DOU 07/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 192, sexta-feira, 7 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.058, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.030682/2022-28, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR.14/AC/ n.º 536, de 29 de março de
2022, publicada no DOU do dia 30 do mesmo mês e ano, Seção 2, página 5, que concedeu
aposentadoria a ASSIS DANTAS PIRES, matrícula SIAPE 724116, para considerá-lo
aposentado com base no art.10, §1º, inciso |, e § 4º, combinado com o art. 26, ambos da
Emenda Constitucional nº103/2019.
SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM
PORTARIA Nº 2.059, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(14), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.183753/2019-99, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR.14/AC/ n.º 63, de 15 de janeiro de
2020, publicada no DOU do dia 16 do mesmo mês e ano, Seção 2, página 3, que concedeu
aposentadoria a MARCONDES VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 724076, para
considerá-lo aposentado com base no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
SERGIO ANTONIO PEREIRA BAYUM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 2.046, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO) SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.064930/2021-53, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(GO)/Nº 1.088, de 23 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de julho de 2021, Seção 2, que concedeu
aposentadoria voluntária a ADAILSON ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 720382,
ocupante do cargo efetivo de Motorista, Classe S, Padrão III, para considerá-lo aposentado
com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no DOU do dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os
demais termos do referido ato.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
PORTARIA Nº 2.048, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO) SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.037596/2020-84, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(GO)/Nº 811, de 24 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de abril de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria voluntária a EXPEDITO GUERRA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 1081850,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, para considerá-lo
aposentado com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no DOU do dia 13 seguinte, permanecendo inalterados os
demais termos do referido ato.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.049, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.026361/2019-23, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-13/Nº 1051, de 21 de maio de 2019,
publicado no DOU/N° 99, de 24 de maio de 2019 - seção 2, página 4, que concedeu
aposentadoria a MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE 0723722, no cargo
efetivo de Auxiliar de administração, NI, Classe S, Padrão III, para considera-la aposentada
com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, na
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, permanecendo inalterado os
demais termos da mencionada Portaria.
ANDRÉ LUIZ WELTER
PORTARIA Nº 2.050, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE REGIONAL,
DO
INSTITUTO NACIONAL
DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO -
SR(MT), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da
Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20
de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54240.001590/2014-06,
resolve:
Alterar os
termos da
Portaria/INCRAJSR-13/N° 021,
de 03
de
setembro de 2014, publicado no DOU/N° 170, de 4 de setembro de 2014 -
seção 2, página 51, que concedeu aposentadoria a SANTINO PEREIRA BATISTA,
matrícula SIAPE 0723546, no cargo efetivo de Artífice, NI, Classe S, Padrão III,
para considera-lo aposentado com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 41/2003, permanecendo inalterado os demais termos da
mencionada Portaria.
ANDRÉ LUIZ WELTER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.051, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO SUDESTE DO PARÁ - SR(PA/SE), no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n° 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.109454/2022-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Doracy Pereira de Aquino,
matrícula SIAPE n° 0719328, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 10º,
§ 1º, inciso I e § 4º, combinado com o artigo 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
JOÃO ITAGUARY MILHOMEM COSTA
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