DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar GEORGE MENDES SERRA, matrícula SIAPE nº 1348042, para exercer o
encargo de substituto do Superintendente Federal, código DAS 101.4, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.758, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.095419/2022-25, resolve:
Designar CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº
2019526, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora-Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do Departamento de Ordenamento e
Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.759, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 21000.096071/2022-93,
resolve:
Dispensar CLEIDE SIQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1480089, do encargo
de substituta do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos, da Consultoria Jurídica.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.760, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo nº 21000.096071/2022-93,
resolve:
Designar LUCIANA CAMILA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1341040, para
exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral, código
FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral
de
Assuntos
Administrativos, da
Consultoria
Jurídica, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.761, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21016.005195/2022-07, resolve:
Nomear CLÁUDIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço da Agricultura Familiar, da Divisão de
Desenvolvimento Rural,
da Superintendência Federal
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.762, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.094700/2022-41, resolve:
Designar MARINA MIDORI DE OLIVEIRA NAKANE, matrícula SIAPE nº 3132717,
para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, CATARINA
CARDOSO DE MELO, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca
Marinha Norte e Nordeste, da Coordenação-Geral da Pesca Marinha, do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.763, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.095800/2022-94,
resolve:
Designar MONICA CAVALCANTI DE MELO HERNANDES, matrícula SIAPE nº
1859191, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
código
FCPE
101.2,
da
Divisão de
Educação
Continuada,
da
Coordenação
de
Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do
Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.764, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.089786/2022-90, resolve:
Nomear CAMILE TOLENTINO DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Laboratório de Produtos Florestais, da
Diretoria de Desenvolvimento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.765, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21018.002723/2022-48, resolve:
Designar TERTULIANA DE ARAUJO VILLEFORT, matrícula SIAPE nº 1697571, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, MARCOS VIEIRA
GOMES, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.766, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.098678/2022-16, resolve:
Nomear ROSANE HENN, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do
Gabinete do Ministro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185,
de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza
CLEBER 
OLIVEIRA
SOARES,
Secretário-Adjunto 
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, cedido pela Embrapa, à disposição deste
Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação -
SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar como
Chefe da
Delegação do
Ministério da
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento (MAPA), na 27ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática das
Nações Unidas (COP27), que será realizada, em Sharm el-Sheikh, República Árabe do Egito,
no 
período 
de
07 
a 
17.11.2022, 
com 
ônus 
para
OPERASDI. 
(Processo 
n°
21000.094975/2022-84)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ALBERTO GOMES DA SILVA
JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CGTQA/DSA da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da Reunião n.º 4/22 da Comissão de Saúde Animal, em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 13 a 19.11.2022, com ônus
para PI PCEANIMAIS. (Processo n° 21000.093536/2022-54)
Autoriza REJANE MARQUES MENDES, Coordenadora-Geral de Gestão do CAR,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP27), em Sharm
el-Sheikh, República Árabe do Egito, no período de 03 a 15.11.2022, com ônus para
PI:CGCAR. (Processo n° 21000.093367/2022-52)
Autoriza JAINE ARIÉLY CUBAS, Diretora de Regularização Ambiental, do Serviço
Florestal Brasileiro, Cargo Comissionado, lotada no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar
a delegação brasileira, juntamente com o Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro,
Senhor Pedro Neto, representando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA, e participará das atividades de promoção, em painéis no eixo temático de
sustentabilidade, com foco no Programa de Adequação Ambiental e Produtiva das
Propriedades Rurais, na 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (COP-27 UNFCCC), em Sharm el-Sheikh, República Árabe
do Egito, no período de 09 a 15.11.2022, com ônus para PI:CGCAR. (Processo n°
21000.095113/2022-79)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária STEFANIA PALMA ARAUJO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada no SNPC/DSV da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da 58ª Sessão do Comitê Técnico, da 79ª Sessão do Comitê
Administrativo e Jurídico, da 99ª Sessão do Comitê Consultivo e da 56ª Sessão do
Conselho, organizadas pela União Internacional para Proteção das Novas Obtenções
Vegetais (UPOV), em Genebra, Confederação Suíça, no período de 22 a 30.10.2022, com
ônus para CULTIVARES. (Processo n° 21000.093289/2022-96)
Torna sem efeito a Autorização de afastamento do país do Auditor Fiscal
Federal Agropecuário CARLOS GOULART, Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas - DSV, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, de 02 a 08.10.2022, conforme publicação no D.O.U. de
28.09.2022. (Processo n° 21000.093661/2022-64)
Autoriza ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, Coordenador-Geral
de Agrotóxicos e Afins, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no CGAA/DSV da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Comitê de Padrões, da
Comissão de Medidas Fitossanitárias, em Roma, República Italiana, no período de 12 a
19.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21000.095798/2022-53)
Torna sem efeito a Autorização de afastamento do país do Auditor Fiscal
Federal Agropecuário BRUNO DE OLIVEIRA COTTA, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 03 a 22.10.2022,
conforme publicação no D.O.U. de 02.09.2022. (Processo n° 21000.096808/2022-78)
Altera o período de afastamento do país do Geógrafo WELLINGTON GOMES
DOS SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, de 20 a 26.09.2022 para 21 a 26.09.2022,
conforme publicação no D.O.U de 23.08.2022. (Processo: 21000.078389/2022-92)
Autoriza GILBERTO ROMEIRO DE OLIVEIRA MENEZES, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA CNPGC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar de palestra sobre melhoramento animal no 30º Congresso CEA
(Consorcio de Ganaderos para Experimentación Agropecuaria), principal evento da
pecuária bovina de corte do Paraguai, e visita técnica em sistemas de produção de
bovinos de corte, em Assunção, República do Paraguai, no período de 28.10 a 02.11.2022,
com ônus limitado. (Processo n° 21148.013752/2022-50)
Autoriza PAULO AUGUSTO VIANNA BARROSO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Territorial, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de
participar de
discussões para
ajuste finais
dos termos
do memorando
de
entendimento, que formalizará ações de cooperação entre as instituições responsáveis
pela segurança de produtos derivados da biologia moderna no Brasil (CTNBio) e na

                            

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