DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.866, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.123761/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
DORA MAYNART PEREIRA, matrícula Siape nº 2251258, Procuradora Federal, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014387), do Serviço de Gestão de
Procuradorias-3, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.868, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.024869/2022-91, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE RODRIGUES IWAKURA, matrícula Siape nº 1553379, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015105), da Divisão
de Treinamento e Capacitação, da Coordenação de Estratégica, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Procuradoria-
Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.196688/2022-87, resolve:
N O M EA R
SAMANTHA BASTOS, matrícula Siape nº 1421474, Profissional de Serviços Aeroportuários -
PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015208),
do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-4, da Procuradoria Regional Federal da
4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.871, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.003209/2022-04, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, do Sistema de
Contabilidade Federal - MPAAC - SCF - Nível Intermediário, código 410090, ao servidor ALAN
WALLACE ANTUNES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1660104, Agente Administrativo, da
Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.873, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.133635/2022-84, resolve:
D ES I G N A R
NAYARA LOPES SANTOS, matrícula Siape nº 3045413, Profissional de Serviços Aeroportuários -
PSA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, CCE 1.07 (301016), da Divisão de
Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-
Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.875, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.133635/2022-84, resolve:
DISPENSAR
WILLIAM CEZAR SIMÕES, matrícula Siape nº 2067661, do encargo de substituto eventual
do Chefe, CCE 1.07 (301016), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Regional
de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.876, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.305225/2022-31, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ ROGERIO DA SILVA DAMASCENO, matrícula Siape nº 1481197, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014705), da
Divisão Jurídica Administrativa-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 214, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.055064/2022-
20, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
FABIANA LINS DE ALBUQUERQUE SOUZA, matrícula Siape nº 1553649, ocupante do cargo
de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 251645, com fundamento no
art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o art. 40, § 18, da Constituição Federal, com proventos calculados pela
média e proporcionais ao tempo de contribuição, na forma do art. 26, §2º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00186.000317/2022-39. Afastamento do País, com ônus limitado para a
Presidência da República, do Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE SOUZA DE AGUIAR,
Coordenador-Geral de Emergência Nuclear do Departamento de Coordenação Nuclear da
Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, código Letra B, no período de 28 de outubro a 6 de novembro
de 2022, incluído o trânsito, para participar do Simpósio sobre Salvaguardas Internacionais
- Refletindo sobre o Passado e Antecipando o Futuro, a ser realizado na cidade de Viena,
República da Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA ABIN Nº 493, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de
2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 910066 para o Cargo em Comissão de Coordenador(a),
código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.754, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21040.001304/2022-10,
resolve:
Designar EDUARDO LIBORIO FEITOSA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1554328,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE
101.2, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.755, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21052.003817/2022-18,
resolve:
Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2022, IRINEU JULIO XAVIER COTRIM,
matrícula SIAPE nº 2172425, do encargo de substituto do Chefe de Estação, código FCPE
101.1, MATEUS CARVALHO SILVA ARAUJO, da Estação Quarentenária de Cananéia, da
Divisão de Quarentena Animal, da Coordenação-Geral de Trânsito e Quarentena Animal, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.756, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21052.003817/2022-18,
resolve:
Designar NEWTON TERCIO NETTO, matrícula SIAPE nº 1465412, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Estação, código FCPE 101.1, MATEUS CARVALHO SILVA
ARAUJO, da Estação Quarentenária de Cananéia, da Divisão de Quarentena Animal, da
Coordenação-Geral de Trânsito e Quarentena Animal, do Departamento de Saúde Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.757, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21022.022046/2022-15, resolve: