disseminação da música nas suas comunidades, atingindo 200 alunos até o final do projeto. Será realizado, também, um
Encontro Estadual de Coros, com a participação de 6 coros infantis do interior do Estado.
.
163392
PLANO ANUAL
DE ATIVIDADES
ALFA 2017
INSTITUTO ALFA DE CULTURA
Realização de, no mínimo, 194 apresentações de espetáculos de dança, teatro e outros para o público em geral, além de
atividades sócio educativas - Projeto Escola e Descobrindo o Teatro, no período de janeiro a dezembro de 2017.
3.440.300,00
.
183535
O BURRINHO GELADO
AFFECTO ASSESSORIA ME
Editar o livro de literatura infantil "O BURRINHO GELADO", contendo o encarte de um DVD com a contação da estória, narrada
em português e traduzido em LIBRAS, distribuídos gratuitamente.
49.347,96
.
154175
CARLOS 
DRUMMOND 
DE
ANDRADE - BIOGRAFIA
HUMBERTO AZEREDO FURQUIM
W E R N EC K
Pesquisa dirigida a constituir a biografia mais exaustiva e completa do grande poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade
(1902-1987) contada por meio de depoimentos (colhidos no Brasil e no Exterior) de familiares, conhecidos e amigos, além de
materiais de diversas fontes de pesquisa. O resultado da pesquisa será disponibilizado em site de acesso livre e gratuito.
200.000,00
ANEXO II
.
P R O N AC
P R OJ E T O
PROPONENTE
RESUMO DO PROJETO
VALOR CAPTADO R$
.
1410740
ALELUIA É NATAL! - 10ª EDIÇÃO
ASSOCIACAO 
DE
AMIGOS 
DA
PINACOTECA BENEDICTO CALIXTO
A PINACOTECA BENEDITO CALIXTO apresenta a 10ª edição do espetáculo ALELUIA! É NATAL! Serão dois dias de apresentações
de corais de Santos e outros Corais convidados para realizarem um show nos Jardins de seu Casarão Branco, com entrada
franca à população santista e turistas.
14.000,00
.
1310821
EXPOSIÇÃO DE ARTES RIQUEZAS
ES Q U EC I DA S
PRISCILA 
JULIE 
DE 
OLIVEIRA
21677067829 - ME
Será realizada uma exposição de artes entre a comunidade de Jaguariúna e região, com objetos produzidos com material
reciclado, com o intuito de incentivar a arte por meio do reaproveitamento de materiais que são jogados todos os dias no lixo,
muitas vezes, de forma errada, prejudicando assim, o meio ambiente. Por meio desta exposição, esperamos conscientizar os
participantes e a comunidade da importância da arte na vida da pessoa e do planeta.
75.500,00

                            

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